TJBA - 8029721-76.2019.8.05.0001

1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EDNA SOUZA GOMES DA SILVA

CPF *71.***.*04-15

Advogados

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS

OAB: 53352/BA

CPF *09.***.*49-44

Polo Passivo

Partes

ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 13.937.032/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/12/2024 13:01

    Baixa Definitiva

  • 16/12/2024 13:01

    Arquivado Definitivamente

  • 16/12/2024 13:00

    Juntada de Certidão

  • 30/07/2024 01:30

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/07/2024 23:59.

  • 11/07/2024 09:40

    Juntada de Petição de petição

  • 08/07/2024 16:59

    Expedição de sentença.

  • 08/07/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO 8029721-76.2019.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Reu: Estado Da Bahia Autor: Edna Souza Gomes Da Silva Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-D) Ato Ordinatório: Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103, Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01,Imbuí – CEP: 41.720-400 - FONE 3372-7380 Processo nº 8029721-76.2019.8.05.0001 AUTOR: EDNA SOUZA GOMES DA SILVA REU: ESTADO DA BAHIA Na forma do Provimento CGJ-CCI-06/2016, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios: Intime-se a parte autora para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias, sobre o cumprimento da obrigação, conforme informações ora apresentadas.

    Após decorrido o prazo, autos conclusos.

    Salvador, 6 de dezembro de 2023.

    IRAILDES BISPO MIRANDA Analista Judiciário

  • 05/07/2024 19:32

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 04/07/2024 14:47

    Conclusos para decisão

  • 30/12/2023 14:32

    Publicado Ato Ordinatório em 07/12/2023.

  • 30/12/2023 14:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2023

  • 11/12/2023 12:33

    Juntada de Petição de petição

  • 11/12/2023 12:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/12/2023 14:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 06/12/2023 14:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2023 17:18

    Juntada de Petição de petição

  • 04/10/2023 17:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/09/2023 18:53

    Expedição de ato ordinatório.

  • 25/09/2023 16:49

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2023 15:15

    Juntada de Petição de petição

  • 05/07/2023 15:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/05/2023 14:50

    Expedição de ofício.

  • 02/05/2023 08:14

    Expedição de ato ordinatório.

  • 02/05/2023 08:14

    Expedição de Ofício.

  • 27/10/2022 22:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/10/2022 18:46

    Conclusos para julgamento

  • 29/06/2022 03:47

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/06/2022 23:59.

  • 09/06/2022 18:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/06/2022 14:12

    Expedição de ato ordinatório.

  • 02/06/2022 14:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/10/2021 06:25

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/10/2021 23:59.

  • 28/10/2021 02:46

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/07/2021 23:59.

  • 28/09/2021 09:05

    Juntada de Petição de petiçãoENUNCIA-RPV

  • 20/09/2021 14:59

    Publicado Sentença em 20/09/2021.

  • 20/09/2021 14:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2021

  • 17/09/2021 07:03

    Expedição de sentença.

  • 17/09/2021 07:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 13/09/2021 16:44

    Expedição de ato ordinatório.

  • 13/09/2021 16:44

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 13/09/2021 15:27

    Conclusos para julgamento

  • 13/09/2021 15:26

    Juntada de Certidão

  • 04/08/2021 01:26

    Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 03/08/2021 23:59.

  • 08/06/2021 16:23

    Expedição de ato ordinatório.

  • 08/06/2021 07:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2021 11:34

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 25/03/2021 23:06

    Publicado Ato Ordinatório em 19/03/2021.

  • 25/03/2021 23:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2021

  • 18/03/2021 13:03

    Expedição de ato ordinatório.

  • 18/03/2021 13:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 18/03/2021 13:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2021 17:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/11/2020 12:04

    Publicado Intimação em 18/09/2020.

  • 08/10/2020 08:32

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 30/09/2020 23:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/09/2020 16:50

    Expedição de ato ordinatório via Sistema.

  • 22/09/2020 16:48

    Juntada de ato ordinatório

  • 22/09/2020 14:33

    Juntada de Petição de recurso inominado

  • 17/09/2020 15:24

    Expedição de intimação via Sistema.

  • 17/09/2020 15:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 15/09/2020 15:38

    Expedição de ato ordinatório via Sistema.

  • 15/09/2020 15:38

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 15/09/2020 15:11

    Conclusos para julgamento

  • 01/09/2020 01:04

    Publicado Sentença em 31/07/2020.

  • 13/08/2020 18:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/08/2020 21:31

    Expedição de ato ordinatório via Sistema.

  • 10/08/2020 15:11

    Juntada de Petição de petição

  • 29/07/2020 18:34

    Expedição de sentença via Sistema.

  • 29/07/2020 18:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 27/07/2020 15:05

    Expedição de intimação via Sistema.

  • 27/07/2020 15:05

    Julgado improcedente o pedido

  • 24/07/2020 13:29

    Conclusos para julgamento

  • 24/07/2020 13:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/07/2020 16:14

    Conclusos para despacho

  • 23/07/2020 16:05

    Juntada de Petição de petição

  • 21/07/2020 15:41

    Juntada de ato ordinatório

  • 17/07/2020 16:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/04/2020 14:17

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 20/04/2020 17:15

    Juntada de Certidão

  • 21/11/2019 01:44

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/11/2019 23:59:59.

  • 01/11/2019 16:09

    Expedição de intimação.

  • 26/09/2019 11:45

    Decorrido prazo de EDNA SOUZA GOMES DA SILVA em 23/09/2019 23:59:59.

  • 26/09/2019 04:08

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/09/2019 23:59:59.

  • 25/09/2019 14:27

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/09/2019 23:59:59.

  • 24/09/2019 00:04

    Decorrido prazo de EDNA SOUZA GOMES DA SILVA em 16/09/2019 23:59:59.

  • 19/09/2019 15:08

    Processo Desarquivado

  • 19/09/2019 15:07

    Juntada de ato ordinatório

  • 06/09/2019 00:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 05/09/2019 17:28

    Publicado Sentença em 30/08/2019.

  • 02/09/2019 17:22

    Juntada de Petição de recurso inominado

  • 29/08/2019 00:56

    Baixa Definitiva

  • 29/08/2019 00:56

    Arquivado Definitivamente

  • 29/08/2019 00:56

    Expedição de sentença.

  • 29/08/2019 00:56

    Expedição de sentença.

  • 29/08/2019 00:55

    Audiência conciliação cancelada para 28/10/2019 15:00.

  • 28/08/2019 18:40

    Extinto o processo por incompetência territorial

  • 27/08/2019 14:40

    Conclusos para decisão

  • 19/08/2019 15:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/08/2019 10:37

    Juntada de Petição de contestação

  • 14/08/2019 10:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/08/2019 10:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/08/2019 13:24

    Expedição de citação.

  • 02/08/2019 11:22

    Audiência conciliação designada para 28/10/2019 15:00.

  • 02/08/2019 11:22

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2019

Ultima Atualização
16/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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