TJBA - 0552545-45.2018.8.05.0001
1ª instância - 1Vara Civel - Salvador
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/04/2025 15:10
Juntada de Petição de petição
-
04/04/2025 17:16
Proferido despacho de mero expediente
-
04/04/2025 16:46
Conclusos para despacho
-
20/11/2024 04:22
Decorrido prazo de WILSON CONCEICAO DA SILVA em 19/11/2024 23:59.
-
20/11/2024 04:22
Decorrido prazo de AVANTI BRASIL SOLUÇÕES EMPRESARIAIS S/A em 19/11/2024 23:59.
-
20/11/2024 04:10
Decorrido prazo de WILSON CONCEICAO DA SILVA em 19/11/2024 23:59.
-
20/11/2024 04:10
Decorrido prazo de AVANTI BRASIL SOLUÇÕES EMPRESARIAIS S/A em 19/11/2024 23:59.
-
20/11/2024 04:10
Decorrido prazo de WILSON CONCEICAO DA SILVA em 19/11/2024 23:59.
-
20/11/2024 04:10
Decorrido prazo de AVANTI BRASIL SOLUÇÕES EMPRESARIAIS S/A em 19/11/2024 23:59.
-
15/10/2024 11:27
Juntada de Petição de petição
-
15/10/2024 10:07
Expedição de sentença.
-
14/10/2024 15:59
Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
-
11/10/2024 13:37
Conclusos para julgamento
-
15/08/2024 12:08
Juntada de Petição de petição
-
09/08/2024 02:26
Decorrido prazo de WILSON CONCEICAO DA SILVA em 08/08/2024 23:59.
-
09/08/2024 02:26
Decorrido prazo de AVANTI BRASIL SOLUÇÕES EMPRESARIAIS S/A em 08/08/2024 23:59.
-
19/07/2024 10:52
Expedição de sentença.
-
17/07/2024 00:56
Decorrido prazo de WILSON CONCEICAO DA SILVA em 16/07/2024 23:59.
-
17/07/2024 00:56
Decorrido prazo de AVANTI BRASIL SOLUÇÕES EMPRESARIAIS S/A em 16/07/2024 23:59.
-
16/07/2024 20:56
Decorrido prazo de WILSON CONCEICAO DA SILVA em 15/07/2024 23:59.
-
16/07/2024 20:56
Decorrido prazo de AVANTI BRASIL SOLUÇÕES EMPRESARIAIS S/A em 15/07/2024 23:59.
-
13/07/2024 04:03
Decorrido prazo de WILSON CONCEICAO DA SILVA em 04/07/2024 23:59.
-
11/07/2024 14:48
Juntada de Petição de petição
-
10/07/2024 23:13
Decorrido prazo de WILSON CONCEICAO DA SILVA em 08/07/2024 23:59.
-
10/07/2024 07:55
Decorrido prazo de WILSON CONCEICAO DA SILVA em 09/07/2024 23:59.
-
10/07/2024 07:55
Decorrido prazo de AVANTI BRASIL SOLUÇÕES EMPRESARIAIS S/A em 09/07/2024 23:59.
-
10/07/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR SENTENÇA 0552545-45.2018.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais Advogado: Danton De Mello Parada (OAB:RJ61540) Interessado: Wilson Conceicao Da Silva Advogado: Lucas Macedo Silva (OAB:BA45015) Reu: Avanti Brasil Soluções Empresariais S/a Advogado: Fabiana Correa Sant Anna (OAB:MG91351) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0552545-45.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR INTERESSADO: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS Advogado(s): DANTON DE MELLO PARADA (OAB:RJ61540), ERICSSON LUIZ SANTOS TEIXEIRA (OAB:RJ175054) INTERESSADO: WILSON CONCEICAO DA SILVA e outros Advogado(s): LUCAS MACEDO SILVA (OAB:BA45015), FABIANA CORREA SANT ANNA (OAB:MG91351) SENTENÇA Vistos etc.
