13/09/2025 21:38

Publicado Intimação em 12/09/2025.
13/09/2025 21:38

Disponibilizado no DJEN em 11/09/2025
11/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE IGAPORÃ - BAHIA - JURISDIÇÃO PLENA Fórum Orozimbo Ribeiro, Rua Leônidas Fernandes Leão, 42 / Bairro Alto do Cruzeiro CEP: 46.490-000-Fone: (77) 3460-1006/1159 - e-mail - [email protected] Autos n. 8000167-87.2019.8.05.0101CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA REQUERENTE: MANOEL DOS SANTOS MAGALHAES e outros (10) REQUERIDO: MUNICIPIO DE IGAPORA ATO ORDINATÓRIO Com esteio no art. 11, I, do Provimento Conjunto CGJ n. 05/2025, ficam as partes intimadas, na pessoa de seu(ua)(s) advogado(a)(s), para tomarem conhecimento da juntada da Decisão proferida em Agravo na instância superior e para requererem o que for de direito, no prazo comum de 15 (quinze) dias úteis.

Igaporã, 10 de setembro de 2025.

Liliana Gomes da Silva Escrevente
10/09/2025 13:37

Expedição de intimação.
10/09/2025 13:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/09/2025 13:36

Expedição de decisão.
10/09/2025 13:36

Ato ordinatório praticado
26/08/2025 14:28

Juntada de Petição de informação 2º grau
03/07/2025 14:09

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 21:43

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 10:07

Expedição de decisão.
07/02/2025 17:34

Proferidas outras decisões não especificadas
08/11/2024 19:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IGAPORA em 04/11/2024 23:59.
01/11/2024 10:27

Conclusos para decisão
05/10/2024 04:19

Decorrido prazo de EDILENE EMILIA AZEVEDO BRITO em 03/10/2024 23:59.
04/10/2024 03:45

Decorrido prazo de FERNANDO VAZ COSTA NETO em 03/10/2024 23:59.
02/10/2024 10:06

Juntada de Petição de petição
22/09/2024 00:16

Publicado Intimação em 05/09/2024.
22/09/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
20/09/2024 20:20

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 10:52

Expedição de intimação.
30/08/2024 13:21

Expedição de despacho.
30/08/2024 13:21

Determinada expedição de Precatório/RPV
30/08/2024 13:21

Concedida a gratuidade da justiça a MANOEL DOS SANTOS MAGALHAES - CPF: *44.***.*90-20 (REQUERENTE).
30/08/2024 13:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/06/2024 12:00

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
27/05/2024 03:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IGAPORA em 09/05/2024 23:59.
13/05/2024 09:51

Conclusos para decisão
10/05/2024 16:01

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 23:08

Publicado Despacho em 15/03/2024.
18/03/2024 23:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
13/03/2024 10:33

Expedição de despacho.
13/03/2024 10:33

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/03/2024 21:06

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 09:01

Juntada de Petição de petição
17/01/2024 20:53

Decorrido prazo de MANOEL DOS SANTOS MAGALHAES em 06/12/2023 23:59.
17/01/2024 20:53

Decorrido prazo de MARCELA FERNANDES COTRIM em 06/12/2023 23:59.
17/01/2024 20:53

Decorrido prazo de MARCELLE DE SOUZA SANTOS em 06/12/2023 23:59.
17/01/2024 19:03

Decorrido prazo de MANOEL DOS SANTOS MAGALHAES em 06/12/2023 23:59.
17/01/2024 19:03

Decorrido prazo de MARCELA FERNANDES COTRIM em 06/12/2023 23:59.
17/01/2024 19:03

Decorrido prazo de MARCELLE DE SOUZA SANTOS em 06/12/2023 23:59.
03/01/2024 01:02

Publicado Despacho em 13/11/2023.
03/01/2024 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/01/2024
15/12/2023 08:44

Conclusos para decisão
14/12/2023 17:33

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
10/11/2023 08:26

Expedição de despacho.
10/11/2023 08:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/11/2023 15:38

Expedição de despacho.
09/11/2023 15:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/11/2023 15:38

