17/09/2025 05:01

Publicado Ato Ordinatório em 17/09/2025.
17/09/2025 05:00

Disponibilizado no DJEN em 16/09/2025
16/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof.

Orlando Gomes - 2º andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA E-mail: [email protected] Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8044585-80.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: G A MENDES COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - EPP Advogado(s): LUCAS ANDRADE KREJCI (OAB:BA24002) EXECUTADO: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA Advogado(s): MARIA QUINTAS RADEL (OAB:BA30260), JAIRO BRAGA LIMA (OAB:BA26169), ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO (OAB:BA15764), ADEVALDO DE SANTANA GOMES registrado(a) civilmente como ADEVALDO DE SANTANA GOMES (OAB:BA25747) ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 05/2025-GSEC, pratiquei o ato processual abaixo: Nos termos do art. 523 do NCPC, intime-se a parte executada para cumprir a sentença/acórdão, pagando o valor ali determinado, conforme requerimento e cálculo apresentados pela parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas (se houver), advertindo-o de que, não ocorrendo o pagamento voluntário no prazo assinalado, o débito será acrescido de multa de 10%, além de honorários de advogado em igual percentual (10%).

Efetuado o pagamento parcial no prazo assinalado, a multa e os honorários incidirão sobre o restante.

Caso não ocorra o pagamento, proceda-se a penhora, inclusive por meio eletrônico.

Advirta-se que transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. 15 de setembro de 2025,
15/09/2025 08:29

Ato ordinatório praticado
15/09/2025 08:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/09/2025 08:26

Juntada de Certidão
15/07/2025 14:45

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
04/07/2025 05:57

Decorrido prazo de G A MENDES COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - EPP em 03/07/2025 23:59.
09/06/2025 09:44

Juntada de Petição de petição
08/06/2025 06:40

Publicado Intimação em 05/06/2025.
08/06/2025 06:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 503503857
03/06/2025 12:35

Embargos de Declaração Acolhidos
29/05/2025 09:12

Conclusos para despacho
07/03/2025 19:58

Juntada de Petição de contra-razões
24/02/2025 20:23

Decorrido prazo de G A MENDES COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - EPP em 25/11/2024 23:59.
19/02/2025 12:50

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 17:57

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 11:44

Juntada de Petição de petição
17/11/2024 10:29

Publicado Sentença em 31/10/2024.
17/11/2024 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
07/11/2024 21:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/10/2024 15:14

Julgado procedente o pedido
14/10/2024 10:40

Conclusos para julgamento
23/07/2024 19:26

Decorrido prazo de G A MENDES COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - EPP em 22/07/2024 23:59.
16/07/2024 15:44

Juntada de Petição de petição
13/07/2024 12:11

Publicado Despacho em 08/07/2024.
13/07/2024 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
09/07/2024 20:28

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 15:25

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 19:05

Publicado Ato Ordinatório em 25/10/2023.
04/06/2024 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
16/05/2024 13:41

Conclusos para despacho
04/03/2024 15:47

Juntada de Petição de réplica
23/02/2024 22:01

Publicado Ato Ordinatório em 22/02/2024.
23/02/2024 22:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
20/02/2024 15:53

Expedição de ato ordinatório.
20/02/2024 15:53

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 14:25

Juntada de Petição de contestação
01/11/2023 17:49

Juntada de Petição de petição
01/11/2023 11:52

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 15:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/10/2023 15:39

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 15:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/10/2023 18:17

Concedida a Medida Liminar
21/08/2023 22:27

Conclusos para despacho
05/06/2023 18:31

Juntada de Petição de petição
19/05/2023 05:57

Publicado Despacho em 15/05/2023.
19/05/2023 05:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
12/05/2023 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/04/2023 05:28

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2023 09:20

Conclusos para despacho
10/04/2023 23:20

Inclusão no Juízo 100% Digital
10/04/2023 23:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2023

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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