12/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8001575-09.2024.8.05.0079 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS EXEQUENTE: JOSE ROBERTO GONCALVES Advogado(s): PATRIC SILVA FERREIRA (OAB:BA57868), LEONARDO SANTANA LOPES (OAB:BA31493) EXECUTADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO

Vistos.

Os cálculos do autor estão errados, pois não cumpriram a decisão que acolheu os embargos de declaração (ID 455545910).

Intime-se o autor para refazê-los.

Uma vez refeitos, intime-se o réu para opor impugnação ao cumprimento de sentença no prazo de 30 dias.

Eunápolis, data e assinatura digitais no rodapé.

Roberto Freitas Juiz de Direito
11/09/2025 10:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/09/2025 09:47

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2025 08:49

Conclusos para decisão
11/09/2025 08:48

Juntada de Certidão
30/08/2025 19:05

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/08/2025 23:59.
30/07/2025 12:41

Expedição de intimação.
30/07/2025 12:40

Desentranhado o documento
30/07/2025 12:40

Cancelada a movimentação processual Juntada de Outros documentos
30/07/2025 12:37

Juntada de Outros documentos
30/07/2025 12:36

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/07/2025 12:32

Processo Reativado
25/03/2025 15:35

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 22:08

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO GONCALVES em 02/08/2024 23:59.
12/11/2024 22:33

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO GONCALVES em 02/10/2024 23:59.
12/11/2024 00:16

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/08/2024 23:59.
11/11/2024 20:33

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/08/2024 23:59.
11/11/2024 09:13

Baixa Definitiva
11/11/2024 09:13

Arquivado Definitivamente
11/11/2024 09:12

Juntada de Certidão
06/10/2024 12:04

Publicado Certidão Trânsito em Julgado em 25/09/2024.
06/10/2024 12:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
23/09/2024 10:14

Transitado em Julgado em 21/08/2024
30/07/2024 08:26

Expedição de sentença.
29/07/2024 18:01

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
29/07/2024 12:06

Conclusos para julgamento
29/07/2024 12:05

Juntada de Certidão
25/07/2024 23:51

Publicado Sentença em 19/07/2024.
25/07/2024 23:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
24/07/2024 16:33

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/07/2024 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2024 08:02

Cominicação eletrônica
17/07/2024 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
16/07/2024 16:00

Julgado procedente em parte o pedido
28/05/2024 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/05/2024 23:59.
26/04/2024 08:13

Conclusos para julgamento
25/04/2024 11:28

Juntada de Petição de petição
21/04/2024 06:16

Publicado Intimação em 19/04/2024.
21/04/2024 06:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
17/04/2024 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
16/04/2024 11:38

Juntada de Petição de contestação
16/04/2024 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2024 16:52

Cominicação eletrônica
09/04/2024 16:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8001054-23.2020.8.05.0235

Municipio de Sao Francisco do Conde

Felisvaldo Pereira da Paixao

Advogado: Aridea Maria Pestana da Cruz Soares

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 13/05/2024 05:17

Exibir Processo

Processo nº 8001054-23.2020.8.05.0235

Municipio de Sao Francisco do Conde

Felisvaldo Pereira da Paixao

Advogado: Aridea Maria Pestana da Cruz Soares

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 12/11/2020 10:00

Exibir Processo

Processo nº 8006058-17.2025.8.05.0154

Rayene Xavier de Sousa

Paulo Ricardo Nascimento Oliveira

Advogado: Walquiria Barbosa dos Santos

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 19/08/2025 13:15

Exibir Processo

Processo nº 8001465-66.2020.8.05.0235

Municipio de Sao Francisco do Conde

Jose dos Santos Matos

Advogado: Rita de Cassia Almeida Amorim

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 02/12/2020 10:15

Exibir Processo

Processo nº 8000232-51.2021.8.05.0218

Edezis de Jesus dos Santos

Banco Bradesco SA

Advogado: Clevson Coutinho Silva

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 18/02/2021 17:52

Exibir Processo