TJBA - 0542796-72.2016.8.05.0001

24/05/2024 13:01

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024 13:01

Decorrido prazo de MELINA SANTOS DE LIMA em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024 10:14

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

24/05/2024 10:14

Baixa Definitiva

24/05/2024 10:14

Transitado em Julgado em 24/05/2024

24/05/2024 10:13

Juntada de Certidão

01/05/2024 04:51

Publicado Ementa em 02/05/2024.

01/05/2024 04:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024

26/04/2024 10:58

Conhecido o recurso de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE - CNPJ: 01.***.***/0001-56 (APELANTE) e provido

24/04/2024 23:01

Conhecido o recurso de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE - CNPJ: 01.***.***/0001-56 (APELANTE) e provido

22/04/2024 18:25

Juntada de Petição de certidão

22/04/2024 17:34

Deliberado em sessão - julgado

25/03/2024 15:37

Incluído em pauta para 15/04/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

24/03/2024 23:43

Solicitado dia de julgamento

09/01/2024 15:51

Conclusos #Não preenchido#

09/01/2024 15:48

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

09/01/2024 15:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE

09/01/2024 15:44

Juntada de Informações judiciais

12/12/2023 01:26

Publicado Despacho em 11/12/2023.

12/12/2023 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

07/12/2023 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/12/2023 13:08

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2023 18:02

Juntada de Petição de petição

01/09/2023 00:31

Decorrido prazo de MELINA SANTOS DE LIMA em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023 00:31

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 31/08/2023 23:59.

09/08/2023 09:10

Conclusos #Não preenchido#

09/08/2023 09:10

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

09/08/2023 09:06

Juntada de Certidão

09/08/2023 03:19

Publicado Despacho em 08/08/2023.

09/08/2023 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

08/08/2023 00:32

Expedição de Certidão.

07/08/2023 14:34

Expedição de despacho.

04/08/2023 14:10

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2023 01:09

Publicado Decisão em 28/07/2023.

29/07/2023 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2023

26/07/2023 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/07/2023 19:35

Suscitado Conflito de Competência

15/07/2023 00:10

Expedição de Certidão.

06/07/2023 02:56

Publicado Decisão em 05/07/2023.

06/07/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023

05/07/2023 15:35

Conclusos #Não preenchido#

05/07/2023 14:18

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

05/07/2023 12:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE

04/07/2023 12:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/07/2023 08:44

Determinação de redistribuição por prevenção

05/08/2022 12:06

Conclusos #Não preenchido#

05/08/2022 12:06

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

05/08/2022 12:05

Expedição de Certidão.

03/08/2022 10:22

Expedição de Certidão.

02/08/2022 12:08

Recebidos os autos

02/08/2022 12:08

Distribuído por sorteio