20/09/2025 23:43

Publicado Intimação em 17/09/2025.
20/09/2025 23:42

Disponibilizado no DJEN em 16/09/2025
16/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8093719-08.2025.8.05.0001REQUERENTE: UBIRATAN DE SOUZA MACHADO CARDOZORepresentante(s): SARITA OLIVEIRA LACERDA registrado(a) civilmente como SARITA OLIVEIRA LACERDA (OAB:BA32399)REQUERIDO: MUNICIPIO DE SALVADORRepresentante(s): INTIMAÇÃOPrezado(a) Senhor(a),Constatada nos autos a existência de manifestação do ente público de que não há possibilidade de conciliação, por ordem do Dr.

Juiz desta Unidade, baseado em novo entendimento da Coordenação dos Juizados Especiais, fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) AUTORA para, no prazo de 10 (dez) dias, querendo, informar(em) sobre o desejo ou não de produção de provas em audiência de instrução, hipótese em que deverá(ão) especificá-las, informando os fatos que deseja(m) sejam provados e os respectivos meios, bem como, querendo, manifestar (em)-se sobre a contestação e eventuais preliminares arguidas, sob pena de encaminhamento dos autos para julgamento antecipado.SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 15 de setembro de 2025.(documento juntado automaticamente pelo sistema)
15/09/2025 10:31

Disponibilizado no DJEN em 15/09/2025
07/09/2025 14:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/09/2025 23:59.
25/07/2025 15:46

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 17:53

Comunicação eletrônica
28/05/2025 17:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2025

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 8001022-17.2025.8.05.0114

Maria da Ajuda Assuncao dos Santos

Estado da Bahia

Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 10/05/2025 06:08

Exibir Processo

Processo nº 8001636-96.2024.8.05.0133

Maria Alice Nunes de Souza

Banco Agibank S.A

Advogado: Claudia Felix de Oliveira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 28/11/2024 16:11

Exibir Processo

Processo nº 8165608-22.2025.8.05.0001

Martins Cardoso da Silva

Itau Unibanco S.A.

Advogado: Wellington Ramos de Almeida

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 05/09/2025 11:31

Exibir Processo

Processo nº 8026314-52.2025.8.05.0001

Irene Souza Cruz Santos

Estado da Bahia

Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 17/02/2025 15:33

Exibir Processo

Processo nº 8003166-11.2024.8.05.0142

Safra Credito, Financiamento e Investime...

Clodualdo Menezes de Carvalho

Advogado: Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 21/11/2024 09:26

Exibir Processo