TJBA - 0000044-10.2018.8.05.0184
1ª instância - Vara Criminal de Oliveira dos Brejinhos
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07/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS INTIMAÇÃO 0000044-10.2018.8.05.0184 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Oliveira Dos Brejinhos Apelado: Depol - Oliveira Dos Brejinhos - Ba Apelante: Renato Silva Dos Santos Advogado: Adila Taina Maia De Melo Costa Silva (OAB:BA70779) Advogado: Allean Rerison Rodrigues De Oliveira (OAB:BA39628) Advogado: Antonio Jorge Lopes De Almeida Junior (OAB:BA69561) Terceiro Interessado: Samuel Pereira Maciel Apelado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Advogado: Alan Diego Pinto Ormonde (OAB:BA26027) Terceiro Interessado: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Testemunha: Djanira Lucas Maciel Testemunha: Osemario Vieira Da Silva Testemunha: Alexandre Testemunha: Alex Dos Santos Porto Apelado: Estado Da Bahia Intimação: DESPACHO PROCESSO: 0000044-10.2018.8.05.0184 Inicialmente, cumpre consignar que esta Magistrada foi designada para atuar na presente unidade jurisdicional a partir do dia 8 de janeiro de 2024, conforme Decreto Judiciário de nº 002/2024, datado de 04 de janeiro de 2024 e publicado no DJE de 05 de janeiro de 2024.
Cumpra-se o quanto determinado em despacho proferido no ID 466238829, intimando-se a assistência de acusação para, querendo, apresentar contrarrazões.
Após, retornem os autos à superior instância para apreciação.
OLIVEIRA DOS BREJINHOS, BA, 02 de outubro de 2024.
MARIANA ALVARINO BRITTO Juíza Substituta -
10/07/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS ATO ORDINATÓRIO 0000044-10.2018.8.05.0184 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Oliveira Dos Brejinhos Apelado: Depol - Oliveira Dos Brejinhos - Ba Apelante: Renato Silva Dos Santos Advogado: Adila Taina Maia De Melo Costa Silva (OAB:BA70779) Advogado: Allean Rerison Rodrigues De Oliveira (OAB:BA39628) Terceiro Interessado: Samuel Pereira Maciel Apelado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Advogado: Alan Diego Pinto Ormonde (OAB:BA26027) Terceiro Interessado: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Testemunha: Djanira Lucas Maciel Testemunha: Osemario Vieira Da Silva Testemunha: Alexandre Testemunha: Alex Dos Santos Porto Apelado: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: DESPACHO Conforme determinado pelo Relator, Intime-se pessoalmente o apelante para que constitua novo defensor e, não sendo o caso, intime-se a Defensoria Pública do Estado da Bahia, para apresentação das razões recursais.
Após, intime-se o Ministério Público do Estado da Bahia apresentar a sua contraminuta.Datado e assinado eletronicamente.
Mariana Alvariño Britto Juíza Substituta -
29/10/2021 07:02
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 18/08/2021 23:59.
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29/10/2021 05:34
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 18/08/2021 23:59.
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27/10/2021 10:48
Decorrido prazo de RENATO SILVA DOS SANTOS em 09/08/2021 23:59.
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17/07/2021 15:04
Publicado Intimação em 07/07/2021.
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17/07/2021 15:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2021
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06/07/2021 14:00
Conclusos para despacho
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06/07/2021 13:59
Expedição de intimação.
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06/07/2021 13:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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05/04/2021 19:18
Devolvidos os autos
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08/12/2020 14:31
REMESSA AO NÚCLEO UNIJUD - CENTRAL DIGITALIZAÇÃO
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02/04/2018 17:05
CONCLUSÃO
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26/03/2018 17:40
DISTRIBUIÇÃO
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23/04/2013 11:00
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/03/2018
Ultima Atualização
29/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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