12/05/2025 13:34

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 21:26

Decorrido prazo de JIZANI DE ANDRADE em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 21:26

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A em 11/02/2025 23:59.
09/02/2025 12:51

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2025.
09/02/2025 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025
24/01/2025 10:55

Juntada de Petição de petição
09/01/2025 18:06

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 12:47

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/12/2024 15:31

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
21/11/2024 16:08

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 12:33

Recebidos os autos
21/11/2024 12:33

Juntada de Certidão
21/11/2024 12:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Heloísa Pinto de Freitas Vieira Graddi EMENTA 8060598-91.2022.8.05.0001 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargante: Jizani De Andrade Advogado: Raimundo Freitas Araujo Junior (OAB:BA20950-A) Embargado: Banco Bradesco Financiamentos S.a.

Advogado: Fernando Augusto De Faria Corbo (OAB:BA25560-A) Advogado: Jose Antonio Martins (OAB:BA31341-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 8060598-91.2022.8.05.0001.2.EDCiv Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível EMBARGANTE: JIZANI DE ANDRADE Advogado(s): RAIMUNDO FREITAS ARAUJO JUNIOR EMBARGADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Advogado(s):FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO registrado(a) civilmente como FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO, JOSE ANTONIO MARTINS V PROCESSUAL CIVIL.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

OMISSÃO.

INEXISTÊNCIA.

ENCARGOS.

APRECIAÇÃO DEVIDA.

REDISCUSSÃO.

NÃO CABIMENTO.

I – Os embargos de declaração são admitidos nas hipóteses previstas no artigo 1.022 do Código de Processo Civil, isto é, quando há obscuridade, contradição, omissão ou erro material no julgado.

II – O acórdão apresentou fundamentação correlata e suficiente em relação aos encargos tidos por abusivos, além de estar em consonância com a jurisprudência firmada nos tribunais pátrios, sendo imperativo a sua manutenção.

EMBARGOS DECLARATÓRIOS REJEITADOS.

ACORDÃO VISTOS, relatados e discutidos os Embargos de Declaração nº 8060598-91.2022.8.05.0001.2.EDCiv, em que figuram como Embargante JIZANI DE ANDRADE e como Embargado BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A.

ACORDAM os Senhores Desembargadores componentes da Turma Julgadora da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia, por unanimidade, em REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, pelas razões que integram o voto condutor.

Sala das Sessões, data registrada no sistema.

Zandra Anunciação Alvarez Parada Juíza Substituta de Segundo Grau – Relatora
11/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Heloísa Pinto de Freitas Vieira Graddi DESPACHO 8060598-91.2022.8.05.0001 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargante: Jizani De Andrade Advogado: Raimundo Freitas Araujo Junior (OAB:BA20950-A) Embargado: Banco Bradesco Financiamentos S.a.

Advogado: Fernando Augusto De Faria Corbo (OAB:BA25560-A) Advogado: Jose Antonio Martins (OAB:BA31341-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 8060598-91.2022.8.05.0001.1.EDCiv Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível EMBARGANTE: JIZANI DE ANDRADE Advogado(s): RAIMUNDO FREITAS ARAUJO JUNIOR (OAB:BA20950-A) EMBARGADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Advogado(s): FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO registrado(a) civilmente como FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (OAB:BA25560-A), JOSE ANTONIO MARTINS (OAB:BA31341-A) V DESPACHO Fica intimada a parte Embargada para, querendo, se manifestar acerca dos Aclaratórios opostos, no prazo legal da espécie.

Salvador, 9 de julho de 2024 HELOÍSA Pinto de Freitas Vieira GRADDI RELATORA
11/03/2024 13:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
15/02/2024 04:13

Decorrido prazo de JIZANI DE ANDRADE em 14/02/2024 23:59.
15/02/2024 04:13

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A em 14/02/2024 23:59.
15/02/2024 00:26

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A em 14/02/2024 23:59.
04/02/2024 00:12

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A em 02/02/2024 23:59.
31/01/2024 16:10

Juntada de Petição de contra-razões
25/12/2023 22:21

Publicado Ato Ordinatório em 15/12/2023.
25/12/2023 22:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/12/2023
14/12/2023 15:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/12/2023 15:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/12/2023 05:33

