18/09/2025 19:56

Decorrido prazo de GABRIELA VITURINO COSTA em 12/09/2025 23:59.
18/09/2025 19:56

Decorrido prazo de DANIEL RIBEIRO FERNANDES em 12/09/2025 23:59.
18/09/2025 19:56

Decorrido prazo de GLEYSON FERREIRA ANANIAS em 12/09/2025 23:59.
18/09/2025 19:56

Decorrido prazo de RODRIGO SANTIAGO PALONE FERNANDES em 12/09/2025 23:59.
18/09/2025 19:56

Decorrido prazo de AILAINE FRITSCH BRANCO em 12/09/2025 23:59.
18/09/2025 19:56

Decorrido prazo de DIOGO EDUARDO DE SOUSA LIMA em 12/09/2025 23:59.
18/09/2025 19:56

Decorrido prazo de DOUGLAS DE ARAUJO GOMES em 12/09/2025 23:59.
18/09/2025 19:56

Decorrido prazo de FLAVIO JORIO AMBROSIO em 12/09/2025 23:59.
18/09/2025 19:56

Decorrido prazo de KELLY REGINA DE LUCENA PALONE FERNANDES em 12/09/2025 23:59.
18/09/2025 19:56

Decorrido prazo de LOUIZE MARTINS DINIZ COELHO em 12/09/2025 23:59.
18/09/2025 19:56

Decorrido prazo de MANOEL HENRIQUE IGNACIO DE OLIVEIRA em 12/09/2025 23:59.
18/09/2025 19:55

Decorrido prazo de MAYKO ANDRE DE SOUZA CARVALHO em 12/09/2025 23:59.
18/09/2025 19:55

Decorrido prazo de RUTH BEZERRA DA SILVA em 12/09/2025 23:59.
18/09/2025 19:55

Decorrido prazo de TAIS PORTO SOBRAL em 12/09/2025 23:59.
18/09/2025 19:55

Decorrido prazo de UZIEL BARBOSA DO VALE em 12/09/2025 23:59.
18/09/2025 19:55

Decorrido prazo de VALDIRENE AURELIANO MIGUEL em 12/09/2025 23:59.
18/09/2025 19:55

Decorrido prazo de WENDEL PEREIRA DE SOUSA em 12/09/2025 23:59.
18/09/2025 19:55

Decorrido prazo de WESLLAYNE ANDRESSA NEMETH XAVIER em 12/09/2025 23:59.
18/09/2025 19:55

Decorrido prazo de YAN GABRIEL LORBIESKI em 12/09/2025 23:59.
18/09/2025 19:55

Decorrido prazo de ALINE DOS SANTOS PEREIRA DA COSTA em 12/09/2025 23:59.
14/09/2025 23:59

Publicado Decisão em 05/09/2025.
14/09/2025 23:59

Disponibilizado no DJEN em 04/09/2025
04/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 2ª Vara de Fazenda Pública Processo: 8031322-98.2024.8.05.0080.

Assunto: [Liminar].

Autor(a): GABRIELA VITURINO COSTA e outros (19).

Ré(u): UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA. DECISÃO A parte impetrante, intimada para comprovar a situação de insuficiência de recursos, apresentou declarações de hipossuficiência e extratos bancários, entretanto, reputo que tais documentos são insuficientes para a concessão da medida, principalmente por se tratar de pessoa formada em medicina no exterior que faz presumir apresentar renda suficiente para arcar com as custas de sua escolha, porém, se esquiva quando se trata do recolhimento destas relativas ao mandamus, cujo valor gira em torno de R$ 500,00 (...) em média.

Assim, indefiro o benefício da gratuidade de justiça e determino: 1.

Intime-se a parte impetrante para, no prazo de 5 (cinco) dias, recolher as custas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição e extinção do processo sem exame do mérito. 2.

Após o decurso do prazo, tornem os autos conclusos.

Feira de Santana (BA), 1 de agosto de 2025. NUNISVALDO DOS SANTOS Juiz de Direito
03/09/2025 15:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/08/2025 15:46

Gratuidade da justiça não concedida a AILAINE FRITSCH BRANCO - CPF: *72.***.*97-00 (IMPETRANTE).
02/04/2025 17:21

Conclusos para decisão
17/02/2025 12:45

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 14:35

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 11:46

Conclusos para decisão
19/11/2024 11:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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