17/04/2024 11:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
16/04/2024 16:34

Juntada de Petição de contra-razões
14/04/2024 21:26

Decorrido prazo de CARLOS AGOSTINHO DOS SANTOS FERNANDES em 05/04/2024 23:59.
14/04/2024 13:29

Publicado Sentença em 27/03/2024.
14/04/2024 13:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
06/04/2024 15:17

Publicado Ato Ordinatório em 03/04/2024.
06/04/2024 15:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
01/04/2024 15:23

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 19:38

Juntada de Petição de apelação
23/03/2024 21:03

Julgado improcedente o pedido
30/11/2023 11:59

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 10:06

Conclusos para despacho
22/11/2023 17:41

Juntada de Petição de réplica
22/11/2023 17:27

Juntada de Petição de contestação
21/11/2023 11:59

Publicado Decisão em 08/11/2023.
21/11/2023 11:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
07/11/2023 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/11/2023 18:11

Não Concedida a Medida Liminar
03/11/2023 18:11

Concedida a gratuidade da justiça a CARLOS AGOSTINHO DOS SANTOS FERNANDES - CPF: *07.***.*70-04 (AUTOR).
22/09/2023 09:10

Conclusos para decisão
29/08/2023 03:18

Decorrido prazo de CARLOS AGOSTINHO DOS SANTOS FERNANDES em 28/08/2023 23:59.
20/08/2023 17:10

Decorrido prazo de CARLOS AGOSTINHO DOS SANTOS FERNANDES em 02/06/2023 23:59.
19/08/2023 19:51

Publicado Despacho em 04/05/2023.
19/08/2023 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2023
15/08/2023 10:50

Juntada de Petição de petição
06/08/2023 05:50

Publicado Sentença em 03/08/2023.
06/08/2023 05:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2023
02/08/2023 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/08/2023 19:03

Juntada de Petição de petição
01/08/2023 18:58

Juntada de Petição de petição
01/08/2023 18:23

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
18/07/2023 11:07

Conclusos para despacho
03/05/2023 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/05/2023 20:42

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2023 10:17

Conclusos para despacho
19/04/2023 18:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2023

Ultima Atualização
01/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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