SOUSSE MG TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO LTDA interpôs embargos de declaração (Id 448775735), em face da sentença lançada aos fólios em Id 446660074, que julgou totalmente procedente a presente demanda, alegando, em suma, que houve omissão e que por não haver resistido à denunciação da lide, os honorários de sucumbência em seu desfavor deveriam se afastados.
Desse modo, afirma ser incabível a condenação e requer que seja sanado o vício apontado.
Instado a se manifestar, o embargado apresentou contrarrazões em ID 450987783.
Após, vieram-me os autos conclusos. É o relatório.
DECIDO.
Os embargos de declaração, prestam-se tão somente a esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; e ainda corrigir erro material, o que, não é o caso sob espécime, uma vez que, ao prolatar o “decisum”, este juízo exauriu a matéria, dentro do que emana da lei, da doutrina e da jurisprudência.
Nesse sentido, os tribunais pátrios vêm afirmando e reafirmando que os embargos de declaração não se prestam a reconsiderar a decisão embargada, manejando o embargante, por via inadequada, o seu inconformismo.
Enfim, o certo é que a questão relevante para a solução da lide foi devidamente apreciada e fundamentada.
Do exposto, conheço dos embargos de declaração agitados para negar-lhes provimento, por ausência de vícios.
PIC.
SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 5 de julho de 2024.
Indira Fábia dos Santos Meireles Juiza de Direito 1VC03 -
09/07/2024 22:13
Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 04/07/2024 23:59.
-
09/07/2024 22:13
Decorrido prazo de WILSON CONCEICAO DA SILVA em 04/07/2024 23:59.
-
09/07/2024 22:13
Decorrido prazo de AVANTI BRASIL SOLUÇÕES EMPRESARIAIS S/A em 04/07/2024 23:59.
-
09/07/2024 12:57
Decorrido prazo de AVANTI BRASIL SOLUÇÕES EMPRESARIAIS S/A em 08/07/2024 23:59.
-
09/07/2024 01:43
Publicado Despacho em 25/06/2024.
-
09/07/2024 01:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
-
08/07/2024 20:58
Expedição de sentença.
-
08/07/2024 12:46
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
08/07/2024 10:45
Juntada de Petição de petição
-
07/07/2024 18:27
Publicado Despacho em 28/06/2024.
-
07/07/2024 18:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
-
05/07/2024 10:02
Conclusos para despacho
-
04/07/2024 15:47
Embargos de Declaração Acolhidos
-
02/07/2024 17:50
Juntada de Petição de contra-razões
-
28/06/2024 19:39
Decorrido prazo de WILSON CONCEICAO DA SILVA em 27/06/2024 23:59.
-
28/06/2024 19:39
Decorrido prazo de AVANTI BRASIL SOLUÇÕES EMPRESARIAIS S/A em 27/06/2024 23:59.
-
28/06/2024 09:29
Conclusos para decisão
-
27/06/2024 16:54
Juntada de Petição de contra-razões
-
27/06/2024 08:20
Juntada de Petição de petição
-
26/06/2024 10:18
Expedição de despacho.
-
19/06/2024 12:36
Proferido despacho de mero expediente
-
17/06/2024 16:03
Juntada de Petição de petição
-
16/06/2024 07:25
Conclusos para decisão
-
15/06/2024 14:22
Publicado Sentença em 05/06/2024.
-
15/06/2024 14:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
-
14/06/2024 17:04
Decorrido prazo de WILSON CONCEICAO DA SILVA em 13/06/2024 23:59.
-
14/06/2024 17:04
Decorrido prazo de AVANTI BRASIL SOLUÇÕES EMPRESARIAIS S/A em 13/06/2024 23:59.
-
14/06/2024 11:42
Juntada de Petição de petição
-
14/06/2024 11:12
Expedição de despacho.
-
12/06/2024 12:48
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
11/06/2024 16:20
Proferido despacho de mero expediente
-
11/06/2024 13:30
Conclusos para despacho
-
10/06/2024 16:58
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
03/06/2024 15:21
Juntada de Petição de petição
-
03/06/2024 09:06
Expedição de sentença.
