TJBA - 8000058-90.2023.8.05.0244
1ª instância - 1Vara Criminal e Juri e de Execucoes Penais - Senhor do Bonfim
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/04/2025 02:27
Mandado devolvido Positivamente
-
26/04/2025 01:32
Mandado devolvido Positivamente
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19/03/2025 16:26
Baixa Definitiva
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19/03/2025 16:26
Arquivado Definitivamente
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13/03/2025 15:16
Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA
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13/03/2025 00:58
Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 11/03/2025 23:59.
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12/03/2025 10:21
Expedição de intimação.
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12/03/2025 10:21
Expedição de intimação.
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12/03/2025 10:21
Expedição de intimação.
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12/03/2025 10:13
Ato ordinatório praticado
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08/03/2025 14:20
Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA
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24/02/2025 20:56
Expedição de intimação.
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24/02/2025 20:56
Expedição de intimação.
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24/02/2025 20:56
Expedição de intimação.
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24/02/2025 20:56
Cominicação eletrônica
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24/02/2025 20:56
Cominicação eletrônica
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24/02/2025 20:56
Extinto o processo por ausência das condições da ação
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11/02/2025 17:58
Conclusos para julgamento
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11/02/2025 17:03
Juntada de Petição de petição MINISTERIAL
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10/02/2025 17:32
Expedição de intimação.
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11/09/2024 14:58
Expedição de Certidão.
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09/07/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SENHOR DO BONFIM INTIMAÇÃO 8000058-90.2023.8.05.0244 Processo De Apuração De Ato Infracional Jurisdição: Senhor Do Bonfim Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: L.
B.
D.
S.
Adolescente: Jadson Santana De Oliveira Advogado: Luiz Souza E Silva Neto (OAB:BA48285) Terceiro Interessado: Patricia De Santana Barbosa Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SENHOR DO BONFIM Processo: PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL n. 8000058-90.2023.8.05.0244 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SENHOR DO BONFIM AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): ADOLESCENTE: JADSON SANTANA DE OLIVEIRA Advogado(s): LUIZ SOUZA E SILVA NETO registrado(a) civilmente como LUIZ SOUZA E SILVA NETO (OAB:BA48285) DESPACHO Vistos, Intime-se o adolescente e seus genitores e ou representante legal para informar se desejam ser assistidos pela Defensoria Pública no prazo de 05 (cinco) dias.
SENHOR DO BONFIM-BA, na data da assinatura digital.
MARIA HELENA LORDELO DE SALLES RIBEIRO Juíza de Direito Designada (Decreto Judicial 604/23) -
06/07/2024 18:54
Proferido despacho de mero expediente
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23/05/2024 10:14
Conclusos para despacho
-
23/05/2024 10:09
Ato ordinatório praticado
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17/11/2023 01:21
Mandado devolvido Positivamente
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17/11/2023 01:21
Mandado devolvido Negativamente
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23/10/2023 17:28
Expedição de intimação.
-
23/10/2023 17:28
Expedição de intimação.
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21/10/2023 11:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
21/10/2023 11:45
Proferido despacho de mero expediente
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05/09/2023 15:44
Decorrido prazo de LUIZ SOUZA E SILVA NETO em 19/06/2023 23:59.
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05/09/2023 13:56
Conclusos para despacho
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05/09/2023 13:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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13/06/2023 16:38
Publicado Intimação em 12/06/2023.
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13/06/2023 16:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
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07/06/2023 16:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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10/04/2023 21:39
Proferido despacho de mero expediente
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30/03/2023 16:54
Conclusos para decisão
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15/03/2023 14:42
Juntada de Petição de informação
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15/03/2023 11:46
Audiência Apresentação realizada para 15/03/2023 09:00 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SENHOR DO BONFIM.
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15/03/2023 11:45
Expedição de intimação.
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15/03/2023 11:35
Expedição de intimação.
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15/03/2023 11:35
Ato ordinatório praticado
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15/03/2023 01:45
Mandado devolvido Positivamente
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07/03/2023 12:22
Audiência Apresentação designada para 15/03/2023 09:00 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SENHOR DO BONFIM.
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24/02/2023 17:00
Expedição de intimação.
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24/02/2023 16:07
Classe Processual alterada de BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA (1463) para PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL (1464)
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20/01/2023 18:39
Proferido despacho de mero expediente
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13/01/2023 16:25
Conclusos para decisão
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09/01/2023 19:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/01/2023
Ultima Atualização
30/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Petição • Arquivo
Parecer do Ministerio Público • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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