TJBA - 8000593-30.2024.8.05.0229
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Nilson Soares Castelo Branco
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/09/2025 14:01
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 16/09/2025 23:59.
-
15/09/2025 10:11
Juntada de Petição de petição
-
15/09/2025 09:34
Conclusos #Não preenchido#
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12/09/2025 18:41
Juntada de Petição de AP_8000593_30.2024.8.05.0229
-
11/09/2025 03:44
Publicado Despacho em 11/09/2025.
-
11/09/2025 03:44
Disponibilizado no DJEN em 10/09/2025
-
10/09/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 2ª Turma Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 8000593-30.2024.8.05.0229 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 2ª Turma APELANTE: CAIO VINICIUS OLIVEIRA SANTANA Advogado(s): APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.
Encaminhem-se os autos à Procuradoria de Justiça, para a emissão de Parecer.
Cumpre consignar que a audiência de instrução cujo Termo está anexado no ID 89655634 foi realizada através da Plataforma Lifesize, esclarecendo-se que o link para o conteúdo gravado pode ser acessado através da ferramenta Vídeo Play deste Tribunal de Justiça (https://videoplay.tjba.jus.br/#/login).
Após, voltem-me conclusos.
Publique-se.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Salvador, (data da assinatura eletrônica). Desa.
Soraya Moradillo Pinto Relatora -
09/09/2025 13:29
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
-
09/09/2025 13:29
Expedição de Outros documentos.
-
09/09/2025 13:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
09/09/2025 11:24
Proferido despacho de mero expediente
-
05/09/2025 09:34
Conclusos #Não preenchido#
-
05/09/2025 09:34
Expedição de Certidão.
-
04/09/2025 17:34
Expedição de Certidão.
-
04/09/2025 15:10
Recebidos os autos
-
04/09/2025 15:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/09/2025
Ultima Atualização
17/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Petição • Arquivo
Decisão • Arquivo
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