TJBA - 0000536-29.2012.8.05.0049

28/06/2024 08:10

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

28/06/2024 08:10

Baixa Definitiva

28/06/2024 08:10

Transitado em Julgado em 28/06/2024

28/06/2024 08:10

Juntada de Certidão

28/06/2024 02:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO em 27/06/2024 23:59.

28/05/2024 01:00

Decorrido prazo de ALEXSANDRA DE CASTRO BARRETO em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024 01:00

Decorrido prazo de ADELSON SILVA BARRETO em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024 01:00

Decorrido prazo de DIRLEIDE GRANJA DE CASTRO em 27/05/2024 23:59.

13/05/2024 15:10

Expedição de Certidão.

04/05/2024 05:41

Publicado Ementa em 06/05/2024.

04/05/2024 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

30/04/2024 12:15

Conhecido o recurso de ADELSON SILVA BARRETO - CPF: *98.***.*51-49 (APELANTE) e provido em parte

30/04/2024 11:41

Conhecido o recurso de ADELSON SILVA BARRETO - CPF: *98.***.*51-49 (APELANTE) e provido em parte

16/04/2024 18:28

Juntada de Petição de certidão

16/04/2024 18:26

Deliberado em sessão - julgado

16/04/2024 10:29

Juntada de Petição de petição

01/04/2024 18:50

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

25/03/2024 15:14

Incluído em pauta para 16/04/2024 13:30:00 Sala 04 de Sessões - Presencial.

05/02/2024 18:42

Retirado de pauta

26/01/2024 12:32

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

13/12/2023 17:45

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023 17:25

Incluído em pauta para 29/01/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

01/12/2023 14:45

Solicitado dia de julgamento

23/08/2023 16:06

Conclusos #Não preenchido#

23/08/2023 16:06

Expedição de Certidão.

23/08/2023 16:05

Expedição de Certidão.

23/08/2023 15:42

Recebidos os autos

23/08/2023 15:42

Distribuído por sorteio