03/06/2025 08:10

Baixa Definitiva
03/06/2025 08:10

Arquivado Definitivamente
03/06/2025 08:10

Arquivado Definitivamente
01/04/2025 00:17

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 31/03/2025 23:59.
27/03/2025 00:03

Decorrido prazo de SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 26/03/2025 23:59.
20/03/2025 00:01

Decorrido prazo de LEISE HELENA XAVIER FILGUEIRAS em 19/03/2025 23:59.
12/03/2025 02:18

Publicado Despacho em 12/03/2025.
12/03/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 16:53

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2025 00:39

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/02/2025 23:59.
06/02/2025 16:53

Conclusos #Não preenchido#
06/02/2025 16:53

Juntada de Certidão
14/12/2024 00:14

Decorrido prazo de LEISE HELENA XAVIER FILGUEIRAS em 13/12/2024 23:59.
26/11/2024 06:31

Expedição de Certidão.
22/11/2024 22:49

Juntada de Petição de Documento_1
22/11/2024 22:38

Expedição de Certidão.
22/11/2024 01:14

Publicado Ementa em 22/11/2024.
22/11/2024 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024
18/11/2024 16:48

Concedida a Segurança a LEISE HELENA XAVIER FILGUEIRAS - CPF: *52.***.*17-04 (IMPETRANTE)
18/11/2024 15:33

Concedida a Segurança a LEISE HELENA XAVIER FILGUEIRAS - CPF: *52.***.*17-04 (IMPETRANTE)
18/11/2024 15:30

Juntada de Petição de certidão
18/11/2024 14:53

Deliberado em sessão - julgado
01/11/2024 03:13

Expedição de Certidão.
25/10/2024 16:06

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 15:28

Incluído em pauta para 07/11/2024 12:00:00 SCDP- Plenário Virtual.
09/10/2024 08:01

Solicitado dia de julgamento
08/08/2024 11:24

Conclusos #Não preenchido#
27/07/2024 00:04

Decorrido prazo de LEISE HELENA XAVIER FILGUEIRAS em 26/07/2024 23:59.
16/07/2024 19:54

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 19:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2024 09:27

Publicado Despacho em 12/07/2024.
11/07/2024 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Paulo Alberto Nunes Chenaud DESPACHO 8027124-64.2024.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Leise Helena Xavier Filgueiras Advogado: Luciana De Quadros Correia (OAB:BA38924-A) Impetrado: Estado Da Bahia Impetrado: Secretaria De Educação Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL nº 8027124-64.2024.8.05.0000 IMPETRANTE: LEISE HELENA XAVIER FILGUEIRAS Advogado(s): LUCIANA DE QUADROS CORREIA (OAB:BA38924-A) IMPETRADO: ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): DESPACHO Em homenagem aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intime-se a parte impetrante para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre a defesa do Estado da Bahia, inclusive suas preliminares, sob pena de preclusão.

Sirva o presente ato judicial como instrumento – ofício e ou mandado – para fins de intimação/notificação.

Após, à douta Procuradoria de Justiça, para opinativo.

Publique-se.

Intime-se.

Salvador, 9 de julho de 2024.

DES.

PAULO ALBERTO NUNES CHENAUD RELATOR (assinado eletronicamente) 09
09/07/2024 17:51

Juntada de Petição de 8027124_64.2024.8.05.0000
09/07/2024 17:13

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 10:42

Conclusos #Não preenchido#
08/07/2024 08:48

Juntada de Petição de contestação
08/07/2024 08:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2024 16:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
14/06/2024 16:23

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 15:42

Juntada de Certidão
11/06/2024 15:19

Juntada de Certidão
17/05/2024 00:27

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/05/2024 23:59.
17/05/2024 00:07

Decorrido prazo de SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 16/05/2024 23:59.
16/05/2024 00:11

Decorrido prazo de LEISE HELENA XAVIER FILGUEIRAS em 15/05/2024 23:59.
16/05/2024 00:11

Decorrido prazo de SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 15/05/2024 23:59.
04/05/2024 12:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/05/2024 12:15

Juntada de Petição de mandado
24/04/2024 02:00

Expedição de Certidão.
23/04/2024 11:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/04/2024 01:34

Publicado Decisão em 23/04/2024.
23/04/2024 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 16:35

Expedição de Mandado.
18/04/2024 21:29

Concedida a Medida Liminar
18/04/2024 17:01

Conclusos #Não preenchido#
18/04/2024 17:01

Expedição de Certidão.
18/04/2024 16:47

Expedição de Certidão.
18/04/2024 13:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2024

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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