14/03/2025 03:15

Publicado Despacho em 14/03/2025.
14/03/2025 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 11:33

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
12/03/2025 11:33

Baixa Definitiva
12/03/2025 11:33

Transitado em Julgado em 12/03/2025
11/03/2025 18:31

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 15:27

Conclusos #Não preenchido#
06/07/2024 05:54

Publicado Despacho em 08/07/2024.
06/07/2024 05:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Márcia Borges Faria DESPACHO 0576361-27.2016.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Coopstecs - Coperativa Dos Permissionarios Do Subsistema De Transporte Especial Complementar Do Salvador Advogado: Rodrigo Santos Menezes (OAB:BA17851-A) Apelado: Anastacio Do Espirito Santo Borba Dos Santos Advogado: Jose Roberto Silva Andrade (OAB:BA16346-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0576361-27.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: COOPSTECS - COPERATIVA DOS PERMISSIONARIOS DO SUBSISTEMA DE TRANSPORTE ESPECIAL COMPLEMENTAR DO SALVADOR Advogado(s): RODRIGO SANTOS MENEZES (OAB:BA17851-A) APELADO: ANASTACIO DO ESPIRITO SANTO BORBA DOS SANTOS Advogado(s): JOSE ROBERTO SILVA ANDRADE (OAB:BA16346-A) DESPACHO Considerando a iminência da aposentadoria desta julgadora, resta inviabilizada a inclusão do presente feito em pauta de julgamento por ausência de tempo hábil a que seja observado o interstício legal respectivo.

Isto posto, determino a remessa destes fólios à Secretaria, para que, em data imediatamente posterior ao meu afastamento, sejam restituídos à eminente julgadora substituta, devendo ser considerada, para fins de atendimento ao comando inserto no art. 12 do CPC, a data de conclusão dos autos anterior à prolação do presente despacho, respeitadas, todavia, as exceções legais contempladas pelo §2º do reportado dispositivo.

Salvador/BA, 28 de junho de 2024.

Desa.

Marcia Borges Faria Relatora
02/07/2024 11:42

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 09:49

Conclusos #Não preenchido#
05/04/2024 09:49

Expedição de Certidão.
03/04/2024 14:24

Expedição de Certidão.
03/04/2024 13:52

Recebidos os autos
03/04/2024 13:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2024

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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