01/07/2025 17:38

Expedição de intimação.
01/07/2025 17:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/06/2025 09:56

Julgado procedente o pedido
05/11/2024 17:55

Conclusos para julgamento
05/11/2024 16:28

Conclusos para decisão
05/11/2024 16:28

Juntada de Certidão
03/10/2024 03:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS em 30/09/2024 23:59.
28/08/2024 12:43

Juntada de Ofício
21/08/2024 12:12

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 11:31

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS ATO ORDINATÓRIO 8010450-53.2023.8.05.0256 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Teixeira De Freitas Interessado: Doralice Dos Santos Porto Advogado: Bruna Katyuschia De Oliveira Gomes Frigeri (OAB:BA48022) Interessado: Ete Soraia Da Silva Pereira Araujo Advogado: Bruna Katyuschia De Oliveira Gomes Frigeri (OAB:BA48022) Interessado: Gustavo Cazer Valentim Advogado: Bruna Katyuschia De Oliveira Gomes Frigeri (OAB:BA48022) Interessado: Iraneide Pereira Nunes Advogado: Bruna Katyuschia De Oliveira Gomes Frigeri (OAB:BA48022) Interessado: Jamille Viana Suter Ribeiro Advogado: Bruna Katyuschia De Oliveira Gomes Frigeri (OAB:BA48022) Interessado: Josafa Dos Santos Advogado: Bruna Katyuschia De Oliveira Gomes Frigeri (OAB:BA48022) Interessado: Jose Verlando Dos Santos Soares Advogado: Bruna Katyuschia De Oliveira Gomes Frigeri (OAB:BA48022) Interessado: Jucelia Mendes Soares Advogado: Bruna Katyuschia De Oliveira Gomes Frigeri (OAB:BA48022) Interessado: Leandra Carvalho Oliveira Santana Advogado: Bruna Katyuschia De Oliveira Gomes Frigeri (OAB:BA48022) Interessado: Leonardo Santos Aguiar Advogado: Bruna Katyuschia De Oliveira Gomes Frigeri (OAB:BA48022) Interessado: Moises Antonio Nadyer Ferreira Advogado: Bruna Katyuschia De Oliveira Gomes Frigeri (OAB:BA48022) Interessado: Neildo Goncalves Benfica Advogado: Bruna Katyuschia De Oliveira Gomes Frigeri (OAB:BA48022) Interessado: Noely Santos Ferraz Advogado: Bruna Katyuschia De Oliveira Gomes Frigeri (OAB:BA48022) Interessado: Odivan De Oliveira Goncalves Advogado: Bruna Katyuschia De Oliveira Gomes Frigeri (OAB:BA48022) Interessado: Patricia Borges Dos Santos Advogado: Bruna Katyuschia De Oliveira Gomes Frigeri (OAB:BA48022) Interessado: Robert Lucio Rocha Silva Advogado: Bruna Katyuschia De Oliveira Gomes Frigeri (OAB:BA48022) Interessado: Valeria Dias Galvao Advogado: Bruna Katyuschia De Oliveira Gomes Frigeri (OAB:BA48022) Interessado: Vera Lucia Soares Pereira Advogado: Bruna Katyuschia De Oliveira Gomes Frigeri (OAB:BA48022) Interessado: Vilma Akiko Watanabe Advogado: Bruna Katyuschia De Oliveira Gomes Frigeri (OAB:BA48022) Interessado: Neiva De Aragao Ferreira Sena Dos Santos Advogado: Bruna Katyuschia De Oliveira Gomes Frigeri (OAB:BA48022) Reu: Municipio De Teixeira De Freitas Advogado: Daniel Cardoso De Moraes (OAB:BA22868) Ato Ordinatório: ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se a parte autora pelo seu causídico, para apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, da contestação do ID n° 435302957 e documentos, se houver.

