10/10/2023 09:57

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
10/10/2023 09:57

Baixa Definitiva
10/10/2023 09:57

Transitado em Julgado em 10/10/2023
10/10/2023 09:56

Juntada de Certidão
07/10/2023 00:23

Decorrido prazo de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A em 06/10/2023 23:59.
07/10/2023 00:23

Decorrido prazo de ITAPOAN DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA em 06/10/2023 23:59.
07/10/2023 00:23

Decorrido prazo de JOA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 06/10/2023 23:59.
07/10/2023 00:23

Decorrido prazo de JOA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 06/10/2023 23:59.
07/10/2023 00:23

Decorrido prazo de ITAPOAN DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA em 06/10/2023 23:59.
07/10/2023 00:23

Decorrido prazo de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A em 06/10/2023 23:59.
30/09/2023 00:18

Decorrido prazo de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A em 28/09/2023 23:59.
30/09/2023 00:18

Decorrido prazo de ITAPOAN DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA em 28/09/2023 23:59.
30/09/2023 00:18

Decorrido prazo de JOA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 28/09/2023 23:59.
30/09/2023 00:18

Decorrido prazo de JOA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 28/09/2023 23:59.
30/09/2023 00:18

Decorrido prazo de ITAPOAN DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA em 28/09/2023 23:59.
30/09/2023 00:18

Decorrido prazo de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A em 28/09/2023 23:59.
30/09/2023 00:01

Expedição de Certidão.
30/09/2023 00:01

Expedição de Certidão.
30/09/2023 00:00

Expedição de Certidão.
21/09/2023 01:55

Publicado Despacho em 20/09/2023.
21/09/2023 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
20/09/2023 09:24

Juntada de Certidão
19/09/2023 17:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/09/2023 15:23

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2023 11:29

Juntada de Certidão
07/07/2023 16:56

Conclusos #Não preenchido#
07/07/2023 16:56

Juntada de Certidão
07/07/2023 16:53

Juntada de Petição de petição
06/07/2023 01:08

Decorrido prazo de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A em 04/07/2023 23:59.
06/07/2023 01:08

Decorrido prazo de ITAPOAN DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA em 04/07/2023 23:59.
06/07/2023 01:08

Decorrido prazo de JOA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 04/07/2023 23:59.
06/07/2023 01:08

Decorrido prazo de JOA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 04/07/2023 23:59.
06/07/2023 01:08

Decorrido prazo de ITAPOAN DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA em 04/07/2023 23:59.
06/07/2023 01:08

Decorrido prazo de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A em 04/07/2023 23:59.
28/06/2023 00:26

Decorrido prazo de JOA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 27/06/2023 23:59.
28/06/2023 00:26

Decorrido prazo de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A em 27/06/2023 23:59.
28/06/2023 00:26

Decorrido prazo de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A em 27/06/2023 23:59.
28/06/2023 00:26

Decorrido prazo de JOA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 27/06/2023 23:59.
28/06/2023 00:26

Decorrido prazo de ITAPOAN DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA em 27/06/2023 23:59.
28/06/2023 00:26

Decorrido prazo de ITAPOAN DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA em 27/06/2023 23:59.
13/06/2023 00:15

Expedição de Certidão.
13/06/2023 00:15

Expedição de Certidão.
02/06/2023 02:48

Publicado Despacho em 31/05/2023.
02/06/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
31/05/2023 09:01

Juntada de Certidão
30/05/2023 17:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/05/2023 16:30

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2023 15:41

Conclusos #Não preenchido#
15/03/2023 15:41

Juntada de Certidão
15/03/2023 01:08

Decorrido prazo de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A em 14/03/2023 23:59.
15/03/2023 01:08

Decorrido prazo de JOA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 14/03/2023 23:59.
15/03/2023 01:08

Decorrido prazo de JOA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 14/03/2023 23:59.
15/03/2023 01:05

Decorrido prazo de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A em 14/03/2023 23:59.
15/03/2023 01:05