Publicado Ato Ordinatório em 11/12/2023.
12/12/2023 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
07/12/2023 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/12/2023 09:19

Expedição de ato ordinatório.
18/11/2023 11:34

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A em 16/11/2023 23:59.
17/11/2023 13:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/11/2023 13:36

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 12:34

Juntada de Petição de apelação
04/11/2023 09:22

Publicado Sentença em 20/10/2023.
04/11/2023 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2023
19/10/2023 14:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/10/2023 11:30

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
04/10/2023 11:45

Juntada de Petição de certidão
10/08/2023 11:05

Conclusos para decisão
07/08/2023 16:03

Juntada de Petição de contra-razões
06/08/2023 17:49

Decorrido prazo de JIZANI DE ANDRADE em 04/08/2023 23:59.
06/08/2023 17:49

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A em 04/08/2023 23:59.
06/08/2023 17:20

Decorrido prazo de JIZANI DE ANDRADE em 04/08/2023 23:59.
06/08/2023 17:20

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A em 04/08/2023 23:59.
19/07/2023 22:50

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A em 17/07/2023 23:59.
14/07/2023 05:50

Publicado Ato Ordinatório em 13/07/2023.
14/07/2023 05:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
13/07/2023 08:39

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A em 12/07/2023 23:59.
12/07/2023 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/07/2023 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/07/2023 11:08

Expedição de sentença.
12/07/2023 11:08

Ato ordinatório praticado
08/07/2023 20:31

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A em 05/07/2023 23:59.
08/07/2023 06:07

Decorrido prazo de JIZANI DE ANDRADE em 05/07/2023 23:59.
27/06/2023 19:15

Publicado Despacho em 12/06/2023.
27/06/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
27/06/2023 14:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/06/2023 21:17

Publicado Sentença em 19/06/2023.
20/06/2023 21:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
16/06/2023 06:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/06/2023 06:54

Expedição de sentença.
15/06/2023 14:38

Julgado improcedente o pedido
10/06/2023 22:21

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A em 16/03/2023 23:59.
10/06/2023 22:21

Decorrido prazo de JIZANI DE ANDRADE em 16/03/2023 23:59.
07/06/2023 07:36

Conclusos para julgamento
07/06/2023 07:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/06/2023 13:15

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2023 08:27

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A em 18/11/2022 23:59.
25/05/2023 13:05

Conclusos para despacho
02/05/2023 13:33

Juntada de Petição de certidão
27/03/2023 20:17

Publicado Despacho em 15/02/2023.
27/03/2023 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023
14/03/2023 09:06

Juntada de Petição de certidão
13/02/2023 21:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/02/2023 17:07

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2023 10:08

Conclusos para despacho
27/01/2023 23:15

Decorrido prazo de JIZANI DE ANDRADE em 18/11/2022 23:59.
28/11/2022 08:37

Publicado Despacho em 19/10/2022.
28/11/2022 08:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2022
18/10/2022 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/10/2022 07:23

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2022 09:08

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A em 21/09/2022 23:59.
19/09/2022 12:44

Conclusos para despacho
19/09/2022 09:20

Juntada de Petição de petição
13/09/2022 10:50

Juntada de Petição de outros documentos
30/08/2022 17:54

Publicado Ato Ordinatório em 29/08/2022.
30/08/2022 17:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022
26/08/2022 06:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/08/2022 06:35

Ato ordinatório praticado
26/08/2022 05:48

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A em 25/08/2022 23:59.
25/08/2022 16:38

Juntada de Petição de réplica
24/08/2022 21:15

Publicado Despacho em 01/08/2022.
24/08/2022 21:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022
29/07/2022 14:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/07/2022 08:58

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2022 15:28

Juntada de Petição de contestação
07/07/2022 18:23

Conclusos para despacho
05/07/2022 17:40

Juntada de Petição de petição
05/07/2022 09:30

Juntada de Petição de certidão
09/06/2022 03:17

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A em 06/06/2022 23:59.
09/06/2022 03:17

Decorrido prazo de JIZANI DE ANDRADE em 06/06/2022 23:59.
15/05/2022 10:49

Publicado Decisão em 13/05/2022.
15/05/2022 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2022
12/05/2022 07:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/05/2022 23:19

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2022 15:31

Conclusos para despacho
10/05/2022 15:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2022

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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