TJBA - 8000664-70.2024.8.05.0184
1ª instância - Vara Criminal de Oliveira dos Brejinhos
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/09/2025 08:09
Decorrido prazo de LUCIANO RAMOS DIAS em 22/09/2025 23:59.
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23/09/2025 00:35
Publicado Intimação em 17/09/2025.
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23/09/2025 00:35
Disponibilizado no DJEN em 16/09/2025
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16/09/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Inicialmente, cumpre consignar que esta Magistrada foi designada para atuar na presente unidade jurisdicional a partir do dia 8 de janeiro de 2024, conforme Decreto Judiciário de nº 002/2024, datado de 04 de janeiro de 2024 e publicado no DJE de 05 de janeiro de 2024.
Oficie-se a Delegacia Territorial de Brotas de Macaúbas, devendo a autoridade policial proceder às diligências requeridas pelo Ministério Público em ID n.º 517409757, no prazo de 30 (trinta) dias.
Cumpra-se.
Oliveira dos Brejinhos, datado e assinado eletronicamente. Mariana Alvariño Britto Juíza Substituta -
15/09/2025 10:01
Juntada de informação
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15/09/2025 09:57
Expedição de ofício.
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15/09/2025 09:57
Expedição de Ofício.
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15/09/2025 09:33
Expedição de intimação.
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15/09/2025 09:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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11/09/2025 10:22
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
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02/09/2025 07:49
Conclusos para decisão
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02/09/2025 07:48
Juntada de Certidão
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01/09/2025 11:03
Juntada de Petição de PJOB. N. 8000664_70.2024.8.05.0184
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26/08/2025 11:18
Expedição de intimação.
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26/08/2025 11:18
Ato ordinatório praticado
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10/05/2025 11:18
Decorrido prazo de DT BROTAS DE MACAÚBAS em 28/04/2025 23:59.
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30/04/2025 10:46
Comunicação eletrônica
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30/04/2025 10:46
Juntada de Petição de manifestação pc para mp
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13/03/2025 10:48
Juntada de informação
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13/03/2025 10:36
Expedição de ofício.
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13/03/2025 10:36
Expedição de Ofício.
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05/03/2025 22:59
Juntada de Petição de REQUISITAR DILIGÊNCIAS
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07/02/2025 04:31
Decorrido prazo de DT BROTAS DE MACAÚBAS em 06/02/2025 23:59.
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10/01/2025 16:47
Cominicação eletrônica
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10/01/2025 16:47
Juntada de Petição de manifestação pc para mp
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13/12/2024 10:51
Juntada de informação
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13/12/2024 10:48
Expedição de ofício.
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13/12/2024 10:48
Expedição de Ofício.
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31/10/2024 22:08
Cominicação eletrônica
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31/10/2024 22:08
Juntada de Petição de diligênciaS
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17/09/2024 08:16
Expedição de ato ordinatório.
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17/09/2024 08:16
Ato ordinatório praticado
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17/09/2024 08:15
Juntada de Certidão
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16/09/2024 15:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/09/2024
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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