-
29/05/2024 16:49
Julgado procedente o pedido
-
25/05/2024 19:30
Decorrido prazo de WILSON CONCEICAO DA SILVA em 29/04/2024 23:59.
-
25/05/2024 19:30
Decorrido prazo de WILSON CONCEICAO DA SILVA em 07/05/2024 23:59.
-
25/05/2024 02:02
Decorrido prazo de WILSON CONCEICAO DA SILVA em 09/05/2024 23:59.
-
25/05/2024 02:02
Decorrido prazo de AVANTI BRASIL SOLUÇÕES EMPRESARIAIS S/A em 09/05/2024 23:59.
-
25/05/2024 02:02
Decorrido prazo de WILSON CONCEICAO DA SILVA em 24/05/2024 23:59.
-
25/05/2024 02:02
Decorrido prazo de AVANTI BRASIL SOLUÇÕES EMPRESARIAIS S/A em 24/05/2024 23:59.
-
25/05/2024 02:02
Decorrido prazo de WILSON CONCEICAO DA SILVA em 09/05/2024 23:59.
-
25/05/2024 02:02
Decorrido prazo de AVANTI BRASIL SOLUÇÕES EMPRESARIAIS S/A em 09/05/2024 23:59.
-
25/05/2024 02:02
Decorrido prazo de WILSON CONCEICAO DA SILVA em 24/05/2024 23:59.
-
25/05/2024 02:02
Decorrido prazo de AVANTI BRASIL SOLUÇÕES EMPRESARIAIS S/A em 24/05/2024 23:59.
-
25/05/2024 01:07
Decorrido prazo de WILSON CONCEICAO DA SILVA em 21/05/2024 23:59.
-
25/05/2024 01:07
Decorrido prazo de WILSON CONCEICAO DA SILVA em 07/05/2024 23:59.
-
25/05/2024 01:07
Decorrido prazo de AVANTI BRASIL SOLUÇÕES EMPRESARIAIS S/A em 07/05/2024 23:59.
-
23/05/2024 10:37
Conclusos para despacho
-
22/05/2024 16:08
Juntada de Petição de petição
-
22/05/2024 16:05
Juntada de Petição de petição
-
22/05/2024 05:16
Publicado Decisão em 21/05/2024.
-
22/05/2024 05:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
-
17/05/2024 09:35
Expedição de decisão.
-
15/05/2024 14:53
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
07/05/2024 13:26
Conclusos para despacho
-
06/05/2024 15:22
Juntada de Petição de réplica
-
25/04/2024 18:40
Proferido despacho de mero expediente
-
25/04/2024 12:02
Conclusos para despacho
-
24/04/2024 12:31
Juntada de Petição de petição
-
19/04/2024 11:21
Publicado Despacho em 15/04/2024.
-
19/04/2024 11:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
-
18/04/2024 23:27
Publicado Despacho em 17/04/2024.
-
18/04/2024 23:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
-
16/04/2024 08:09
Juntada de Petição de comunicações
-
16/04/2024 08:07
Juntada de Petição de comunicações
-
15/04/2024 10:54
Expedição de despacho.
-
12/04/2024 19:27
Decorrido prazo de WILSON CONCEICAO DA SILVA em 01/04/2024 23:59.
-
12/04/2024 14:21
Proferido despacho de mero expediente
-
12/04/2024 12:20
Conclusos para despacho
-
11/04/2024 16:47
Juntada de Petição de contestação
-
11/04/2024 10:31
Expedição de despacho.
-
10/04/2024 12:09
Juntada de Petição de comunicações
-
09/04/2024 23:40
Decorrido prazo de AVANTI BRASIL SOLUÇÕES EMPRESARIAIS S/A em 01/04/2024 23:59.
-
09/04/2024 13:38
Proferido despacho de mero expediente
-
09/04/2024 13:35
Conclusos para despacho
-
09/04/2024 03:22
Publicado Despacho em 08/04/2024.