Teixeira de Freitas-BA, 13 de março de 2024 Jane Célia Teixeira de Sousa Técnica Judiciária
04/07/2024 18:00

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 13:24

Conclusos para decisão
29/06/2024 10:51

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 21:06

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 11:30

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 16:14

Conclusos para decisão
13/03/2024 15:24

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 14:40

Juntada de Petição de contestação
22/02/2024 16:12

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 14:36

Juntada de Petição de petição
18/02/2024 16:33

Decorrido prazo de IRANEIDE PEREIRA NUNES em 16/02/2024 23:59.
17/02/2024 07:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS em 16/02/2024 23:59.
17/02/2024 07:22

Decorrido prazo de DORALICE DOS SANTOS PORTO em 16/02/2024 23:59.
17/02/2024 07:22

Decorrido prazo de ETE SORAIA DA SILVA PEREIRA ARAUJO em 16/02/2024 23:59.
17/02/2024 07:22

Decorrido prazo de GUSTAVO CAZER VALENTIM em 16/02/2024 23:59.
17/02/2024 07:19

Decorrido prazo de JAMILLE VIANA SUTER RIBEIRO em 16/02/2024 23:59.
17/02/2024 07:19

Decorrido prazo de JOSAFA DOS SANTOS em 16/02/2024 23:59.
17/02/2024 07:19

Decorrido prazo de JOSE VERLANDO DOS SANTOS SOARES em 16/02/2024 23:59.
17/02/2024 07:19

Decorrido prazo de JUCELIA MENDES SOARES em 16/02/2024 23:59.
17/02/2024 07:19

Decorrido prazo de LEANDRA CARVALHO OLIVEIRA SANTANA em 16/02/2024 23:59.
17/02/2024 07:19

Decorrido prazo de MOISES ANTONIO NADYER FERREIRA em 16/02/2024 23:59.
17/02/2024 07:19

Decorrido prazo de NEILDO GONCALVES BENFICA em 16/02/2024 23:59.
17/02/2024 07:19

Decorrido prazo de NOELY SANTOS FERRAZ em 16/02/2024 23:59.
17/02/2024 07:19

Decorrido prazo de ODIVAN DE OLIVEIRA GONCALVES em 16/02/2024 23:59.
17/02/2024 07:19

Decorrido prazo de PATRICIA BORGES DOS SANTOS em 16/02/2024 23:59.
17/02/2024 07:19

Decorrido prazo de ROBERT LUCIO ROCHA SILVA em 16/02/2024 23:59.
17/02/2024 07:19

Decorrido prazo de VALERIA DIAS GALVAO em 16/02/2024 23:59.
17/02/2024 07:19

Decorrido prazo de VERA LUCIA SOARES PEREIRA em 16/02/2024 23:59.
17/02/2024 07:19

Decorrido prazo de VILMA AKIKO WATANABE em 16/02/2024 23:59.
17/02/2024 07:19

Decorrido prazo de NEIVA DE ARAGAO FERREIRA SENA DOS SANTOS em 16/02/2024 23:59.
17/01/2024 00:31

Publicado Decisão em 16/01/2024.
17/01/2024 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
15/01/2024 16:21

Expedição de decisão.
15/01/2024 16:20

Expedição de decisão.
15/01/2024 16:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/12/2023 11:04

Concedida a Antecipação de tutela
15/11/2023 19:30

Decorrido prazo de BRUNA KATYUSCHIA DE OLIVEIRA GOMES FRIGERI em 13/11/2023 23:59.
28/10/2023 05:59

Publicado Intimação em 18/10/2023.
28/10/2023 05:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2023
20/10/2023 11:10

Classe retificada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
19/10/2023 14:20

Conclusos para despacho
17/10/2023 17:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
17/10/2023 17:34

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)
17/10/2023 17:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/10/2023 12:26

Declarada incompetência
10/10/2023 12:42

Conclusos para despacho
10/10/2023 12:32

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 12:23

Conclusos para decisão
10/10/2023 12:23

Distribuído por sorteio
10/10/2023 12:23

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2023

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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