23/04/2025 20:00

Decorrido prazo de JOAO LETTO OLIVEIRA DOS SANTOS em 15/04/2025 23:59.
25/03/2025 10:48

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 15:14

Conclusos para despacho
24/03/2025 14:17

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA SUCES.

ORFÃOS, INTERD.

E AUSENTES DE ILHEUS SENTENÇA 8001356-89.2022.8.05.0103 Arrolamento Comum Jurisdição: Ilhéus Requerente: Luciana Barreto Da Silva Advogado: Gabriel Souza Dos Santos (OAB:BA49056) Requerente: L.

B.

N.

Advogado: Gabriel Souza Dos Santos (OAB:BA49056) Requerente: Luan Barreto Nicolau Advogado: Gabriel Souza Dos Santos (OAB:BA49056) Requerente: Joao Letto Oliveira Dos Santos Advogado: Gabriel Souza Dos Santos (OAB:BA49056) Requerido: Sebastiao Nicolau Dos Santos Custos Legis: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Sentença: COMARCA DE ILHÉUS-BA PRIMEIRA VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES FÓRUM EPAMINONDAS BERBERT DE CASTRO, AVENIDA OSVALDO CRUZ, 362, CIDADE NOVA CEP 45652-130, Fone: 73 3234-3417, Email:[email protected] SENTENÇA Processo nº:8001356-89.2022.8.05.0103 Classe : ARROLAMENTO COMUM (30) REQUERENTE: LUCIANA BARRETO DA SILVA, L.

B.

N., LUAN BARRETO NICOLAU, JOAO LETTO OLIVEIRA DOS SANTOS 1.

Cuida-se do inventário dos bens deixados pelo falecido Sebastião Nicolau dos Santos, cujos herdeiros são todos maiores e capazes, estando devidamente representados nos autos por advogado comum. 2.

O plano de partilha encontra-se nos autos - ID 183060653- e o imposto de transmissão foi recolhido nos moldes requeridos pela Fazenda Pública, como se observa pelo pronunciamento de que cuida o ID 416283768. 3.

O Ministério opinou favoravelmente à homologação da patilha, conforme parecer de ID 424082281. 4.

Destarte, HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A PARTILHA lançada no ID 418975969 dos bens deixados pelo falecido SEBASIÃO NICOLAU DOS SANTOS, CPF *96.***.*06-20, RG 15697785-07SSP-BA, falecido em 11.08.2021, filho de Leonidas Nicolau dos Santos e Alice Lemos dos Santos. 5.

Em consequência, adjudico aos interessados os seus respectivos quinhões, salvo erro, omissão ou direito de terceiro. 6.

Lavre-se o formal de partilha e/ou expeçam-se os alvarás, se for o caso, que devem ser entregues aos respectivos beneficiários, dispensando-se a intimação do fisco, pois o imposto de transmissão foi recolhido nos moldes sugeridos pela Fazenda Pública. 6 Custas na forma da lei.

P.R.I.C. e arquivem-se os autos, com baixa no sistema PJE.

Ilhéus/BA, 16 de janeiro de 2024 Helvécio Giudice de Argôllo Juiz de Direito
08/07/2024 23:06

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 15:41

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 15:31

Processo Desarquivado
11/04/2024 15:46

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 15:11

Baixa Definitiva
11/04/2024 15:11

Arquivado Definitivamente
05/03/2024 09:07

Decorrido prazo de LUCIANA BARRETO DA SILVA em 29/02/2024 23:59.
05/03/2024 09:07

Decorrido prazo de LETICIA BARRETO NICOLAU em 29/02/2024 23:59.
03/03/2024 03:37

Decorrido prazo de LUAN BARRETO NICOLAU em 29/02/2024 23:59.
02/03/2024 17:43

Decorrido prazo de JOAO LETTO OLIVEIRA DOS SANTOS em 29/02/2024 23:59.
09/02/2024 18:51

Publicado Sentença em 02/02/2024.
09/02/2024 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
03/02/2024 00:46

Decorrido prazo de LUCIANA BARRETO DA SILVA em 02/02/2024 23:59.
03/02/2024 00:46

Decorrido prazo de LETICIA BARRETO NICOLAU em 02/02/2024 23:59.
03/02/2024 00:46

Decorrido prazo de LUAN BARRETO NICOLAU em 02/02/2024 23:59.
03/02/2024 00:46

Decorrido prazo de JOAO LETTO OLIVEIRA DOS SANTOS em 02/02/2024 23:59.
31/01/2024 16:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/01/2024 11:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/01/2024 11:47

Homologado o pedido
18/01/2024 01:48

Decorrido prazo de LUCIANA BARRETO DA SILVA em 30/11/2023 23:59.
18/01/2024 01:48

