14/09/2025 03:06

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 31/01/2025 23:59.
11/09/2025 09:21

Baixa Definitiva
11/09/2025 09:21

Arquivado Definitivamente
10/09/2025 15:24

Juntada de Petição de petição
10/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 11ª Vara da Fazenda Pública - Comarca de Salvador Fórum Ruy Barbosa, sala 345, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora Tel. (71) 3320-6507 / Email: [email protected] Processo: 8139112-92.2021.8.05.0001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias, Repetição de indébito, Exclusão - ICMS, 1/3 de férias] Órgão Julgador: 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Demandante: AUTOR: IMBS COMERCIO DE CALCADOS LTDA - EPP, IMBS COMERCIO DE CALCADOS LTDA Demandado: REU: ESTADO DA BAHIA .

ATO ORDINATÓRIO Conforme ATO CONJUNTO CGJ/CCI Nº 05/2025-GSEC, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se a parte autora para, no prazo do vencimento do DAJE anexo, pagar as custas remanescentes.

Salvador, Bahia, 2 de setembro de 2025 Ane Alves Nunes Analista Judiciária
09/09/2025 13:30

Ato ordinatório praticado
09/09/2025 13:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/08/2025 13:44

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 12:26

Expedição de intimação.
25/07/2025 12:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/07/2025 12:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/07/2025 12:25

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 11:10

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 08:31

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 15:56

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 12:09

Ato ordinatório praticado
15/02/2025 07:50

Decorrido prazo de IMBS COMERCIO DE CALCADOS LTDA - EPP em 28/01/2025 23:59.
25/12/2024 02:34

Publicado Despacho em 06/12/2024.
25/12/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
04/12/2024 11:47

Expedição de despacho.
04/12/2024 11:00

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 10:43

Conclusos para decisão
04/12/2024 08:49

Recebidos os autos
04/12/2024 08:49

Juntada de Certidão
04/12/2024 08:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2023 10:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
03/04/2023 08:41

Expedição de despacho.
06/12/2022 12:36

Expedição de despacho.
06/12/2022 10:41

Expedição de sentença.
06/12/2022 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/12/2022 10:41

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2022 13:49

Conclusos para despacho
18/11/2022 16:16

Publicado Sentença em 18/10/2022.
18/11/2022 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022
16/11/2022 10:46

Juntada de Petição de apelação
17/10/2022 10:54

Expedição de sentença.
17/10/2022 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/10/2022 11:28

Expedição de despacho.
10/10/2022 11:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/09/2022 10:06

Conclusos para julgamento
16/09/2022 10:06

Expedição de despacho.
30/08/2022 06:00

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/08/2022 23:59.
04/08/2022 11:29

Expedição de despacho.
09/06/2022 16:47

Expedição de sentença.
09/06/2022 16:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/06/2022 16:46

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2022 12:59

Conclusos para despacho
03/05/2022 06:44

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/04/2022 23:59.
22/03/2022 16:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/03/2022 03:50

Publicado Sentença em 15/03/2022.
17/03/2022 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022
14/03/2022 08:38

Expedição de sentença.
14/03/2022 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/03/2022 04:35

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/03/2022 23:59.
08/03/2022 20:19

Expedição de despacho.
08/03/2022 20:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/03/2022 20:19

Julgado improcedente o pedido
21/02/2022 10:51

Conclusos para despacho
13/02/2022 04:46

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 11/02/2022 23:59.
07/02/2022 09:59

Juntada de Petição de petição
07/02/2022 03:14

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/02/2022 23:59.
26/01/2022 13:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2022 06:06

Publicado Despacho em 25/01/2022.
26/01/2022 06:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022
21/01/2022 17:59

Expedição de despacho.
21/01/2022 17:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/01/2022 20:03

Expedição de decisão.
18/01/2022 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/01/2022 20:03

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2022 10:37

Conclusos para despacho
05/01/2022 21:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/12/2021 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/12/2021 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2021 21:32

Publicado Decisão em 17/12/2021.
18/12/2021 21:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2021
16/12/2021 08:47

Expedição de decisão.
16/12/2021 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/12/2021 16:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/12/2021 16:25

Concedida a Antecipação de tutela
09/12/2021 10:19

Conclusos para despacho
09/12/2021 10:05

Juntada de Petição de petição
06/12/2021 18:46

Publicado Despacho em 06/12/2021.
06/12/2021 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2021
03/12/2021 18:03

Juntada de Petição de outros documentos
02/12/2021 20:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/12/2021 15:11

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2021 19:22

Conclusos para decisão
01/12/2021 19:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2021

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

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