TJBA - 8000905-39.2025.8.05.0239
1ª instância - Vara das Relacoes de Consumo, Familia, Civel e Comercial
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/09/2025 04:59
Publicado Intimação em 17/09/2025.
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20/09/2025 04:58
Disponibilizado no DJEN em 16/09/2025
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16/09/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000905-39.2025.8.05.0239 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ AUTOR: AIDA MARIA DOS SANTOS CRUZ Advogado(s): GINALDY GOMES DO NASCIMENTO COELHO (OAB:BA43438) REU: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s): S E N T E N Ç A Vistos, etc.
Relatório dispensado, nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/95.
Compulsando os autos, verifica-se que a parte autora requereu a desistência da ação.
Aplica-se ao caso o Enunciado 90 do FONAJE: "ENUNCIADO 90 - A desistência da ação, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará a extinção do processo sem resolução do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento, salvo quando houver indícios de litigância de má-fé ou lide temerária (nova redação - XXXVIII Encontro - Belo Horizonte-MG)" Sendo assim, HOMOLOGO o pedido de desistência da ação e, em consequência, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no Art. 485, VIII, do CPC.
Sem custas e honorários, com fundamento no Art. 55 da Lei nº 9.099/95.
Transitada em julgado e não havendo pendências, arquivem-se os autos.
Publique-se.
Intime-se.
São Sebastião do Passé, datado e assinado eletronicamente. Amanda Inácio Gordilho Freitas Juíza de Direito Substituta -
15/09/2025 13:50
Disponibilizado no DJEN em 15/09/2025 Documento: 519885846
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15/09/2025 13:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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15/09/2025 09:27
Comunicação eletrônica
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15/09/2025 09:27
Comunicação eletrônica
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15/09/2025 09:27
Disponibilizado no DJEN em 15/09/2025
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15/09/2025 09:27
Extinto o processo por desistência
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20/08/2025 14:11
Conclusos para julgamento
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20/08/2025 14:11
Juntada de Petição de pedido de desistência da ação
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04/08/2025 10:10
Conclusos para julgamento
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04/08/2025 10:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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01/05/2025 07:49
Determinada a emenda à inicial
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29/04/2025 21:27
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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29/04/2025 21:27
Conclusos para decisão
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29/04/2025 21:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/04/2025
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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