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 16:09

Juntada de Petição de petição
10/05/2023 09:32

Conclusos para despacho
08/05/2023 16:38

Juntada de Petição de petição
07/05/2023 18:59

Publicado Despacho em 13/04/2023.
07/05/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2023
06/05/2023 03:33

Publicado Sentença em 12/04/2023.
06/05/2023 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2023
12/04/2023 10:30

Expedição de despacho.
12/04/2023 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/04/2023 19:51

Expedição de sentença.
10/04/2023 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/04/2023 19:51

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2023 17:29

Conclusos para despacho
10/04/2023 09:08

Juntada de Petição de petição
03/04/2023 10:58

Juntada de Petição de petição
18/02/2023 15:16

Publicado Sentença em 13/02/2023.
18/02/2023 15:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023
10/02/2023 11:50

Expedição de sentença.
10/02/2023 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/02/2023 11:28

Expedição de despacho.
10/02/2023 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/02/2023 11:23

Julgado procedente em parte do pedido
09/02/2023 13:53

Conclusos para julgamento
09/02/2023 13:52

Expedição de despacho.
09/02/2023 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/02/2023 16:45

Expedição de despacho.
08/02/2023 16:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/02/2023 16:41

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2023 18:52

Decorrido prazo de MANOEL DOS SANTOS MAGALHAES em 18/11/2022 23:59.
27/01/2023 18:52

Decorrido prazo de MARCELA FERNANDES COTRIM em 18/11/2022 23:59.
27/01/2023 18:52

Decorrido prazo de MARCELLE DE SOUZA SANTOS em 18/11/2022 23:59.
17/01/2023 10:53

Conclusos para despacho
14/12/2022 11:18

Juntada de Petição de petição
19/11/2022 01:41

Publicado Despacho em 18/10/2022.
19/11/2022 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2022
19/10/2022 14:45

Juntada de Petição de petição
17/10/2022 08:44

Expedição de despacho.
17/10/2022 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/10/2022 16:48

Expedição de intimação.
14/10/2022 16:48

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2022 10:53

Conclusos para despacho
13/04/2022 10:04

Juntada de Petição de petição
14/03/2022 06:30

Publicado Intimação em 04/03/2022.
14/03/2022 06:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2022
03/03/2022 15:07

Expedição de intimação.
03/03/2022 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/02/2022 21:43

Expedição de intimação.
25/02/2022 21:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/02/2022 21:43

Decisão Interlocutória de Mérito
23/02/2022 13:11

Conclusos para despacho
22/02/2022 14:44

Juntada de Petição de pedido de suspensão
21/02/2022 04:02

Decorrido prazo de EDILENE EMILIA AZEVEDO BRITO em 17/02/2022 23:59.
18/02/2022 17:08

Juntada de Petição de petição
02/12/2021 12:00

Publicado Intimação em 01/12/2021.
02/12/2021 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2021
30/11/2021 13:49

Expedição de intimação.
30/11/2021 13:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/11/2021 09:15

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2021 12:36

Conclusos para julgamento
11/05/2021 16:32

Juntada de Petição de réplica
09/05/2021 14:24

Publicado Intimação em 05/05/2021.
09/05/2021 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2021
04/05/2021 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/05/2021 14:23

Expedição de citação.
04/05/2021 14:23

Ato ordinatório praticado
03/05/2021 15:28

Juntada de Petição de contestação
21/04/2021 14:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IGAPORA em 22/03/2021 23:59.
21/04/2021 10:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IGAPORA em 22/03/2021 23:59.
15/03/2021 16:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/03/2021 16:11

Juntada de Petição de devolução de mandado
10/03/2021 13:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/03/2021 13:24

Expedição de citação.
23/07/2020 05:13

Publicado Intimação em 07/07/2020.
09/07/2020 01:21

Publicado Intimação em 29/06/2020.
06/07/2020 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/06/2020 17:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/06/2020 17:51

Não Concedida a Medida Liminar
04/03/2020 08:12

Conclusos para despacho
03/03/2020 16:29

Juntada de Petição de petição
16/02/2020 10:26

Publicado Intimação em 13/02/2020.
12/02/2020 10:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/02/2020 11:06

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2019 10:41

Conclusos para decisão
17/12/2019 10:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2019

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Informação 2º Grau • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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