TJBA - 0576031-59.2018.8.05.0001
1ª instância - 4Vara de Sucessoes, Orfaos e Interditos
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/03/2025 11:58
Conclusos para despacho
-
10/01/2025 08:49
Juntada de Certidão
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18/10/2024 11:33
Juntada de Petição de petição
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27/09/2024 12:25
Expedição de carta via ar digital.
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27/09/2024 12:25
Expedição de carta via ar digital.
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27/09/2024 12:25
Expedição de carta via ar digital.
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27/09/2024 12:25
Expedição de carta via ar digital.
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27/09/2024 12:25
Expedição de carta via ar digital.
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31/07/2024 19:26
Juntada de Petição de petição
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31/07/2024 16:30
Juntada de Petição de petição
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10/07/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0576031-59.2018.8.05.0001 Inventário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Inventariante: Eleni Malaquias Barreto Gomes Registrado(a) Civilmente Como Inventariante Advogado: Milton Souza Gomes Junior (OAB:BA35836) Advogado: Milton Souza Gomes (OAB:BA7374) Requerido: Maria Alcione Malaquias Barreto Registrado(a) Civilmente Como Espólio Maria Alcione Malaquias Barreto Requerido: Edson Alves Barreto Registrado(a) Civilmente Como Espólio De Edson Alves Barreto Requerido: Elena Malaquias Barreto Registrado(a) Civilmente Como Espólio De Elena Malaquias Barreto Terceiro Interessado: Gleide Selma Malaquias Barreto Silva Advogado: Armando Da Costa Tourinho Junior (OAB:BA17655) Advogado: Armando Da Costa Tourinho Neto (OAB:BA15896) Terceiro Interessado: Eleni Malaquias Barreto Gomes Registrado(a) Civilmente Como Inventariante Terceiro Interessado: Eleci Barreto Pinto Terceiro Interessado: Edilenio Alves Barreto Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Processo: INVENTÁRIO n. 0576031-59.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR INVENTARIANTE: ELENI MALAQUIAS BARRETO GOMES registrado(a) civilmente como INVENTARIANTE Advogado(s): MILTON SOUZA GOMES JUNIOR (OAB:BA35836), MILTON SOUZA GOMES (OAB:BA7374) REQUERIDO: MARIA ALCIONE MALAQUIAS BARRETO registrado(a) civilmente como ESPÓLIO MARIA ALCIONE MALAQUIAS BARRETO e outros (2) Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.
I.
Inicialmente, acolho os pedidos de ID 363511527 e determino: a) Intimação das herdeiras GLEIDE SELMA MALAQUIAS BARRETO SILVA e ELECI BARRETO PINTO, esta última em nome próprio e do seu filho MÁRCIO HENRIQUE BARRETO PINTO, a fim de prestarem contas de todos os aluguéis recebidos e valores retidos/recebidos indevidamente, desde o óbito de D.
Elena Malaquias Barreto, trazendo para o acervo dos Espólios os numerários por elas arrecadados e retidos, devidamente corrigidos e acrescidos de juros; b) Intimação postal e pessoal de todos os locatários dos imóveis inventariados, nos municípios de Salvador, Irecê e Xique-Xique, todos na Bahia, para que depositem os respectivos alugueres devidos, na conta corrente já utilizada para administração de todos os gastos do espólios, sob a responsabilidade da Inventariante, perante o Banco Bradesco, Agência 3557-2, Conta 0000332-8, conforme listagem abaixo: 1.
JOENILDA NUNES LIMA, CPF/MF nº *96.***.*10-53, imóvel residencial alugado situado na Avenida J.
J.
Seabra, nº 92, Centro, Xique-Xique/Bahia; 2.
MARIA CLÉCIA DA SILVA, CPF/MF nº *07.***.*02-91, imóvel residencial alugado situado na Avenida J.
J.
Seabra, nº 34, Centro, XiqueXique/Bahia; 3.
EUFLÁVIO ALVES ROCHA, CPF/MF nº *02.***.*49-80, imóvel comercial alugado situado na Praça Doutor Rossini de Almeida Sena, n.º 35, Centro, Xique-Xique/Bahia; 4.
ROBSON ALMEIDA RAMOS, CPF/MF desconhecido, imóvel garagem alugado, situado na Rua Maranhão, nº 272, Centro, Xique-Xique/Bahia; 5.