Decorrido prazo de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A em 14/03/2023 23:59.
27/02/2023 15:25

Juntada de Petição de petição
14/02/2023 01:17

Publicado Ementa em 13/02/2023.
14/02/2023 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023
13/02/2023 11:37

Juntada de Certidão
10/02/2023 08:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/02/2023 17:27

Conhecido o recurso de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A - CNPJ: 34.***.***/0001-02 (APELANTE) e não-provido
09/02/2023 17:27

Conhecido o recurso de JOA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - CNPJ: 10.***.***/0001-65 (APELANTE) e provido em parte
08/02/2023 18:21

Deliberado em sessão - julgado
08/02/2023 18:19

Incluído em pauta para 06/02/2023 13:30:00 TJBA - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL -.
06/02/2023 19:40

Juntada de Petição de certidão
06/02/2023 19:38

Deliberado em sessão - julgado
03/02/2023 16:38

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
01/02/2023 13:36

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
30/01/2023 17:38

Juntada de Certidão
22/11/2022 13:26

Solicitado dia de julgamento
22/11/2022 13:21

Retirado de pauta
22/11/2022 12:26

Juntada de Certidão
16/11/2022 13:56

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
08/11/2022 17:35

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
07/11/2022 17:15

Incluído em pauta para 22/11/2022 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.
04/11/2022 11:40

Solicitado dia de julgamento
18/08/2022 01:31

Decorrido prazo de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A em 17/08/2022 23:59.
18/08/2022 01:31

Decorrido prazo de JOA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 17/08/2022 23:59.
18/08/2022 01:31

Decorrido prazo de JOA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 17/08/2022 23:59.
18/08/2022 01:31

Decorrido prazo de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A em 17/08/2022 23:59.
06/08/2022 00:46

Decorrido prazo de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A em 05/08/2022 23:59.
06/08/2022 00:46

Decorrido prazo de JOA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 05/08/2022 23:59.
06/08/2022 00:46

Decorrido prazo de JOA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 05/08/2022 23:59.
06/08/2022 00:46

Decorrido prazo de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A em 05/08/2022 23:59.
26/07/2022 00:14

Expedição de Certidão.
21/07/2022 17:15

Conclusos #Não preenchido#
21/07/2022 17:15

Juntada de Certidão
21/07/2022 16:50

Juntada de Petição de contra-razões
21/07/2022 16:48

Expedição de Certidão.
21/07/2022 16:48

Expedição de Certidão.
15/07/2022 03:57

Publicado Despacho em 14/07/2022.
15/07/2022 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022
13/07/2022 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/07/2022 09:59

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2022 01:25

Decorrido prazo de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A em 27/04/2022 23:59.
28/04/2022 01:25

Decorrido prazo de JOA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 27/04/2022 23:59.
28/04/2022 01:25

Decorrido prazo de JOA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 27/04/2022 23:59.
28/04/2022 01:25

Decorrido prazo de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A em 27/04/2022 23:59.
14/04/2022 02:36

Decorrido prazo de JOA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 13/04/2022 23:59.
14/04/2022 02:36

Decorrido prazo de JOA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 13/04/2022 23:59.
11/04/2022 14:47

Conclusos #Não preenchido#
11/04/2022 14:47

Juntada de Certidão
11/04/2022 13:26

Juntada de Petição de contra-razões
01/04/2022 00:05

Expedição de Certidão.
31/03/2022 12:50

Juntada de Petição de contra-razões
23/03/2022 05:28

Publicado Despacho em 22/03/2022.
23/03/2022 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022
21/03/2022 15:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/03/2022 12:54

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2022 18:20

Juntada de Petição de petição
14/01/2022 13:51

Conclusos #Não preenchido#
14/01/2022 13:07

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
14/01/2022 13:06

Expedição de Certidão.
07/01/2022 15:00

Expedição de Certidão.
17/12/2021 14:14

Recebidos os autos
17/12/2021 14:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2022

Ultima Atualização
29/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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