26/09/2025 23:24

Publicado Intimação em 25/09/2025.
26/09/2025 23:23

Disponibilizado no DJEN em 24/09/2025
23/09/2025 15:35

Expedição de intimação.
23/09/2025 15:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/09/2025 22:40

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2025 15:20

Conclusos para decisão
15/09/2025 15:18

Expedição de intimação.
14/09/2025 00:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 19/08/2025 23:59.
12/09/2025 10:24

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
10/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Itabuna-BA Fórum Ruy Barbosa, Módulo 1, Rua Santa Cruz, s/nº, Bairro Nossa Senhora das Graças, CEP 45.600-000, Tel (73) 3214-0938, Email [email protected] Processo nº: 8002230-10.2023.8.05.0113Classe Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: SINEVALDO MONTEIRO DA SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE ITABUNA ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo: Ficam as partes intimadas da ocorrência do trânsito em julgado da presente ação, nos termos da Certidão ID 518987795, requerendo o que entender de direito no prazo de 15 (quinze) dias.

Itabuna-BA, 9 de setembro de 2025.

ARTUR GOIS BARRETO Técnico Judiciário/Escrevente de Cartório
09/09/2025 14:19

Expedição de intimação.
09/09/2025 14:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/09/2025 14:05

Ato ordinatório praticado
09/09/2025 14:04

Transitado em Julgado em 20/08/2025
09/08/2025 19:35

Decorrido prazo de SINEVALDO MONTEIRO DA SILVA em 08/08/2025 23:59.
27/07/2025 07:25

Publicado Intimação em 25/07/2025.
27/07/2025 07:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 14:18

Expedição de intimação.
23/07/2025 14:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/07/2025 16:41

Embargos de Declaração Acolhidos
10/07/2025 11:36

Conclusos para julgamento
08/07/2025 11:07

Conclusos para despacho
08/07/2025 11:05

Juntada de Certidão
22/04/2025 18:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 14/04/2025 23:59.
28/03/2025 15:27

Expedição de intimação.
26/03/2025 23:48

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 12:50

Conclusos para decisão
30/01/2025 01:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 29/01/2025 23:59.
05/12/2024 12:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/12/2024 15:22

Expedição de intimação.
03/12/2024 23:02

Expedição de intimação.
03/12/2024 23:02

Julgado procedente o pedido
29/07/2024 04:43

Publicado Intimação em 16/07/2024.
29/07/2024 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
12/07/2024 13:45

Conclusos para julgamento
12/07/2024 13:44

Expedição de intimação.
11/07/2024 23:21

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 11:06

Conclusos para decisão
20/05/2024 11:04

Expedição de intimação.
20/05/2024 10:53

Juntada de Petição de petição
18/05/2024 11:51

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 10:24

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 22:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 24/01/2024 23:59.
25/01/2024 11:58

Conclusos para julgamento
25/01/2024 11:56

Expedição de intimação.
25/01/2024 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/12/2023 01:28

Decorrido prazo de SINEVALDO MONTEIRO DA SILVA em 14/12/2023 23:59.
02/12/2023 04:43

Publicado Intimação em 28/11/2023.
02/12/2023 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2023
27/11/2023 14:00

Expedição de intimação.
27/11/2023 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/11/2023 00:48

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
26/10/2023 23:00

Decorrido prazo de SINEVALDO MONTEIRO DA SILVA em 07/08/2023 23:59.
24/10/2023 09:45

Conclusos para decisão
20/10/2023 18:41

Juntada de Petição de petição
15/07/2023 03:04

Publicado Intimação em 13/07/2023.
15/07/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2023
13/07/2023 14:23

Juntada de Petição de réplica
12/07/2023 09:00

Expedição de intimação.
12/07/2023 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/05/2023 11:19

Expedição de citação.
09/05/2023 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/05/2023 11:19

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 11:17

Expedição de citação.
09/05/2023 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/05/2023 15:06

Juntada de Petição de contestação
03/04/2023 09:49

Expedição de citação.
03/04/2023 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/04/2023 20:23

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2023 11:44

Conclusos para despacho
22/03/2023 10:04

Inclusão no Juízo 100% Digital
22/03/2023 10:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2023

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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