TJBA - 8000253-31.2017.8.05.0262

31/05/2025 23:54

Publicado Intimação em 30/05/2025.

31/05/2025 23:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

28/05/2025 13:57

Expedição de intimação.

28/05/2025 13:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502342288

28/05/2025 00:00

Expedição de intimação.

28/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 458656484

28/05/2025 00:00

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2024 14:06

Conclusos para despacho

03/09/2024 10:01

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

16/08/2024 08:47

Expedição de intimação.

16/08/2024 08:41

Expedição de Certidão.

11/08/2024 10:40

Recebidos os autos

11/08/2024 10:40

Juntada de decisão

11/08/2024 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2024 09:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

29/08/2023 15:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/08/2023 15:14

Juntada de Petição de diligência

20/08/2023 17:50

Decorrido prazo de PEDRO DE ARAUJO CORDEIRO FILHO em 27/06/2023 23:59.

20/08/2023 17:50

Decorrido prazo de EDUARDO BORGES DA SILVA em 27/06/2023 23:59.

01/08/2023 18:31

Decorrido prazo de PEDRO DE ARAUJO CORDEIRO FILHO em 20/07/2023 23:59.

20/07/2023 11:33

Juntada de Petição de contra-razões

26/06/2023 08:51

Expedição de intimação.

26/06/2023 08:51

Expedição de intimação.

26/06/2023 08:49

Ato ordinatório praticado

21/06/2023 11:29

Juntada de Petição de recurso inominado

12/06/2023 05:28

Publicado Intimação em 05/06/2023.

12/06/2023 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023

03/06/2023 14:48

Publicado Intimação em 02/06/2023.

03/06/2023 14:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2023

02/06/2023 08:38

Expedição de intimação.

02/06/2023 08:38

Expedição de intimação.

02/06/2023 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/06/2023 14:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/06/2023 14:44

Expedição de citação.

01/06/2023 14:44

Julgado improcedente o pedido

17/05/2023 08:39

Conclusos para julgamento

17/05/2023 08:38

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

09/04/2021 10:27

Juntada de Petição de contestação

09/04/2021 10:23

Juntada de Petição de contestação

07/04/2021 08:18

Conclusos para despacho

07/04/2021 08:17

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2021 10:30

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 06/04/2021 10:10 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UAUÁ.

06/04/2021 10:08

Juntada de Petição de petição

13/03/2021 21:55

Publicado Intimação em 02/03/2021.

13/03/2021 21:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2021

02/03/2021 08:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/03/2021 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/03/2021 10:14

Expedição de citação.

01/03/2021 09:40

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 06/04/2021 10:10 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UAUÁ.

10/02/2021 15:24

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2018 11:14

Conclusos para despacho

13/07/2018 09:36

Decorrido prazo de UAUA PREFEITURA em 18/06/2018 23:59:59.

13/07/2018 09:29

Publicado Despacho em 04/06/2018.

13/07/2018 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/06/2018 08:30

Juntada de Petição de petição

29/05/2018 12:34

Expedição de despacho.

29/05/2018 12:34

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

05/07/2017 10:46

Conclusos para despacho

03/04/2017 11:01

Distribuído por sorteio