TJBA - 8000916-03.2022.8.05.0036

11/04/2025 11:18

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

11/04/2025 11:18

Baixa Definitiva

11/04/2025 11:18

Transitado em Julgado em 11/04/2025

11/04/2025 11:18

Transitado em Julgado em 10/04/2025

29/03/2025 00:38

Decorrido prazo de MIQUEIAS DOS SANTOS em 28/03/2025 23:59.

27/03/2025 00:09

Decorrido prazo de VRG LINHAS AEREAS S.A. em 26/03/2025 23:59.

07/03/2025 06:03

Publicado Decisão em 07/03/2025.

07/03/2025 06:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025

26/02/2025 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025

26/02/2025 11:17

Cominicação eletrônica

26/02/2025 11:17

Conhecido o recurso de VRG LINHAS AEREAS S.A. - CNPJ: 07.***.***/0001-59 (RECORRENTE) e provido em parte

25/02/2025 16:10

Conclusos para decisão

10/02/2025 09:42

Recebidos os autos

10/02/2025 09:42

Conclusos para julgamento

10/02/2025 09:42

Distribuído por sorteio