19/03/2025 02:31

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/03/2025 23:59.
04/02/2025 08:27

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/02/2025 23:59.
29/01/2025 09:12

Baixa Definitiva
29/01/2025 09:12

Arquivado Definitivamente
29/01/2025 09:12

Juntada de Certidão
20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8121243-19.2021.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Marinaldo Fonseca Dos Santos Advogado: Fernanda De Oliveira Silva (OAB:BA59364) Reu: Estado Da Bahia Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbu 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: [email protected] Processo nº 8121243-19.2021.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Gratificações e Adicionais] Reclamante: AUTOR: MARINALDO FONSECA DOS SANTOS Reclamado(a): REU: ESTADO DA BAHIA SENTENÇA Diante da notícia da satisfação da obrigação, com fundamento no art. 924, inciso II, do CPC, JULGO EXTINTA a presente execução/cumprimento de sentença, e, o faço com resolução de mérito.

Expeça-se o alvará e intime-se.

Arquive-se com baixa.

Salvador, data certificada pelo sistema REGIANNE YUKIE TIBA XAVIER Juíza de Direito
16/12/2024 18:08

Expedição de sentença.
16/12/2024 16:08

Expedição de ofício.
16/12/2024 16:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/12/2024 15:56

Conclusos para decisão
15/10/2024 15:55

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 09:20

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2024 15:33

Expedição de ofício.
05/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8121243-19.2021.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Marinaldo Fonseca Dos Santos Advogado: Fernanda De Oliveira Silva (OAB:BA59364) Reu: Estado Da Bahia Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: [email protected] Processo nº 8121243-19.2021.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Gratificações e Adicionais] Reclamante: AUTOR: MARINALDO FONSECA DOS SANTOS Reclamado(a): REU: ESTADO DA BAHIA SENTENÇA Considerando que já houve o trânsito em julgado da sentença e tendo em vista que o Réu não impugnou o pedido de execução formulado pela parte autora, apesar de regularmente intimado, conforme certificado nos autos, bem como diante da renúncia expressa do autor aos valores que excedem o teto de RPV, conforme ID 405550215, HOMOLOGO, por sentença, os cálculos constantes no documento de ID 405550246, fixando o valor do crédito exequendo em R$ 14.120,00 (quatorze mil, cento e vinte reais), já com os acréscimos de lei.

Expeça-se a RPV, na forma recomendada pela Instrução Normativa nº 01/2018 do TJ-BA.

Salvador, data certificada pelo sistema REGIANNE YUKIE TIBA XAVIER Juíza de Direito
03/07/2024 18:31

Expedição de sentença.
03/07/2024 18:31

Expedição de RPV.
21/04/2024 20:25

Decorrido prazo de MARINALDO FONSECA DOS SANTOS em 17/04/2024 23:59.
20/04/2024 08:58

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/04/2024 23:59.
06/04/2024 17:54

Publicado Sentença em 03/04/2024.
06/04/2024 17:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
27/03/2024 19:00

Expedição de sentença.
27/03/2024 16:33

Expedição de Certidão.
27/03/2024 16:33

Homologado o pedido
10/01/2024 17:45

Conclusos para julgamento
11/09/2023 13:21

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023 14:46

Expedição de Certidão.
24/08/2023 14:32

Juntada de Certidão
17/08/2023 16:16

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
15/07/2023 18:12

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/07/2023 23:59.
12/07/2023 21:28

Decorrido prazo de MARINALDO FONSECA DOS SANTOS em 11/07/2023 23:59.
27/06/2023 03:00

Publicado Sentença em 26/06/2023.
27/06/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
22/06/2023 15:01

Expedição de sentença.
22/06/2023 15:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/06/2023 10:16

Expedição de sentença.
13/06/2023 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/06/2023 10:16

Julgado procedente o pedido
22/03/2023 19:54

Conclusos para julgamento
27/01/2023 20:08

Decorrido prazo de MARINALDO FONSECA DOS SANTOS em 08/11/2022 23:59.
14/12/2022 21:09

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/11/2022 23:59.
05/11/2022 07:53

Publicado Sentença em 14/10/2022.
05/11/2022 07:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2022
02/11/2022 18:36

Juntada de Petição de petição
27/10/2022 12:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2022 14:53

Decorrido prazo de MARINALDO FONSECA DOS SANTOS em 31/08/2022 23:59.
13/10/2022 13:00

Expedição de sentença.
13/10/2022 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/10/2022 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/10/2022 09:25

Julgado procedente o pedido
07/10/2022 16:58

Conclusos para julgamento
07/10/2022 16:58

Juntada de Certidão
27/09/2022 18:42

Publicado Ato Ordinatório em 16/08/2022.
27/09/2022 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022
15/08/2022 15:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/08/2022 14:33

Expedição de Outros documentos.
14/03/2022 03:40

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/03/2022 23:59.
04/11/2021 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2021 16:26

Expedição de citação.
25/10/2021 18:41

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2021 00:02

Conclusos para despacho
23/10/2021 14:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2021

Ultima Atualização
20/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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