TJBA - 8000198-42.2023.8.05.0045

1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Com. Candido Sales

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Polo Ativo

Partes

ISMENIA RAMOS DA SILVA

CPF *36.***.*18-34

Advogados

MIRAILDO CAMPOS DE SOUSA

OAB: 51019/BA

CPF *21.***.*01-71

Polo Passivo

Partes

ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 13.937.032/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/07/2025 15:23

    Baixa Definitiva

  • 15/07/2025 15:23

    Arquivado Definitivamente

  • 15/07/2025 15:22

    Juntada de Certidão

  • 15/07/2025 15:21

    Juntada de Certidão

  • 15/07/2025 15:17

    Classe retificada de TUTELA CÍVEL (12233) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

  • 12/07/2025 11:02

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/07/2025 23:59.

  • 09/05/2025 03:03

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/04/2025 23:59.

  • 06/05/2025 12:17

    Expedição de intimação.

  • 05/05/2025 19:55

    Expedição de intimação.

  • 05/05/2025 19:55

    Julgado procedente o pedido

  • 05/05/2025 11:49

    Conclusos para julgamento

  • 18/02/2025 13:48

    Juntada de Petição de petição

  • 18/02/2025 13:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/02/2025 13:02

    Expedição de intimação.

  • 14/10/2024 15:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/10/2024 15:20

    Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

  • 08/10/2024 17:48

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 08/10/2024 17:46

    Juntada de Petição de petição

  • 08/10/2024 16:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/10/2024 16:05

    Juntada de Petição de certidão

  • 27/09/2024 11:41

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/09/2024 11:41

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/09/2024 11:40

    Expedição de Mandado.

  • 27/09/2024 11:40

    Expedição de Mandado.

  • 10/07/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

    CANDIDO SALES INTIMAÇÃO 8000198-42.2023.8.05.0045 Tutela Cível Jurisdição: Candido Sales Requerido: Estado Da Bahia Requerente: Ismenia Ramos Da Silva Advogado: Miraildo Campos De Sousa (OAB:BA51019) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

    CANDIDO SALES Processo: TUTELA CÍVEL n. 8000198-42.2023.8.05.0045 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

    CANDIDO SALES REQUERENTE: ISMENIA RAMOS DA SILVA Advogado(s): MIRAILDO CAMPOS DE SOUSA (OAB:BA51019) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DECISÃO Vistos, etc., PRECLUSO o direito das Partes de produzirem outras provas além daquelas carreadas ao processo, motivo pelo qual determino ao CARTÓRIO para alocar o presente feito na fila do PJe “MINUTAR ATO DE JULGAMENTO” para fins de prolação do ato.

    Concomitantemente, determino a intimação PESSOAL do procurador da parte Autora para cumprir o que posto no ID 422083062, especialmente no que tange a prestação de contas dos valores por ele levantados.

    Atribuo ao ato FORÇA DE MANDADO JUDICIAL DE CITAÇÃO, INTIMAÇÃO e/ou MONITORAÇÃO, CARTA ou OFÍCIO, em homenagem aos princípios da economia e celeridade processuais, assinado digital e devidamente instruído, dispensando a expedição de mandados ou quaisquer outras diligências, em consagração ao princípio constitucional da razoável duração do processo, servindo a segunda via como instrumento hábil para tal.

    PIC Local e data da assinatura digital.

    Gustavo Americano Freire, Juiz de Direito

  • 04/05/2024 00:42

    Publicado Intimação em 03/05/2024.

  • 04/05/2024 00:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024

  • 24/04/2024 10:46

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/04/2024 16:39

    Conclusos para decisão

  • 30/12/2023 08:34

    Publicado Intimação em 07/12/2023.

  • 30/12/2023 08:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2023

  • 06/12/2023 09:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 06/12/2023 09:45

    Expedição de intimação.

  • 06/12/2023 09:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 27/11/2023 15:04

    Expedição de intimação.

  • 27/11/2023 15:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 27/11/2023 15:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/10/2023 15:08

    Conclusos para despacho

  • 25/10/2023 15:07

    Expedição de intimação.

  • 25/10/2023 15:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 17/09/2023 04:02

    Decorrido prazo de MIRAILDO CAMPOS DE SOUSA em 27/06/2023 23:59.

  • 07/07/2023 03:10

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/06/2023 23:59.

  • 04/07/2023 10:25

    Juntada de Alvará

  • 21/06/2023 10:55

    Juntada de Outros documentos

  • 17/06/2023 11:38

    Publicado Intimação em 16/06/2023.

  • 17/06/2023 11:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2023

  • 15/06/2023 15:37

    Expedição de intimação.

  • 15/06/2023 15:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 15/06/2023 15:33

    Juntada de Outros documentos

  • 15/06/2023 06:25

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 14/06/2023 08:38

    Conclusos para decisão

  • 13/06/2023 12:29

    Juntada de Petição de petição

  • 12/06/2023 04:55

    Publicado Intimação em 05/06/2023.

  • 12/06/2023 04:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023

  • 02/06/2023 08:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 01/06/2023 19:22

    Juntada de Petição de petição

  • 01/06/2023 19:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/05/2023 04:53

    Decorrido prazo de SECRETARIO(A) DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES/BA em 14/04/2023 23:59.

  • 25/05/2023 10:43

    Conclusos para decisão

  • 25/05/2023 09:16

    Juntada de Petição de contestação

  • 09/05/2023 19:31

    Juntada de Petição de petição

  • 12/04/2023 13:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/04/2023 13:05

    Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

  • 05/04/2023 12:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/04/2023 12:25

    Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

  • 05/04/2023 08:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/04/2023 08:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/04/2023 08:32

    Expedição de intimação.

  • 05/04/2023 08:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 05/04/2023 08:32

    Expedição de Mandado.

  • 05/04/2023 08:32

    Expedição de Mandado.

  • 04/04/2023 15:16

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 04/04/2023 14:58

    Conclusos para decisão

  • 04/04/2023 14:55

    Juntada de laudo pericial

  • 31/03/2023 08:48

    Juntada de Outros documentos

  • 30/03/2023 19:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/03/2023 10:44

    Conclusos para decisão

  • 28/03/2023 10:44

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2023

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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