TJBA - 8000165-21.2020.8.05.0251
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/07/2025 10:37
Recebidos os autos
-
24/07/2025 10:37
Juntada de Certidão dd2g
-
24/07/2025 10:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/04/2025 14:03
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
-
16/04/2025 13:49
Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
-
16/02/2025 04:04
Juntada de Petição de contra-razões
-
18/12/2024 09:08
Proferido despacho de mero expediente
-
17/12/2024 11:44
Conclusos para despacho
-
05/10/2024 11:12
Decorrido prazo de JOSE RAMOS GONCALVES GOMES JUNIOR em 03/10/2024 23:59.
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05/10/2024 04:32
Decorrido prazo de BEATRIZ MIRANDA BARROS em 03/10/2024 23:59.
-
05/10/2024 00:17
Decorrido prazo de ANDERSON TEIXEIRA CORREIA em 03/10/2024 23:59.
-
05/10/2024 00:17
Decorrido prazo de MARCELO SALLES DE MENDONÇA em 03/10/2024 23:59.
-
05/10/2024 00:17
Decorrido prazo de WALESKA DULTRA BORGES em 03/10/2024 23:59.
-
03/10/2024 15:40
Juntada de Petição de apelação
-
13/09/2024 18:37
Publicado Intimação em 05/09/2024.
-
13/09/2024 18:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
-
04/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SOBRADINHO INTIMAÇÃO 8000165-21.2020.8.05.0251 Petição Cível Jurisdição: Sobradinho Requerente: Jose Ramos Goncalves Gomes Registrado(a) Civilmente Como Jose Ramos Goncalves Gomes Advogado: Beatriz Miranda Barros (OAB:BA44330) Advogado: Jose Ramos Goncalves Gomes Junior (OAB:BA47806) Requerido: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Marcelo Salles De Mendonça (OAB:BA17476) Advogado: Anderson Teixeira Correia (OAB:BA23179) Advogado: Waleska Dultra Borges (OAB:BA15076) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SOBRADINHO Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8000165-21.2020.8.05.0251 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SOBRADINHO REQUERENTE: JOSE RAMOS GONCALVES GOMES registrado(a) civilmente como JOSE RAMOS GONCALVES GOMES Advogado(s): BEATRIZ MIRANDA BARROS registrado(a) civilmente como BEATRIZ MIRANDA BARROS (OAB:BA44330), JOSE RAMOS GONCALVES GOMES JUNIOR (OAB:BA47806) REQUERIDO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Advogado(s): MARCELO SALLES DE MENDONÇA (OAB:BA17476), ANDERSON TEIXEIRA CORREIA registrado(a) civilmente como ANDERSON TEIXEIRA CORREIA (OAB:BA23179), WALESKA DULTRA BORGES registrado(a) civilmente como WALESKA DULTRA BORGES (OAB:BA15076) SENTENÇA Cuida-se de Embargos de Declaração, interposto no id 434020788, alegando, em síntese, a ocorrência de contradição/omissão na sentença de id 428256735, requerendo a sua reforma.
Os autos vieram-me conclusos.
Decido.
O Embargante almeja, ante sua irresignação, reformar a referida sentença de id 428256735.
Ocorre que, em estrita observância ao art. 1.022 do Código de Processo Civil, os Embargos de Declaração têm por fito esclarecer, quando obscura e/ou contraditória; e integrar, quando omissa uma sentença, corrigindo erro material.
Outrossim, excepcionalmente, confere-se efeitos infringentes aos Embargos.
Doutrina autorizada informa que apenas as decisões teratológicas, as quais contém um erro absurdo, ensejam a concessão de tal efeito.
Acrescente-se, que o magistrado não está obrigado a rebater ponto a ponto os argumentos apresentados, desde que os fundamentos utilizados tenham sido suficientes para embasar a decisão, ainda que em sentido diverso do sustentado pela parte.
Por fim, os Embargos de Declaração não são instrumentos hábeis a perseguir a pretensão ora almejada pelo Embargante, qual seja, a reforma da sentença combatida com a prolação de uma nova.
Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração, ora interpostos, por lhe faltar interesse recursal.
SOBRADINHO/BA, 31 de agosto de 2024.
