25/08/2025 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
25/08/2025 13:23

Transitado em Julgado em 25/08/2025
21/05/2025 00:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/05/2025
20/05/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
16/05/2025 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/05/2025
16/05/2025 20:20

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE VALENCA
08/05/2025 09:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
08/05/2025 09:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
28/04/2025 19:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2025

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

- • Arquivo

Reinaldo Santana Lima &Amp; Cia LTDA

Maicon Jonata Alves Silveira

Advogado: Reinaldo Santana Lima

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 19/08/2025 12:00

Igor Freire Silva Santos

Espolio de Eduardo Rocha Mendes

Advogado: Abel Martins Guerra Lima

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 14/11/2024 13:04

Atenicio Oliveira de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Stimison Oliveira Santos

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 10/04/2024 07:41

Atenicio Oliveira de Souza

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Ajuizamento: 17/06/2024 17:11