09/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE POÇÕES INTIMAÇÃO 0001739-27.2013.8.05.0199 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Poções Reu: Paulo Sérgio Pinheiro Santos Advogado: Alain Souza Da Cruz (OAB:BA24111) Vitima: Paloma Aguiar Tomáz Ferreira Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Testemunha: José Carlos Tomaz Ferreira Testemunha: Tais Campos Dos Santos Testemunha: Elton Campos Santos Testemunha: Honorina Rosa De Jesus Testemunha: Evandineusa Dos Santos Oliveira Testemunha: Bruna Amaral De Jesus Testemunha: Edivando Dias De Oliveira Testemunha: Sildeci Mona Dos Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE POÇÕES Processo n.0001739-27.2013.8.05.0199 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE POÇÕES REU:REU: PAULO SÉRGIO PINHEIRO SANTOS RÉU EM LIBERDADE DECISÃO 1.

Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 24 de setembro de 2024, às 08h30, a ser realizada por videoconferência, pelo aplicativo Lifesize. 2.

Deverá o Cartório expedir os correspondentes mandados (com indicação de prioridade): A.

Intimar o(s) réu(s) PESSOALMENTE, observando se há nos autos informação de novo endereço após o oferecimento da denúncia.

Requisite-se a Autoridade Policial o encaminhamento do (a)(s) acusado (a)(s) a sala de videoconferência, para a audiência (caso preso (a)(s) estiver (em).

B.

Intimar as testemunhas/vítimas arroladas na DENÚNCIA e DEFESA, requisitando as testemunhas policiais/servidores públicos.

C.

Havendo testemunhas/réus residentes em outra Comarca, expeça-se Carta Precatória solicitando a disponibilização de sala física (sala passiva) para utilização dos recursos tecnológicos daquela repartição, intimando, em seguida, a testemunha/acusado para comparecimento na data e horário indicados, pelo LIFESIZE ou através da sala passiva.

Deverá ser também enviado o link de acesso.

D.

INTIME-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO E A DEFESA HABILITADA NOS AUTOS. 3.

Os intimados ficam cientes que, caso optem por participar da audiência no Fórum, haverá um ponto de conexão disponível para sua participação.

Nesse caso, ficam intimados a comunicarem o comparecimento presencial e a utilização da sala passiva com 48 (quarenta e oito) horas de antecedência. 4.

Fica determinado ao Oficial de Justiça responsável pela diligência que inquira, no momento da intimação, o contato telefônico atual do intimado, permitindo, assim, o posterior contato desta vara em caso de necessidade.

Atribuo ao presente força de MANDADO ou OFÍCIO, devendo o cartório se atentar para a correta indicação do NOME e ENDEREÇO das partes destinatárias dos mandados.

POÇÕES/BA, data da assinatura eletrônica.

Isadora Balestra Marques Juíza de Direito ORIENTAÇÕES QUANTO AO ACESSO À SALA VIRTUAL E UTILIZAÇÃO DO LIFESIZE: Caso o participante utilize um computador, o acesso se dará pelo link abaixo, recomendando-se utilizar o navegador Google Chrome: https://call.lifesizecloud.com/909769 Caso o participante utilize celular/tablet ou app desktop, a extensão da sala a ser utilizada é 909769.

Orientações sobre o acesso à sala virtual por meio de computador: http://www5.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2020/05/ Manual-LifeSize-Convidado-Desktop-1.pdf.

Orientações sobre acesso à sala por meio de dispositivo móvel: http://www.tjba.jus.br/juizadosespeciais/images/pdf/manuais/ Lifesize_por_celular.mp4.

Link com todos os manuais: http://www5.tjba.jus.br/juizadosespeciais/index.php/sistemas/manuais.
14/10/2022 10:52

Conclusos para despacho
02/04/2022 10:27

Publicado Ato Ordinatório em 24/03/2022.
02/04/2022 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2022
31/03/2022 15:01

Juntada de Petição de petição
23/03/2022 10:35

Comunicação eletrônica
23/03/2022 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022
11/09/2021 17:17

Devolvidos os autos
19/03/2021 16:19

REMESSA AO NÚCLEO UNIJUD - CENTRAL DIGITALIZAÇÃO
08/01/2020 17:46

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
07/05/2018 12:59

CONCLUSÃO
19/01/2018 13:52

CONCLUSÃO
26/02/2014 14:58

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
26/02/2014 13:37

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
25/02/2014 10:41

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
17/02/2014 15:46

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
13/02/2014 10:33

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
12/02/2014 12:48

REMESSA
12/02/2014 12:46

DENÚNCIA
07/02/2014 11:37

CONCLUSÃO
07/02/2014 11:35

MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL
20/01/2014 09:23

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
31/10/2013 08:54

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
30/10/2013 11:44

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2013

Ultima Atualização
09/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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