Luciana Cavalcante Paim Machado Juíza de Direito -
01/09/2024 09:24
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
26/08/2024 08:20
Conclusos para julgamento
-
11/08/2024 23:27
Juntada de Petição de contra-razões
-
11/07/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SOBRADINHO INTIMAÇÃO 8000165-21.2020.8.05.0251 Petição Cível Jurisdição: Sobradinho Requerente: Jose Ramos Goncalves Gomes Registrado(a) Civilmente Como Jose Ramos Goncalves Gomes Advogado: Beatriz Miranda Barros (OAB:BA44330) Advogado: Jose Ramos Goncalves Gomes Junior (OAB:BA47806) Requerido: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Marcelo Salles De Mendonça (OAB:BA17476) Advogado: Anderson Teixeira Correia (OAB:BA23179) Advogado: Waleska Dultra Borges (OAB:BA15076) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SOBRADINHO Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8000165-21.2020.8.05.0251 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SOBRADINHO REQUERENTE: JOSE RAMOS GONCALVES GOMES registrado(a) civilmente como JOSE RAMOS GONCALVES GOMES Advogado(s): BEATRIZ MIRANDA BARROS registrado(a) civilmente como BEATRIZ MIRANDA BARROS (OAB:BA44330), JOSE RAMOS GONCALVES GOMES JUNIOR (OAB:BA47806) REQUERIDO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Advogado(s): MARCELO SALLES DE MENDONÇA registrado(a) civilmente como MARCELO SALLES DE MENDONÇA (OAB:BA17476), ANDERSON TEIXEIRA CORREIA registrado(a) civilmente como ANDERSON TEIXEIRA CORREIA (OAB:BA23179), WALESKA DULTRA BORGES registrado(a) civilmente como WALESKA DULTRA BORGES (OAB:BA15076) DESPACHO Intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos, nos termos do §2º do art. 1.023 do CPC.
Atribuo ao presente ato força de mandado.
SOBRADINHO/BA, data do sistema. (assinatura eletrônica) LUCIANA CAVALCANTE PAIM MACHADO Juíza de Direito -
09/07/2024 14:58
Proferido despacho de mero expediente
-
21/06/2024 14:27
Conclusos para julgamento
-
20/03/2024 04:30
Decorrido prazo de ANDERSON TEIXEIRA CORREIA em 19/03/2024 23:59.
-
20/03/2024 04:30
Decorrido prazo de JOSE RAMOS GONCALVES GOMES JUNIOR em 19/03/2024 23:59.
-
20/03/2024 04:30
Decorrido prazo de MARCELO SALLES DE MENDONÇA em 19/03/2024 23:59.
-
20/03/2024 04:30
Decorrido prazo de WALESKA DULTRA BORGES em 19/03/2024 23:59.
-
20/03/2024 04:30
Decorrido prazo de BEATRIZ MIRANDA BARROS em 19/03/2024 23:59.
-
05/03/2024 17:11
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
29/02/2024 05:25
Publicado Intimação em 27/02/2024.
-
29/02/2024 05:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
-
30/01/2024 10:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
30/01/2024 10:57
Julgado procedente em parte o pedido
-
23/01/2024 21:13
Juntada de Petição de petição
-
24/08/2023 14:09
Conclusos para julgamento
-
24/08/2023 14:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
24/08/2023 14:05
Desentranhado o documento
-
24/08/2023 14:05
Cancelada a movimentação processual
-
04/08/2023 09:00
Juntada de Petição de petição
-
03/08/2023 20:50
Decorrido prazo de BEATRIZ MIRANDA BARROS em 27/07/2023 23:59.
-
29/07/2023 03:45
Decorrido prazo de JOSE RAMOS GONCALVES GOMES JUNIOR em 27/07/2023 23:59.
-
06/07/2023 02:08
Publicado Intimação em 04/07/2023.
-
06/07/2023 02:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
-
03/07/2023 09:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
01/07/2023 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
01/07/2023 00:27
Proferido despacho de mero expediente
-
24/03/2023 10:54
Conclusos para julgamento
-
20/03/2023 17:54
Juntada de Petição de alegações finais
-
13/12/2022 18:20
Juntada de Petição de petição
-
07/12/2022 12:02
Juntada de Petição de petição
-
05/12/2022 20:33
Juntada de ata da audiência
-
05/12/2022 20:28
Desentranhado o documento
-
05/12/2022 20:28
Cancelada a movimentação processual
-
30/11/2022 07:50
Juntada de Petição de outros documentos
-
16/10/2022 17:39
Decorrido prazo de BEATRIZ MIRANDA BARROS em 29/09/2022 23:59.