-
09/04/2024 03:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
-
08/04/2024 15:09
Juntada de Petição de comunicações
-
04/04/2024 09:08
Expedição de despacho.
-
26/03/2024 15:40
Proferido despacho de mero expediente
-
19/03/2024 12:17
Expedição de Outros documentos.
-
18/03/2024 12:53
Conclusos para despacho
-
16/03/2024 13:15
Decorrido prazo de WILSON CONCEICAO DA SILVA em 13/03/2024 23:59.
-
15/03/2024 15:40
Juntada de Petição de petição
-
08/03/2024 10:35
Juntada de Petição de comunicações
-
07/03/2024 23:28
Publicado Ato Ordinatório em 07/03/2024.
-
07/03/2024 23:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
-
07/03/2024 16:11
Juntada de Petição de comunicações
-
07/03/2024 16:06
Juntada de Petição de petição
-
05/03/2024 12:17
Expedição de carta via ar digital.
-
05/03/2024 12:17
Ato ordinatório praticado
-
05/03/2024 12:16
Expedição de carta via ar digital.
-
23/02/2024 12:40
Juntada de Petição de comunicações
-
23/02/2024 00:15
Publicado Decisão em 21/02/2024.
-
23/02/2024 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
-
16/02/2024 14:13
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
28/08/2023 17:44
Conclusos para despacho
-
28/08/2023 17:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
18/08/2023 04:36
Decorrido prazo de WILSON CONCEICAO DA SILVA em 17/08/2023 23:59.
-
03/08/2023 14:52
Juntada de Petição de comunicações
-
26/07/2023 20:53
Publicado Despacho em 25/07/2023.
-
26/07/2023 20:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
-
24/07/2023 14:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
19/07/2023 12:49
Proferido despacho de mero expediente
-
29/06/2023 10:28
Conclusos para despacho
-
02/12/2022 11:07
Juntada de Petição de petição
-
08/11/2022 04:07
Publicado Ato Ordinatório em 17/10/2022.
-
08/11/2022 04:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022
-
14/10/2022 09:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022
-
10/10/2022 04:25
Expedição de Outros documentos.
-
10/10/2022 04:25
Expedição de Outros documentos.
-
05/09/2022 00:00
Remetido ao PJE
-
26/01/2022 00:00
Publicação
-
24/01/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
16/12/2021 00:00
Mero expediente
-
07/12/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
08/07/2021 00:00
Publicação
-
05/07/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
29/06/2021 00:00
Mero expediente
-
28/06/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
09/02/2020 00:00
Petição
-
28/01/2020 00:00
Publicação
-
24/01/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
23/01/2020 00:00
Mero expediente
-
03/10/2019 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
02/10/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
01/10/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
01/10/2019 00:00
Petição
-
06/02/2019 00:00
Petição
-
19/12/2018 00:00
CEJUSC - AUDIÊNCIA REALIZADA SEM ACORDO
-
19/12/2018 00:00
CEJUSC - AUDIÊNCIA REALIZADA SEM ACORDO
-
19/12/2018 00:00
Petição
-
21/11/2018 00:00
Publicação
-
21/11/2018 00:00
Expedição de Carta
-
19/11/2018 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
14/11/2018 00:00
Audiência Designada
-
14/11/2018 00:00
Mero expediente
-
14/11/2018 00:00
Audiência Designada
-
13/11/2018 00:00
Concluso para Despacho
-
13/11/2018 00:00
Concluso para Despacho
-
12/11/2018 00:00
Petição
-
06/11/2018 00:00
Petição
-
10/10/2018 00:00
Expedição de Carta
-
05/10/2018 00:00
Publicação
-
03/10/2018 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
01/10/2018 00:00
Mero expediente
-
28/09/2018 00:00
Concluso para Despacho
-
27/09/2018 00:00
Petição
-
07/09/2018 00:00
Publicação
-
05/09/2018 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
04/09/2018 00:00
Mero expediente
-
31/08/2018 00:00
Concluso para Despacho
-
31/08/2018 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/08/2018
Ultima Atualização
14/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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