ROSA MARIA FLORES ARAUJO, CPF/MF nº *72.***.*87-34, imóvel residencial alugado situado na Avenida Caraíbas, nº 75, Centro, Irecê/Bahia; 6.
Salas no térreo do imóvel comercial alugado, situado na Rua 24 de fevereiro, nº 07, Lapa, Centro, Salvador/Bahia - CONTRATOS DE LOCAÇÕES EM PODER DA HERDEIRA GLEIDE SELMA MALAQUIAS BARRETO SILVA, COM OS RESPECTIVOS NOMES DOS INQUILINOS, QUE A MESMA SE RECUSA A REPASSAR PARA INVENTARIANTE, ALÉM DE RETER INDEVIDAMENTE OS VALORES CORRESPONDENTES AOS ALUGUERES RECEBIDOS II.
Vista à partes para se manifestarem sobre os documentos acostados à presente, a fim de que se encaminhe o feito para julgamento.
Com a petição, as partes devem apontar os ID´s que demonstram suas condições de herdeiros, certidões negativas fiscais, lista de bens a inventariar, certidão de testamento e tudo que importe para o deslinde do feito de forma célere.
Também deverão se manifestar acerca do interesse em audiência de conciliação visando à solução do litígio.
Prazo: 15 dias.
P.R.I.C.
SALVADOR/BA, 21 de junho de 2024. (assinado digitalmente) LÓREN TERESINHA CAMPEZATTO Juíza de Direito Substituta Designada Decreto Judiciário nº 275, de 21 de março de 2024 -
21/06/2024 11:00
Proferido despacho de mero expediente
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18/04/2023 14:10
Conclusos para decisão
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11/02/2023 00:08
Expedição de Outros documentos.
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11/02/2023 00:08
Expedição de Outros documentos.
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21/10/2022 00:00
Remetido ao PJE
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03/05/2022 00:00
Expedição de documento
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19/04/2022 00:00
Documento
-
19/04/2022 00:00
Documento
-
18/03/2022 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
18/03/2022 00:00
Expedição de documento
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26/08/2020 00:00
Petição
-
05/08/2020 00:00
Publicação
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03/08/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
31/07/2020 00:00
Mero expediente
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28/07/2020 00:00
Concluso para Despacho
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27/07/2020 00:00
Petição
-
08/05/2020 00:00
Publicação
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06/05/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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04/05/2020 00:00
Mero expediente
-
17/02/2020 00:00
Concluso para Despacho
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13/02/2020 00:00
Petição
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17/01/2020 00:00
Publicação
-
15/01/2020 00:00
Documento
-
15/01/2020 00:00
Expedição de Termo
-
15/01/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
15/01/2020 00:00
Mero expediente
-
14/01/2020 00:00
Concluso para Despacho
-
14/01/2020 00:00
Petição
-
14/01/2020 00:00
Publicação
-
10/01/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
09/01/2020 00:00
Mero expediente
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09/01/2020 00:00
Concluso para Despacho
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04/12/2019 00:00
Petição
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09/10/2019 00:00
Expedição de documento
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09/10/2019 00:00
Expedição de documento
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16/07/2019 00:00
Concluso para Despacho
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13/05/2019 00:00
Petição
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23/04/2019 00:00
Petição
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03/04/2019 00:00
Expedição de Carta
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03/04/2019 00:00
Expedição de Carta
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03/04/2019 00:00
Expedição de Carta
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03/04/2019 00:00
Publicação
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01/04/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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27/03/2019 00:00
Mero expediente
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20/03/2019 00:00
Petição
-
15/03/2019 00:00
Petição
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15/03/2019 00:00
Concluso para Despacho
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22/02/2019 00:00
Petição
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22/02/2019 00:00
Petição
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20/02/2019 00:00
Publicação
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18/02/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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18/02/2019 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
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15/02/2019 00:00
Documento
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12/02/2019 00:00
Outras Decisões
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08/02/2019 00:00
Concluso para Despacho
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07/02/2019 00:00
Petição
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06/02/2019 00:00
Publicação
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04/02/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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31/01/2019 00:00
Mero expediente
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23/01/2019 00:00
Concluso para Despacho
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23/01/2019 00:00
Petição
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15/01/2019 00:00
Outras Decisões
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19/12/2018 00:00
Concluso para Despacho
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18/12/2018 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/12/2018
Ultima Atualização
31/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Decisão • Arquivo
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