TJBA - 0000371-31.2018.8.05.0191
1ª instância - 1Vara Criminal - Paulo Afonso
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/07/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1A VARA CRIME DE PAULO AFONSO DESPACHO 0000371-31.2018.8.05.0191 Ação Penal De Competência Do Júri Jurisdição: Paulo Afonso Recorrente: Francisco De Assis Batista Andrade Advogado: Numeriano Gilson De Souza (OAB:BA931-A) Recorrente: Cilene Bezerra De Melo Advogado: Numeriano Gilson De Souza (OAB:BA931-A) Terceiro Interessado: José Cardoso Dos Santos Recorrido: Ministério Público Do Estado Da Bahia Testemunha: Lígia Maria Gonzaga Testemunha: Gleiton Sá De Oliveira Testemunha: Maria Do Socorro Sá De Oliveira Testemunha: Josué Alves Dos Santos Testemunha: José Valdo Cordeiro Da Silva Testemunha: Katiane Leite Da Silva Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1A VARA CRIME DE PAULO AFONSO Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 0000371-31.2018.8.05.0191 Órgão Julgador: 1A VARA CRIME DE PAULO AFONSO RECORRENTE: FRANCISCO DE ASSIS BATISTA ANDRADE e outros Advogado(s): RECORRIDO: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): NUMERIANO GILSON DE SOUZA (OAB:BA931-A) DESPACHO Considerando a preclusão da decisão de pronúncia, encaminhem-se os autos ao Ministério Público, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentem o rol de testemunhas que pretendem ouvir em plenário, até o máximo de 05 (cinco), oportunidade em que também poderá juntar documentos e requerer diligências (art. 422, CPP).
Em seguida, intime-se a defesa para a mesma finalidade.
Após, volte os autos imediatamente conclusos para designação de sessão do júri.
Cumpra-se.
Serve o presente ato com FORÇA de MANDADO podendo ser CITAÇÃO, INTIMAÇÃO, CARTA ou OFÍCIO por meio físico ou digital, se for o caso.
Paulo Afonso/BA, 17 de junho de 2024 CLÁUDIO SANTOS PANTOJA SOBRINHO Juiz de Direito -
20/09/2022 11:09
Decorrido prazo de CILENE BEZERRA DE MELO em 16/09/2022 23:59.
-
20/09/2022 11:09
Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS BATISTA ANDRADE em 16/09/2022 23:59.
-
12/09/2022 20:12
Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
-
30/08/2022 17:08
Audiência Instrução designada para 15/02/2023 10:30 1A VARA CRIME DE PAULO AFONSO.
-
30/08/2022 17:07
Expedição de termo.
-
30/08/2022 17:05
Expedição de Outros documentos.
-
24/08/2022 06:03
Juntada de Petição de petição
-
24/08/2022 01:14
Mandado devolvido Positivamente
-
23/08/2022 01:06
Mandado devolvido Positivamente
-
21/08/2022 00:15
Mandado devolvido Positivamente
-
05/08/2022 01:34
Mandado devolvido Negativamente
-
05/08/2022 01:20
Mandado devolvido Negativamente
-
05/08/2022 00:08
Mandado devolvido Negativamente
-
03/08/2022 01:13
Mandado devolvido Negativamente
-
03/08/2022 00:56
Mandado devolvido Negativamente
-
28/06/2022 09:15
Expedição de Mandado.
-
28/06/2022 09:15
Expedição de Mandado.
-
28/06/2022 09:15
Expedição de Mandado.
-
28/06/2022 09:15
Expedição de Mandado.
-
28/06/2022 09:15
Expedição de Mandado.
-
28/06/2022 09:15
Expedição de Mandado.
-
28/06/2022 09:15
Expedição de Mandado.
-
28/06/2022 09:15
Expedição de Mandado.
-
19/06/2022 08:13
Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS BATISTA ANDRADE em 06/06/2022 23:59.
-
19/06/2022 08:13
Decorrido prazo de CILENE BEZERRA DE MELO em 06/06/2022 23:59.
-
10/06/2022 14:17
Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
-
01/06/2022 23:17
Publicado Despacho em 31/05/2022.
-
01/06/2022 23:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022
-
01/06/2022 23:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022
-
30/05/2022 11:43
Audiência Instrução designada para 25/08/2022 09:00 1A VARA CRIME DE PAULO AFONSO.
-
30/05/2022 11:42
Expedição de despacho.
-
30/05/2022 11:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
26/05/2022 10:38
Proferido despacho de mero expediente
-
16/02/2022 09:54
Publicado Ato Ordinatório em 04/02/2022.
-
16/02/2022 09:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022
-
03/02/2022 17:35
Conclusos para despacho
-
03/02/2022 16:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022
-
13/10/2021 09:44
Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
-
02/10/2021 15:26
Devolvidos os autos
-
06/04/2021 13:59
REMESSA AO NÚCLEO UNIJUD - CENTRAL DIGITALIZAÇÃO
-
07/11/2019 12:31
CONCLUSÃO
-
06/11/2019 14:31
PETIÇÃO
-
06/11/2019 14:25
DOCUMENTO
-
06/11/2019 14:23
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
-
04/11/2019 14:40
MANDADO
-
04/11/2019 11:07
MANDADO
-
10/10/2019 16:59
PETIÇÃO
-
10/10/2019 16:57
RECEBIMENTO
-
24/09/2019 14:50
ENTREGA EM CARGAVISTA
-
20/09/2019 17:09
RECEBIMENTO
-
20/09/2019 11:55
MERO EXPEDIENTE
-
27/05/2019 14:38
MANDADO
-
27/05/2019 09:01
CONCLUSÃO
-
22/05/2019 14:14
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
-
29/06/2018 09:18
MANDADO
-
28/06/2018 16:46
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
-
28/06/2018 16:13
MANDADO
-
09/05/2018 11:55
RECEBIMENTO
-
08/05/2018 16:07
LIMINAR
-
08/05/2018 16:06
DENÚNCIA
-
08/05/2018 16:05
DENÚNCIA
-
26/01/2018 15:10
CONCLUSÃO
-
24/01/2018 12:25
DISTRIBUIÇÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/01/2018
Ultima Atualização
14/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Petição • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Petição • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 8000457-19.2018.8.05.0237
Cleuza das Virgens dos Santos
Municipio de Sao Goncalo dos Campos
Advogado: Juvenal Alves Costa
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 03/08/2018 15:02
Processo nº 8003026-93.2022.8.05.0126
Servico Autonomo de Agua e Esgoto
Luciana dos Santos Pereira
Advogado: Liliane Oliveira de Araujo
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 17/11/2022 15:32
Processo nº 8002747-34.2023.8.05.0042
Nair da Silva Moreira
Banco Votorantim S.A.
Advogado: Barbara Mendes Vilas Boas Rios
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 14/12/2023 14:45
Processo nº 8000803-54.2021.8.05.0175
Gerson Santos de Jesus
Solo Rico Agrociencias Industria e Comer...
Advogado: Rodrigo Bonuto Fernandes
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 03/12/2021 14:54
Processo nº 8001530-16.2019.8.05.0229
Jamile Carvalho Nascimento
Aymore Credito, Financiamento e Investim...
Advogado: Joilson Souza Gomes Rocha
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 23/07/2019 17:02