TJBA - 8000853-86.2022.8.05.0194

06/06/2025 08:45

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

06/06/2025 08:45

Baixa Definitiva

06/06/2025 08:45

Transitado em Julgado em 06/06/2025

06/06/2025 08:44

Transitado em Julgado em 06/06/2025

16/05/2025 01:20

Decorrido prazo de MARIELLE PEREIRA ALVES em 15/05/2025 23:59.

10/05/2025 00:26

Decorrido prazo de MARIELLE PEREIRA ALVES em 09/05/2025 23:59.

18/04/2025 10:03

Publicado Ementa em 11/04/2025.

18/04/2025 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

09/04/2025 11:43

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PILAO ARCADO - CNPJ: 13.***.***/0001-91 (APELANTE) e não-provido

08/04/2025 11:10

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PILAO ARCADO - CNPJ: 13.***.***/0001-91 (APELANTE) e não-provido

08/04/2025 01:30

Juntada de Petição de certidão

07/04/2025 23:16

Deliberado em sessão - julgado

12/03/2025 18:30

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025 18:29

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025 18:07

Incluído em pauta para 31/03/2025 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

12/03/2025 18:07

Incluído em pauta para 31/03/2025 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

09/03/2025 15:50

Solicitado dia de julgamento

26/02/2025 13:35

Conclusos #Não preenchido#

26/02/2025 13:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PILAO ARCADO - CNPJ: 13.***.***/0001-91 (APELANTE) em 26/02/2025.

25/02/2025 02:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PILAO ARCADO em 24/02/2025 23:59.

24/01/2025 03:17

Publicado Despacho em 24/01/2025.

24/01/2025 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025

22/01/2025 08:07

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2025 13:32

Conclusos #Não preenchido#

21/01/2025 13:32

Expedição de Certidão.

21/01/2025 13:30

Expedição de Certidão.

21/01/2025 13:24

Recebidos os autos

21/01/2025 13:24

Distribuído por sorteio