19/09/2024 14:31

Remessa dos Autos à Central de Custas
19/09/2024 14:31

Arquivado Definitivamente
26/07/2024 17:50

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 02:13

Publicado Intimação em 10/07/2024.
16/07/2024 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
08/07/2024 09:00

Expedição de intimação.
08/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ DESPACHO 0000184-45.2014.8.05.0035 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Caculé Impetrante: Vandilson Alves Luz Souza Advogado: Petherson Junqueira Mota (OAB:BA23308) Impetrado: Municipio De Rio Do Antonio Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 0000184-45.2014.8.05.0035 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ IMPETRANTE: VANDILSON ALVES LUZ SOUZA Advogado(s): PETHERSON JUNQUEIRA MOTA (OAB:BA23308) IMPETRADO: MUNICIPIO DE RIO DO ANTONIO Advogado(s): DESPACHO Intimem-se as partes para ciência do retorno dos autos a este juízo, bem como para se manifestarem no prazo de 5 (cinco) dias, requerendo as diligências que requerer pertinentes, sob pena de arquivamento.

CACULÉ/BA, data da assinatura eletrônica. Álerson do Carmo Mendonça Juiz de Direito
05/07/2024 20:27

Expedição de despacho.
05/07/2024 20:27

Julgado procedente em parte o pedido
13/04/2022 11:19

Conclusos para despacho
13/04/2022 11:17

Expedição de despacho.
13/04/2022 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/12/2021 11:17

Juntada de Petição de petição
15/12/2021 15:10

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
14/12/2021 14:30

Publicado Despacho em 14/12/2021.
14/12/2021 14:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021
14/12/2021 08:13

Publicado Intimação em 14/12/2021.
14/12/2021 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021
13/12/2021 15:42

Expedição de despacho.
13/12/2021 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/12/2021 15:02

Expedição de intimação.
13/12/2021 15:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/12/2021 15:02

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2021 15:38

Publicado Intimação em 28/05/2021.
05/06/2021 15:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2021
31/05/2021 14:05

Conclusos para despacho
28/05/2021 09:42

Juntada de Petição de petição
27/05/2021 15:46

Juntada de Petição de informação
27/05/2021 14:54

Expedição de intimação.
27/05/2021 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/07/2019 03:38

Devolvidos os autos
25/05/2017 08:32

Ato ordinatório
02/02/2016 11:57

Ato ordinatório
16/06/2015 11:30

REMESSA
24/11/2014 15:08

MANDADO
24/11/2014 15:08

MANDADO
14/11/2014 08:27

MANDADO
14/11/2014 08:25

MANDADO
12/02/2014 13:31

CONCLUSÃO
10/02/2014 13:29

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2014

Ultima Atualização
19/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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