TJBA - 0003751-80.2013.8.05.0274
1ª instância - 2Vara da Fazenda Publica
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 03:55
Publicado Decisão em 05/09/2025.
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09/09/2025 03:55
Disponibilizado no DJEN em 04/09/2025
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04/09/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0003751-80.2013.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): EXECUTADO: V H COMERCIO E INDUSTRIA DE VIDROS ESPECIAIS LTDA Advogado(s): DECISÃO 1 - Considerando a Certidão retro, proceda-se a penhora on-line, via SisbaJud, em nome do executado. 2 - Efetivada a penhora, intimem-se as partes para manifestarem no prazo de 15 (quinze) dias. 3 - Frustrada a penhora, intime-se o exequente para manifestar-se, no prazo de 15 dias. VITÓRIA DA CONQUISTA/BA, data registrada no sistema PJE Assinado digitalmente Reno Viana Soares Juiz de Direito -
03/09/2025 16:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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03/09/2025 16:34
Determinado o bloqueio/penhora on line
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28/03/2025 10:20
Conclusos para decisão
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18/02/2025 16:13
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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18/02/2025 16:13
Ato ordinatório praticado
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06/02/2025 19:27
Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 05/02/2025 23:59.
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05/12/2024 12:58
Expedição de decisão.
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23/11/2024 22:40
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/11/2024 23:59.
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22/11/2024 03:11
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/11/2024 23:59.
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20/11/2024 18:19
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/11/2024 23:59.
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05/11/2024 02:19
Publicado Decisão em 25/10/2024.
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05/11/2024 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
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23/10/2024 12:15
Expedição de decisão.
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22/10/2024 23:13
Expedição de decisão.
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22/10/2024 23:13
Nomeado curador
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10/07/2024 14:37
Conclusos para decisão
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24/04/2024 15:24
Expedição de Edital.
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22/04/2024 16:00
Ato ordinatório praticado
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16/04/2024 01:20
Mandado devolvido Negativamente
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10/04/2024 13:26
Expedição de citação.
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10/04/2024 13:25
Expedição de Mandado.
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17/02/2024 08:25
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/02/2024 23:59.
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17/02/2024 08:25
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/02/2024 23:59.
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13/02/2024 17:16
Publicado Despacho em 22/01/2024.
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13/02/2024 17:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
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09/01/2024 21:09
Expedição de despacho.
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09/01/2024 21:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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09/01/2024 21:09
Proferido despacho de mero expediente
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02/09/2023 02:01
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/09/2023 23:59.
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31/08/2023 03:06
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/08/2023 23:59.
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31/08/2023 02:32
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/08/2023 23:59.
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30/08/2023 12:20
Juntada de Certidão
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24/08/2023 12:33
Conclusos para decisão
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16/08/2023 14:56
Juntada de Petição de petição
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16/08/2023 14:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
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06/08/2023 03:25
Publicado Despacho em 04/08/2023.
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06/08/2023 03:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2023
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02/08/2023 20:02
Expedição de despacho.
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02/08/2023 20:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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02/08/2023 20:02
Proferido despacho de mero expediente
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23/05/2023 10:19
Conclusos para decisão
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12/05/2023 14:27
Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
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12/05/2023 12:42
Ato ordinatório praticado
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31/12/2022 01:26
Publicado Ato Ordinatório em 26/10/2022.
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31/12/2022 01:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2022
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25/10/2022 14:50
Comunicação eletrônica
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25/10/2022 14:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022
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06/10/2022 11:01
Expedição de Outros documentos.
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30/09/2022 00:00
Remetido ao PJE
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23/09/2021 00:00
Concluso para Despacho
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23/09/2021 00:00
Petição
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02/09/2021 00:00
Expedição de Certidão
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01/09/2021 00:00
Execução Frustrada
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30/08/2021 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
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26/03/2021 00:00
Expedição de Carta
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17/02/2021 00:00
Mero expediente
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10/09/2020 00:00
Concluso para Despacho
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24/07/2018 00:00
Petição
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13/07/2018 00:00
Expedição de Certidão
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11/07/2018 00:00
Mero expediente
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14/12/2017 00:00
Concluso para Despacho
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14/12/2017 00:00
Petição
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30/11/2017 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
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13/09/2017 00:00
Expedição de Carta
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12/09/2017 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
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02/12/2016 00:00
Publicação
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30/11/2016 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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30/11/2016 00:00
Ato ordinatório
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27/03/2013 00:00
Mero expediente
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11/03/2013 00:00
Processo autuado
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11/03/2013 00:00
Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/05/2023
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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