TJBA - 0002610-96.2014.8.05.0110
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registros Publicos e Acidentes de Trabalho - Irece
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/09/2025 10:51
Juntada de Petição de petição
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17/09/2025 10:48
Conclusos para decisão
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17/09/2025 10:48
Juntada de Certidão
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16/09/2025 17:09
Juntada de Petição de P_PROPOSTA DE ACORDO_2930644607 EM 16/09/2025 17:09:41
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16/09/2025 11:49
Juntada de Petição de petição
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14/09/2025 01:20
Publicado Intimação em 12/09/2025.
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14/09/2025 01:20
Disponibilizado no DJEN em 11/09/2025
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11/09/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0002610-96.2014.8.05.0110 AUTOR: EDENILDE PEREIRA DE SOUZA Representante(s): BILLY PAUL AMARAL COSTA (OAB:BA23588) REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Representante(s): ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 8º, inc.
IV, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo: Intimem-se as partes, através dos seus advogados, para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, manifestarem-se acerca do laudo pericial/laudo complementar apresentado pelo perito, podendo o assistente técnico de cada uma das partes, em igual prazo, apresentar seu respectivo parecer, na forma do art. 477, §1º, da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil). Irecê/BA - 10 de setembro de 2025. *Documento Assinado Eletronicamente (art. 1º, § 2º, III, "a" da Lei nº 11.419/06) - 
                                            
10/09/2025 19:00
Expedição de intimação.
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10/09/2025 19:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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10/09/2025 18:57
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
10/09/2025 18:39
Juntada de Certidão
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08/09/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara Cível, Comercial, Fazenda Pública, Registros Públicos e Acidentes do Trabalho Avenida Osório Manoel de Miranda, s/n, Asa Norte, Irecê, CEP: 44864-136 E-mail: [email protected] - (74)3688-6632 Processo: 0002610-96.2014.8.05.0110 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ AUTOR: EDENILDE PEREIRA DE SOUZA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nº 1º, inciso XII, do Provimento nº CCJ10/2008, INTIMO a parte autora, para tomar conhecimento da data da perícia médica, no dia 09/09/2025, às 08:00 horas, na Otoclínica, localizado na Avenida Caraíbas, 285, Centro, Irecê-BA. IRECÊ/BA, 5 de setembro de 2025 *Documento Assinado Eletronicamente (art. 1º, § 2º, III, "a" da Lei nº 11.419/06) - 
                                            
05/09/2025 13:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
 - 
                                            
05/09/2025 13:57
Expedição de intimação.
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05/09/2025 13:57
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
05/09/2025 01:23
Mandado devolvido Positivamente
 - 
                                            
06/08/2025 11:25
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
15/07/2025 10:08
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
30/06/2025 15:49
Expedição de intimação.
 - 
                                            
28/05/2025 10:58
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
10/04/2025 20:46
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
12/03/2025 18:31
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
10/12/2024 14:59
Conclusos para decisão
 - 
                                            
23/11/2024 12:24
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
09/10/2024 18:42
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
11/09/2024 01:12
Mandado devolvido Positivamente
 - 
                                            
29/07/2024 19:23
Expedição de intimação.
 - 
                                            
12/07/2024 10:20
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
13/06/2024 10:38
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
05/04/2024 11:38
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
14/03/2024 11:47
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
16/02/2024 14:53
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
25/01/2024 09:39
Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
 - 
                                            
02/10/2023 15:08
Conclusos para decisão
 - 
                                            
02/10/2023 15:07
Juntada de Certidão
 - 
                                            
30/07/2023 00:25
Publicado Intimação em 04/05/2023.
 - 
                                            
30/07/2023 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2023
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21/07/2023 11:08
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
06/05/2023 01:45
Mandado devolvido Positivamente
 - 
                                            
05/05/2023 21:23
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
03/05/2023 16:43
Expedição de intimação.
 - 
                                            
03/05/2023 16:40
Expedição de intimação.
 - 
                                            
03/05/2023 16:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
 - 
                                            
03/05/2023 16:37
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
29/04/2023 01:24
Mandado devolvido Positivamente
 - 
                                            
12/04/2023 19:00
Expedição de intimação.
 - 
                                            
22/11/2022 19:59
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
08/08/2022 13:26
Conclusos para decisão
 - 
                                            
08/08/2022 13:26
Juntada de Certidão
 - 
                                            
15/05/2022 02:32
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/05/2022 23:59.
 - 
                                            
10/05/2022 08:13
Decorrido prazo de BILLY PAUL AMARAL COSTA em 06/05/2022 23:59.
 - 
                                            
18/04/2022 12:58
Publicado Intimação em 08/04/2022.
 - 
                                            
18/04/2022 12:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2022
 - 
                                            
14/04/2022 20:34
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
07/04/2022 16:35
Expedição de intimação.
 - 
                                            
07/04/2022 16:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
 - 
                                            
21/03/2022 15:42
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
16/02/2022 11:52
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
24/05/2021 12:51
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
23/03/2021 12:30
Conclusos para decisão
 - 
                                            
23/03/2021 12:29
Juntada de Certidão
 - 
                                            
25/01/2021 20:21
Decorrido prazo de BILLY PAUL AMARAL COSTA em 11/09/2020 23:59:59.
 - 
                                            
13/01/2021 00:12
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/09/2020 23:59:59.
 - 
                                            
14/10/2020 01:57
Publicado Intimação em 26/08/2020.
 - 
                                            
09/09/2020 13:10
Juntada de Certidão
 - 
                                            
09/09/2020 12:05
Juntada de Petição de comunicações
 - 
                                            
25/08/2020 08:45
Expedição de intimação via Sistema.
 - 
                                            
25/08/2020 08:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico
 - 
                                            
24/08/2020 22:37
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
11/10/2019 13:03
Conclusos para despacho
 - 
                                            
07/06/2019 06:09
Devolvidos os autos
 - 
                                            
22/03/2018 09:19
CONCLUSÃO
 - 
                                            
21/03/2018 15:52
AUDIÊNCIA
 - 
                                            
08/01/2018 16:41
RECEBIMENTO
 - 
                                            
13/12/2017 11:34
REMESSA
 - 
                                            
13/12/2017 11:33
Ato ordinatório
 - 
                                            
06/12/2017 11:42
AUDIÊNCIA
 - 
                                            
29/11/2017 11:04
RECEBIMENTO
 - 
                                            
29/11/2017 11:00
MERO EXPEDIENTE
 - 
                                            
10/07/2017 15:04
CONCLUSÃO
 - 
                                            
30/06/2017 15:00
RECEBIMENTO
 - 
                                            
30/06/2017 14:56
MERO EXPEDIENTE
 - 
                                            
23/09/2015 17:08
CONCLUSÃO
 - 
                                            
23/09/2015 17:02
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
 - 
                                            
04/12/2014 15:56
RECEBIMENTO
 - 
                                            
26/11/2014 15:57
ENTREGA EM CARGAVISTA
 - 
                                            
19/11/2014 09:52
RECEBIMENTO
 - 
                                            
18/11/2014 18:00
MERO EXPEDIENTE
 - 
                                            
06/06/2014 15:15
CONCLUSÃO
 - 
                                            
05/06/2014 13:57
REDISTRIBUIÇÃO
 - 
                                            
05/06/2014 13:55
DISTRIBUIÇÃO
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            05/06/2014                                        
                                            Ultima Atualização
                                            11/09/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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