18/06/2025 09:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
18/06/2025 09:00

Juntada de Certidão
18/06/2025 08:58

Transitado em Julgado em 18/06/2025
14/06/2025 03:21

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/06/2025 23:59.
03/06/2025 05:47

Decorrido prazo de JOAO BATISTA PAULO DOS REIS em 28/05/2025 23:59.
16/04/2025 13:51

Expedição de sentença.
16/04/2025 13:40

Expedição de despacho.
16/04/2025 13:40

Julgado procedente o pedido
14/12/2024 02:24

Decorrido prazo de JOAO BATISTA PAULO DOS REIS em 11/12/2024 23:59.
14/12/2024 02:24

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/12/2024 23:59.
10/12/2024 20:13

Publicado Despacho em 19/11/2024.
10/12/2024 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
27/11/2024 09:45

Conclusos para julgamento
19/11/2024 08:23

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 12:44

Expedição de despacho.
14/11/2024 10:43

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2024 03:26

Decorrido prazo de JOAO BATISTA PAULO DOS REIS em 31/07/2024 23:59.
08/11/2024 19:57

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/08/2024 23:59.
08/11/2024 14:42

Conclusos para despacho
08/11/2024 14:42

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 15:34

Juntada de Petição de réplica
23/09/2024 09:25

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 17:53

Juntada de Petição de contestação
09/08/2024 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2024 23:48

Publicado Despacho em 10/07/2024.
28/07/2024 23:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
08/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS DESPACHO 8006602-24.2024.8.05.0256 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Teixeira De Freitas Requerente: Joao Batista Paulo Dos Reis Advogado: Carim Aramuni Goncalves (OAB:BA40382) Advogado: Kacyana Faria Capucho Aramuni Goncalves (OAB:BA48512) Advogado: Carlos Soares Cardoso Junior (OAB:BA74374) Advogado: Daniele De Oliveira Silva (OAB:BA74365) Advogado: Rafaela Andrade Morais (OAB:BA76590) Requerido: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS VARA DA FAZENDA PÚBLICA Avenida Presidente Getúlio Vargas, nº 11.885, Monte Castelo, CEP: 45.997-000.

Fórum de Teixeira de Freitas, 1º andar, Teixeira de Freitas/BA.

Tel - (73) 3291-5373 DESPACHO Processo nº: 8006602-24.2024.8.05.0256 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: REQUERENTE: JOAO BATISTA PAULO DOS REIS Réu: REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Vistos, etc...

Custas ao final.

Cite-se para que tome conhecimento dos termos da ação e a conteste, querendo, no prazo de lei, sob pena de revelia, constando no mandado ou no meio próprio de citação/intimação, as advertências legais.

I. e C.

Teixeira de Freitas, BA. 5 de julho de 2024.

RONEY JORGE CUNHA MOREIRA Juiz de Direito
05/07/2024 20:10

Expedição de despacho.
05/07/2024 18:03

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 16:15

Conclusos para decisão
01/07/2024 16:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2024

Ultima Atualização
16/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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