27/05/2025 16:22

Conclusos para julgamento
27/05/2025 16:22

Juntada de Certidão
23/04/2025 12:12

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/03/2025 23:59.
11/03/2025 18:44

Expedição de ato ordinatório.
11/03/2025 16:38

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 16:37

Processo Reativado
11/03/2025 14:23

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 09:14

Baixa Definitiva
11/03/2025 09:14

Arquivado Definitivamente
11/03/2025 09:13

Juntada de Certidão
25/02/2025 14:47

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/02/2025 23:59.
03/02/2025 20:29

Expedição de sentença.
14/01/2025 16:05

Expedição de ofício.
14/01/2025 16:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/12/2024 14:45

Conclusos para decisão
22/10/2024 08:31

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 17:41

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2024 15:38

Expedição de ofício.
10/07/2024 09:12

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8094765-37.2022.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Maria Da Conceicao Advogado: Fabio Sokolonski Do Amaral (OAB:BA49094) Requerido: Estado Da Bahia Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: [email protected] Processo nº 8094765-37.2022.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - [Auxílio-Alimentação] Reclamante: REQUERENTE: MARIA DA CONCEICAO Reclamado(a): REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA SENTENÇA Considerando que já houve o trânsito em julgado da sentença e tendo em vista que o Réu não impugnou o pedido de execução formulado pela parte autora, apesar de regularmente intimado, conforme certificado nos autos, HOMOLOGO, por sentença, os cálculos constantes no documento de ID 419331173, fixando o valor do crédito exequendo em R$ 13.336,93 (treze mil, trezentos e trinta e seis reais e noventa e três centavos), já com os acréscimos de lei.

Expeça-se a RPV, na forma recomendada pela Instrução Normativa nº 01/2018 do TJ-BA.

Salvador, data certificada pelo sistema REGIANNE YUKIE TIBA XAVIER Juíza de Direito
05/07/2024 19:08

Expedição de sentença.
05/07/2024 19:08

Expedição de RPV.
06/06/2024 02:16

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO em 04/06/2024 23:59.
06/06/2024 02:16

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/06/2024 23:59.
12/05/2024 16:40

Publicado Sentença em 10/05/2024.
12/05/2024 16:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
09/05/2024 13:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/05/2024 16:48

Expedição de sentença.
02/05/2024 14:08

Expedição de ato ordinatório.
02/05/2024 14:08

Homologado o pedido
08/04/2024 20:38

Conclusos para julgamento
01/01/2024 17:21

Publicado Ato Ordinatório em 27/10/2023.
01/01/2024 17:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/01/2024
24/11/2023 09:47

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2023 18:44

Expedição de ato ordinatório.
14/11/2023 18:43

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 11:20

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
26/10/2023 05:43

Expedição de ato ordinatório.
26/10/2023 05:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/10/2023 05:42

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 17:18

Recebidos os autos
25/10/2023 17:18

Juntada de decisão
25/10/2023 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2023 13:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
29/04/2023 04:11

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/03/2023 23:59.
07/03/2023 08:44

Juntada de Petição de contra-razões
27/02/2023 11:11

Juntada de Petição de recurso inominado
27/02/2023 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2023 16:07

Expedição de sentença.
13/02/2023 16:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/02/2023 12:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/02/2023 12:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/02/2023 22:17

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO em 24/01/2023 23:59.
01/02/2023 14:45

Conclusos para julgamento
13/01/2023 19:03

Publicado Ato Ordinatório em 13/12/2022.
13/01/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2023
11/01/2023 10:53

Juntada de Petição de contra-razões
12/12/2022 15:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/12/2022 15:50

Expedição de Outros documentos.
04/11/2022 22:27

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/10/2022 23:59.
05/10/2022 13:33

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
03/09/2022 06:52

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO em 22/08/2022 23:59.
01/09/2022 19:29

Publicado Sentença em 03/08/2022.
01/09/2022 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022
28/08/2022 11:18

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/08/2022 23:59.
22/08/2022 16:33

Juntada de Petição de petição
16/08/2022 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2022 16:50

Expedição de sentença.
02/08/2022 16:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/08/2022 11:14

Expedição de citação.
01/08/2022 11:14

Julgado procedente o pedido
29/07/2022 08:55

Conclusos para julgamento
28/07/2022 15:32

Juntada de Petição de petição
19/07/2022 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2022 15:14

Expedição de citação.
10/07/2022 08:57

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2022 01:10

Conclusos para despacho
05/07/2022 10:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2022

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Recurso Inominado • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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