26/09/2025 19:54

Decorrido prazo de CONCESSIONARIA BAHIA NORTE S.A. em 24/09/2025 23:59.
26/09/2025 19:54

Decorrido prazo de JOSE CARLOS NERY NASCIMENTO em 24/09/2025 23:59.
26/09/2025 19:54

Decorrido prazo de Habitantes de Pojuca/BA (incertos) em 24/09/2025 23:59.
23/09/2025 02:56

Decorrido prazo de CONCESSIONARIA BAHIA NORTE S.A. em 29/08/2024 23:59.
23/09/2025 02:56

Decorrido prazo de JOSE CARLOS NERY NASCIMENTO em 03/09/2024 23:59.
23/09/2025 02:56

Decorrido prazo de CONCESSIONARIA BAHIA NORTE S.A. em 29/08/2024 23:59.
23/09/2025 02:56

Decorrido prazo de JOSE CARLOS NERY NASCIMENTO em 03/09/2024 23:59.
22/09/2025 23:45

Publicado Decisão em 17/09/2025.
22/09/2025 23:45

Disponibilizado no DJEN em 16/09/2025
16/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001053-07.2024.8.05.0200 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA AUTOR: CONCESSIONARIA BAHIA NORTE S.A.

Advogado(s): ALEXANDRE CUNHA DE ANDRADE (OAB:BA42074) REU: JOSE CARLOS NERY NASCIMENTO e outros Advogado(s): DIUVAN PEREIRA VEIGA (OAB:BA65011) DECISÃO Vistos, etc. Cuida-se de AÇÃO INIBITÓRIA C/C PEDIDO LIMINAR E DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS proposta por CONCESSIONÁRIA BAHIA NORTE S/A, em face de JOSÉ CARLOS NERY NASCIMENTO e MORADORES DA REGIÃO DE POJUCA/BA (RÉUS INCERTOS/DESCONHECIDOS), pelas razões fáticas e jurídicas dispostas na exordial. Decisão que deferiu a tutela de urgência ao ID 457579072. Contestação ao ID 473405185. Réplica ao ID 491742968. Intimadas acerca do interesse na produção de provas, a parte ré requereu a designação de audiência de instrução, produção de prova testemunhal (ID 502252664), enquanto o autor pugnou pelo julgamento antecipado da lide ao ID 503085138. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É o breve relato do necessário. Passo a decidir. Ao compulsar os autos, nota-se que por simples análise dos documentos acostados e dos argumentos expendidos pelas partes é possível a apreciação meritória. Outrossim, há que se chamar a atenção para o fato de que, como destinatário da prova, cabe ao magistrado a aferição da necessidade da dilação probatória para a solução das questões que são objeto de discussão, conforme exegese do art. 370 do CPC. Desta feita, as circunstâncias que envolvem os fatos narrados, as alegações de ambas as partes e o conjunto probatório existente nos autos são suficientes ao julgamento do feito, sendo desnecessária a designação de instrução para produção de prova testemunhal. Assim, anuncio o julgamento antecipado da lide, com fulcro no art.355, I, do CPC. Intimem-se as partes desta decisão. Após, com ou sem resposta, retornem-me os autos conclusos para sentença. Atribuo a esta decisão força de mandado, carta, ofício ou qualquer outro documento apto ao ato de comunicação. Pojuca, data registrada no sistema Marcelo de Almeida Costa Juiz de Direito Substituto
15/09/2025 09:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/09/2025 19:59

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
30/05/2025 14:40

Conclusos para decisão
30/05/2025 10:51

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 10:21

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 23:15

Juntada de Petição de réplica
19/02/2025 14:37

Expedição de intimação.
12/11/2024 14:55

Juntada de Petição de contestação
07/11/2024 09:17

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO realizada conduzida por 31/10/2024 08:30 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA, #Não preenchido#.
31/10/2024 09:48

Expedição de Mandado.
31/10/2024 09:48

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
31/08/2024 17:56

Decorrido prazo de CONCESSIONARIA BAHIA NORTE S.A. em 29/08/2024 23:59.
15/08/2024 16:46

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 12:51

Juntada de informação
13/08/2024 12:38

Juntada de informação
13/08/2024 09:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/08/2024 09:48

Juntada de Petição de certidão
12/08/2024 10:24

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO designada conduzida por 31/10/2024 08:30 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA, #Não preenchido#.
12/08/2024 10:23

Juntada de informação
12/08/2024 10:14

Juntada de informação
12/08/2024 09:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/08/2024 09:14

Expedição de Mandado.
12/08/2024 09:03

Expedição de ato ordinatório.
12/08/2024 09:03

Expedição de decisão.
12/08/2024 09:01

Ato ordinatório praticado
10/08/2024 00:31

Concedida a Medida Liminar
09/08/2024 16:54

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 08:16

Conclusos para despacho
08/08/2024 20:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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