TJBA - 8000786-67.2019.8.05.0052

07/02/2021 20:13

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

07/02/2021 20:13

Baixa Definitiva

07/02/2021 20:13

Transitado em Julgado em 07/02/2021

06/02/2021 07:42

Prejudicado o recurso

02/02/2021 17:02

Conclusos para decisão

02/02/2021 00:14

Decorrido prazo de JESUITO DA SILVA PASSOS FILHO em 31/12/2020 23:59:59.

02/02/2021 00:14

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 31/12/2020 23:59:59.

27/01/2021 21:54

Juntada de Petição de agravo em recurso extraordinário

09/12/2020 01:58

Publicado Intimação em 08/12/2020.

09/12/2020 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/12/2020 15:34

Expedição de intimação.

07/12/2020 10:37

Recurso Extraordinário não admitido

17/11/2020 09:10

Conclusos para despacho

16/11/2020 23:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinários

10/11/2020 00:11

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 09/11/2020 23:59:59.

10/11/2020 00:11

Decorrido prazo de JESUITO DA SILVA PASSOS FILHO em 09/11/2020 23:59:59.

03/11/2020 18:21

Juntada de Petição de recurso extraordinário

15/10/2020 00:07

Publicado Intimação em 14/10/2020.

15/10/2020 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/10/2020 00:07

Publicado Intimação em 14/10/2020.

15/10/2020 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/10/2020 07:33

Expedição de intimação.

13/10/2020 07:33

Expedição de intimação.

09/10/2020 09:12

Conhecido o recurso de parte e não-provido

08/10/2020 12:26

Deliberado em sessão - julgado

18/09/2020 14:53

Incluído em pauta para 07/10/2020 09:00:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - ADJUNTOS.

18/09/2020 11:14

Solicitado dia de julgamento

18/07/2020 00:10

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 17/07/2020 23:59:59.

18/07/2020 00:10

Decorrido prazo de JESUITO DA SILVA PASSOS FILHO em 17/07/2020 23:59:59.

08/07/2020 10:02

Juntada de Certidão

02/07/2020 21:13

Juntada de Petição de petição

27/06/2020 00:14

Publicado Intimação em 25/06/2020.

27/06/2020 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/06/2020 00:14

Publicado Intimação em 25/06/2020.

27/06/2020 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/06/2020 16:33

Expedição de intimação.

24/06/2020 16:33

Expedição de intimação.

23/06/2020 10:56

Conhecido o recurso de JESUITO DA SILVA PASSOS FILHO - CPF: *03.***.*02-49 (RECORRENTE) e provido

23/06/2020 09:25

Deliberado em sessão - julgado

19/06/2020 14:52

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

08/06/2020 13:47

Incluído em pauta para 22/06/2020 08:00:00 SALA 03.

01/06/2020 17:15

Recebidos os autos

01/06/2020 17:15

Distribuído por sorteio