-
16/10/2022 17:39
Decorrido prazo de MARCELO SALLES DE MENDONÇA em 29/09/2022 23:59.
-
16/10/2022 17:38
Decorrido prazo de JOSE RAMOS GONCALVES GOMES JUNIOR em 29/09/2022 23:59.
-
26/09/2022 08:15
Publicado Intimação em 21/09/2022.
-
26/09/2022 08:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022
-
20/09/2022 10:35
Juntada de intimação
-
20/09/2022 10:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
20/09/2022 10:17
Audiência Instrução - Videoconferência designada para 30/11/2022 09:00 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SOBRADINHO.
-
20/09/2022 10:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
20/09/2022 10:16
Ato ordinatório praticado
-
13/05/2022 03:40
Decorrido prazo de MARCELO SALLES DE MENDONÇA em 12/05/2022 23:59.
-
13/05/2022 03:40
Decorrido prazo de JOSE RAMOS GONCALVES GOMES JUNIOR em 12/05/2022 23:59.
-
13/05/2022 03:40
Decorrido prazo de BEATRIZ MIRANDA BARROS em 12/05/2022 23:59.
-
11/05/2022 05:42
Publicado Intimação em 04/05/2022.
-
11/05/2022 05:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022
-
03/05/2022 13:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
02/05/2022 23:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
02/05/2022 23:06
Proferido despacho de mero expediente
-
08/04/2022 13:02
Conclusos para despacho
-
10/12/2021 05:11
Decorrido prazo de BEATRIZ MIRANDA BARROS em 09/12/2021 23:59.
-
10/12/2021 05:11
Decorrido prazo de MARCELO SALLES DE MENDONÇA em 09/12/2021 23:59.
-
10/12/2021 05:11
Decorrido prazo de JOSE RAMOS GONCALVES GOMES JUNIOR em 09/12/2021 23:59.
-
09/12/2021 14:40
Juntada de Petição de petição
-
16/11/2021 15:25
Publicado Intimação em 16/11/2021.
-
16/11/2021 15:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2021
-
12/11/2021 12:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
12/11/2021 11:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
12/11/2021 11:49
Proferido despacho de mero expediente
-
29/10/2021 12:16
Conclusos para despacho
-
29/10/2021 12:15
Juntada de Certidão
-
01/07/2021 13:15
Decorrido prazo de JOSE RAMOS GONCALVES GOMES JUNIOR em 30/06/2021 23:59.
-
01/07/2021 13:15
Decorrido prazo de JOSE RAMOS GONCALVES GOMES em 30/06/2021 23:59.
-
25/06/2021 01:19
Juntada de Petição de réplica
-
09/06/2021 23:28
Publicado Intimação em 02/06/2021.
-
09/06/2021 23:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2021
-
01/06/2021 09:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
01/06/2021 09:49
Juntada de ato ordinatório
-
01/06/2021 09:48
Juntada de Certidão
-
17/10/2020 04:47
Publicado Intimação em 27/08/2020.
-
18/09/2020 20:48
Juntada de Petição de contestação
-
02/09/2020 08:07
Publicado Despacho em 31/07/2020.
-
31/08/2020 23:08
Juntada de Petição de petição
-
27/08/2020 13:16
Juntada de Outros documentos
-
26/08/2020 14:00
Juntada de Outros documentos
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26/08/2020 13:56
Expedição de citação via Correios/Carta/Edital.
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26/08/2020 13:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
04/08/2020 18:59
Concedida a Antecipação de tutela
-
31/07/2020 08:39
Conclusos para despacho
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30/07/2020 14:48
Juntada de Petição de petição
-
30/07/2020 14:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
30/07/2020 14:12
Proferido despacho de mero expediente
-
29/07/2020 21:34
Conclusos para decisão
-
29/07/2020 21:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/07/2020
Ultima Atualização
24/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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