TJBA - 0001299-41.2013.8.05.0228
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Santo Amaro
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/06/2025 13:55
Expedição de E-Carta.
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12/06/2025 13:50
Juntada de Certidão
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09/03/2025 04:31
Publicado Despacho em 12/02/2025.
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09/03/2025 04:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
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04/02/2025 10:27
Proferido despacho de mero expediente
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26/10/2024 23:31
Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS DO CARMO em 26/08/2024 23:59.
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26/10/2024 18:20
Conclusos para despacho
-
26/10/2024 18:19
Juntada de Certidão
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20/07/2024 02:31
Publicado Despacho em 15/07/2024.
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20/07/2024 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
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12/07/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO DESPACHO 0001299-41.2013.8.05.0228 Usucapião Jurisdição: Santo Amaro Autor: Maria Das Gracas Do Carmo Advogado: Diogo Da Mota Santos (OAB:BA30909) Terceiro Interessado: Valdelice Santana Terceiro Interessado: Embasa Terceiro Interessado: Juan Terceiro Interessado: Municipio De Santo Amaro Terceiro Interessado: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Terceiro Interessado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SANTO AMARO VARA DOS FEITOS DAS REL.
DE CONSUMIDOR, CÍVEIS E COMERCIAIS Fórum Odilon Santos - Av.
Pres.
Vargas, 148, Candolândia, Santo Amaro – BA - CEP 44200-000 Telefone - (75) 3241-2115 – E-mail: [email protected] PROCESSO N.º:0001299-41.2013.8.05.0228 PARTE AUTORA: AUTOR: MARIA DAS GRACAS DO CARMO PARTE RÉ: DESPACHO Vistos, etc.
Cumpra-se o id. 34631714 Caso não tenha sido realizada a citação dos confinantes, deverá a parte autora apresentar a completa quaificação destes para citação.
Promova ainda a autora a junatda de : Certidão de inteiro teor da matrícula ou da ausência de registro do imóvel.
Certidão de inscrição do imóvel no cadastro imobiliário municipal, indicando seu valor venal.
Memorial descritivo e planta do imóvel assinada por profissional habilitado.
Prazo : 30 dias Publique-se.
Santo Amaro-BA, 9 de julho de 2024.
Emília Gondim Teixeira Juíza de Direito -
11/07/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO ATO ORDINATÓRIO 0001299-41.2013.8.05.0228 Usucapião Jurisdição: Santo Amaro Autor: Maria Das Gracas Do Carmo Advogado: Diogo Da Mota Santos (OAB:BA30909) Terceiro Interessado: Valdelice Santana Terceiro Interessado: Embasa Terceiro Interessado: Juan Terceiro Interessado: Municipio De Santo Amaro Terceiro Interessado: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Terceiro Interessado: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO Forum Odilon Santos - Endereço Av.
Presidente Vargas, 148, Centro, Santo Amaro/BA, CEP 44200-000 Email: [email protected] PROCESSO Nº 0001299-41.2013.8.05.0228 AUTOR: MARIA DAS GRACAS DO CARMO CLASSE: USUCAPIÃO (49) ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Considerando o lapso temporal sem manifestação, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar se persiste o interesse no prosseguimento do presente feito, sob pena de extinção sem resolução do mérito.
SANTO AMARO/BA, 15 de novembro de 2023 MICHELINE FABIANE SOUZA OLIVEIRA AMADO Diretora de Secretaria -
09/07/2024 22:09
Proferido despacho de mero expediente
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29/03/2024 17:51
Conclusos para despacho
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29/03/2024 17:50
Juntada de Certidão
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08/12/2023 22:07
Publicado Ato Ordinatório em 17/11/2023.
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08/12/2023 22:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023
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15/11/2023 13:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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15/11/2023 13:29
Ato ordinatório praticado
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26/09/2019 19:56
Proferido despacho de mero expediente
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09/08/2017 16:16
Conclusos para despacho
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09/08/2017 16:15
Juntada de petição inicial
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17/02/2017 10:42
MERO EXPEDIENTE
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10/02/2017 14:02
CONCLUSÃO
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10/02/2017 14:00
DECURSO DE PRAZO
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20/01/2016 15:45
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
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10/06/2015 14:12
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
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10/06/2015 14:10
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
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01/12/2014 16:52
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
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24/11/2014 08:30
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
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10/11/2014 13:03
MANDADO
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10/11/2014 13:02
MANDADO
-
10/11/2014 13:02
MANDADO
-
17/10/2014 15:38
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
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01/10/2014 13:09
MANDADO
-
01/10/2014 13:09
MANDADO
-
01/10/2014 13:08
MANDADO
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19/09/2014 15:34
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
-
25/04/2013 15:26
MERO EXPEDIENTE
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22/04/2013 17:24
CONCLUSÃO
-
22/04/2013 15:44
DISTRIBUIÇÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/04/2013
Ultima Atualização
12/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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