09/09/2025 19:13

Publicado Intimação em 08/09/2025.
09/09/2025 19:13

Disponibilizado no DJEN em 05/09/2025
09/09/2025 19:13

Publicado Intimação em 08/09/2025.
09/09/2025 19:13

Disponibilizado no DJEN em 05/09/2025
05/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Jacobina/BA 3ª Vara de Feitos de Rel de Cons.

Cível e Comerciais Rua Margem Rio do Ouro, s/n, Fórum Jorge Calmon, Centro - CEP 44.700-000 Fone: 74 3621-1481, Jacobina-BA.

Email: [email protected] ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ DESPACHO Processo n.º: 8001816-66.2025.8.05.0137 Assunto: [Esbulho / Turbação / Ameaça] Autor/Requerente: PARTE AUTORA: LEDA MARIA TEODORO DA SILVA RODRIGUES Réu/Requerido: REU: FRANCISCO ALVES DOS SANTOS Vistos etc. Visando ao saneamento e ao encaminhamento da instrução do feito, em atendimento ao disposto nos arts. 9º e 10º do CPC de 2015, ao Princípio da Não-surpresa e da Colaboração instituídos pela nova lei adjetiva, intime-se as partes, por seus advogados, a, no prazo comum de 15 (quinze) dias úteis: a) especificarem que provas pretendem produzir, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide e que com a prova pretende atestar, de sorte a justificar sua adequação e pertinência (art. 357, II, CPC); b) caso a prova pretendida pela parte não possa por ela mesma ser produzida, articularem coerente e juridicamente o motivo da impossibilidade, bem assim a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o juízo pela necessidade de inversão do ônus (art. 357, III, do CPC); c) após cotejo da inicial, contestação, réplica e elementos documentais porventura já acostados ao feito, verificando se há matérias admitidas ou não impugnadas, indicarem que questões de direito entendem ainda controvertidas e relevantes para influenciar a decisão de mérito (art. 357, IV, do CPC).

Sem manifestação das partes, o que será considerado desinteresse em produzir novas provas, deverão os autos vir conclusos para julgamento antecipado do mérito.

No mesmo prazo, caso pretendam a oitiva de testemunhas, deverão apresentar o respectivo rol.

Com as manifestações ou decorrido o prazo, devidamente certificado, retornem os autos conclusos.

Expedientes necessários. Jacobina, data da assinatura digital.

Marley Cunha Medeiros Juiz de Direito
04/09/2025 17:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/09/2025 17:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/09/2025 16:24

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 16:04

Conclusos para despacho
24/07/2025 23:44

Decorrido prazo de GESIVALDO LIMA DE SOUZA em 25/06/2025 23:59.
12/06/2025 15:33

Juntada de Petição de réplica
03/06/2025 19:03

Publicado Intimação em 29/05/2025.
03/06/2025 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
30/05/2025 19:22

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 19:17

Juntada de Petição de renúncia de mandato
27/05/2025 15:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502560598
27/05/2025 15:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 499509999
27/05/2025 15:39

Expedição de Certidão.
25/05/2025 12:49

Juntada de Petição de contestação
07/05/2025 16:28

Audiência Justificação Prévia realizada conduzida por 06/05/2025 17:00 em/para 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA, #Não preenchido#.
07/05/2025 16:28

Juntada de Termo de audiência
06/05/2025 17:07

Juntada de Petição de petição
03/05/2025 13:49

Juntada de Petição de petição
02/05/2025 16:16

Juntada de Petição de petição
02/05/2025 16:03

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 02:08

Publicado Intimação em 11/04/2025.
28/04/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
24/04/2025 01:30

Mandado devolvido Positivamente
09/04/2025 15:41

Expedição de Mandado.
09/04/2025 15:40

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 15:37

Audiência Justificação Prévia designada conduzida por 06/05/2025 17:00 em/para 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA, #Não preenchido#.
09/04/2025 10:34

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 16:10

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 15:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/04/2025 15:49

Conclusos para decisão
08/04/2025 15:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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