09/07/2025 09:52

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
09/07/2025 09:52

Baixa Definitiva
09/07/2025 09:52

Transitado em Julgado em 09/07/2025
09/07/2025 09:51

Juntada de Certidão
06/07/2025 00:29

Decorrido prazo de SOUZA CRUZ LTDA em 04/07/2025 23:59.
06/07/2025 00:25

Decorrido prazo de COML DE CIGARROS E GENEROS ALIMENTICIOS CARIBE LTDA em 04/07/2025 23:59.
06/06/2025 02:41

Publicado Ementa em 06/06/2025.
06/06/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 15:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/06/2025 15:29

Juntada de Petição de certidão
03/06/2025 09:10

Embargos de Declaração Acolhidos
02/06/2025 17:24

Embargos de Declaração Acolhidos
02/06/2025 16:23

Deliberado em sessão - julgado
07/05/2025 16:06

Incluído em pauta para 26/05/2025 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
06/05/2025 09:42

Solicitado dia de julgamento
30/04/2025 00:16

Decorrido prazo de COML DE CIGARROS E GENEROS ALIMENTICIOS CARIBE LTDA em 29/04/2025 23:59.
29/04/2025 09:44

Conclusos #Não preenchido#
29/04/2025 09:44

Juntada de Certidão
25/04/2025 00:02

Decorrido prazo de COML DE CIGARROS E GENEROS ALIMENTICIOS CARIBE LTDA em 24/04/2025 23:59.
14/04/2025 02:54

Publicado Ato Ordinatório em 14/04/2025.
14/04/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
10/04/2025 14:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 12:24

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
03/04/2025 04:10

Publicado Ementa em 03/04/2025.
03/04/2025 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 17:52

Juntada de Petição de certidão
01/04/2025 12:15

Prejudicado o recurso
01/04/2025 12:09

Prejudicado o recurso
01/04/2025 10:26

Deliberado em sessão - julgado
26/02/2025 15:38

Incluído em pauta para 24/03/2025 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
26/02/2025 11:22

Solicitado dia de julgamento
24/02/2025 09:10

Conclusos #Não preenchido#
24/02/2025 09:10

Juntada de Certidão
16/02/2025 00:03

Decorrido prazo de COML DE CIGARROS E GENEROS ALIMENTICIOS CARIBE LTDA em 14/02/2025 23:59.
12/02/2025 16:19

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 03:17

Publicado Despacho em 31/01/2025.
31/01/2025 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
29/01/2025 14:36

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 13:20

Conclusos #Não preenchido#
16/12/2024 17:43

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 17:45

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 02:29

Publicado Despacho em 10/12/2024.
10/12/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
06/12/2024 13:42

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 08:10

Conclusos #Não preenchido#
05/12/2024 18:30

Juntada de Petição de petição
30/11/2024 01:48

Publicado Despacho em 02/12/2024.
30/11/2024 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
28/11/2024 01:52

Decorrido prazo de COML DE CIGARROS E GENEROS ALIMENTICIOS CARIBE LTDA em 26/11/2024 23:59.
27/11/2024 17:34

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 14:36

Conclusos #Não preenchido#
26/11/2024 12:48

Juntada de Certidão
15/11/2024 02:30

Publicado Despacho em 18/11/2024.
15/11/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
12/11/2024 17:57

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 14:56

Conclusos #Não preenchido#
12/11/2024 14:56

Expedição de Certidão.
12/11/2024 13:53

Expedição de Certidão.
12/11/2024 13:25

Recebidos os autos
12/11/2024 13:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

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