Decorrido prazo de LETICIA BARRETO NICOLAU em 30/11/2023 23:59.
18/01/2024 01:48

Decorrido prazo de LUAN BARRETO NICOLAU em 30/11/2023 23:59.
09/01/2024 09:27

Conclusos para julgamento
08/01/2024 18:34

Publicado Despacho em 11/12/2023.
08/01/2024 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2024
12/12/2023 09:01

Conclusos para despacho
12/12/2023 08:24

Juntada de Petição de Documento_1
07/12/2023 14:02

Expedição de despacho.
06/12/2023 21:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/12/2023 21:57

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2023 11:23

Conclusos para despacho
01/12/2023 17:18

Conclusos para julgamento
08/11/2023 03:29

Publicado Despacho em 07/11/2023.
08/11/2023 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
07/11/2023 16:43

Conclusos para despacho
07/11/2023 16:03

Juntada de Petição de petição
03/11/2023 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/11/2023 11:14

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 18:52

Conclusos para despacho
23/10/2023 11:04

Juntada de Petição de petição
01/10/2023 01:25

Publicado Despacho em 25/09/2023.
01/10/2023 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2023
22/09/2023 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/09/2023 11:18

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023 08:32

Conclusos para despacho
19/09/2023 10:34

Juntada de Petição de Documento1
12/09/2023 16:27

Expedição de despacho.
23/08/2023 01:10

Mandado devolvido Positivamente
03/08/2023 14:53

Expedição de Mandado.
27/07/2023 15:03

Juntada de Petição de petição
16/06/2023 21:32

Decorrido prazo de JOAO LETTO OLIVEIRA DOS SANTOS em 15/06/2023 23:59.
16/06/2023 21:32

Decorrido prazo de LUAN BARRETO NICOLAU em 15/06/2023 23:59.
16/06/2023 21:32

Decorrido prazo de LETICIA BARRETO NICOLAU em 15/06/2023 23:59.
16/06/2023 21:32

Decorrido prazo de LUCIANA BARRETO DA SILVA em 15/06/2023 23:59.
08/06/2023 00:12

Decorrido prazo de JOAO LETTO OLIVEIRA DOS SANTOS em 31/03/2023 23:59.
08/06/2023 00:12

Decorrido prazo de LUAN BARRETO NICOLAU em 31/03/2023 23:59.
08/06/2023 00:12

Decorrido prazo de LETICIA BARRETO NICOLAU em 31/03/2023 23:59.
25/05/2023 23:58

Publicado Despacho em 22/05/2023.
25/05/2023 23:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
19/05/2023 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/05/2023 09:56

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2023 06:35

Decorrido prazo de LUCIANA BARRETO DA SILVA em 31/03/2023 23:59.
25/04/2023 15:19

Conclusos para despacho
25/04/2023 09:41

Juntada de Petição de petição
12/04/2023 15:26

Expedição de despacho.
11/04/2023 03:09

Publicado Despacho em 09/03/2023.
11/04/2023 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
08/03/2023 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/03/2023 10:40

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2023 16:40

Juntada de Certidão
30/01/2023 14:58

Conclusos para despacho
13/01/2023 17:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/09/2022 13:14

Conclusos para despacho
02/09/2022 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/08/2022 23:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/07/2022 03:36

Decorrido prazo de LUCIANA BARRETO DA SILVA em 05/07/2022 23:59.
07/07/2022 03:36

Decorrido prazo de LETICIA BARRETO NICOLAU em 05/07/2022 23:59.
07/07/2022 03:36

Decorrido prazo de LUAN BARRETO NICOLAU em 05/07/2022 23:59.
07/07/2022 03:36

Decorrido prazo de JOAO LETTO OLIVEIRA DOS SANTOS em 05/07/2022 23:59.
12/06/2022 14:23

Publicado Despacho em 07/06/2022.
12/06/2022 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2022
06/06/2022 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/06/2022 11:58

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2022 10:47

Decorrido prazo de JOAO LETTO OLIVEIRA DOS SANTOS em 01/04/2022 23:59.
02/04/2022 10:47

Decorrido prazo de LUAN BARRETO NICOLAU em 01/04/2022 23:59.
02/04/2022 10:47

Decorrido prazo de LETICIA BARRETO NICOLAU em 01/04/2022 23:59.
02/04/2022 10:47

Decorrido prazo de LUCIANA BARRETO DA SILVA em 01/04/2022 23:59.
22/03/2022 13:46

Conclusos para despacho
22/03/2022 09:20

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
11/03/2022 02:46

Publicado Despacho em 10/03/2022.
11/03/2022 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022
09/03/2022 13:47

Expedição de despacho.
09/03/2022 13:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/03/2022 17:14

Juntada de Petição de petição
02/03/2022 07:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/03/2022 07:59

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2022 21:55

Conclusos para despacho
22/02/2022 15:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2022

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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