04/12/2024 08:09

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/12/2024 23:59.
10/10/2024 10:24

Expedição de decisão.
04/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0535494-60.2014.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Estado Da Bahia Executado: Reticências Indústria E Comércio Ltda Advogado: Gustavo Matta Lima (OAB:BA22285) Advogado: Rafael Ribeiro Da Silva Valente (OAB:BA35083) Executado: Fernando Carvalho Albuquerque Filho Advogado: Gustavo Matta Lima (OAB:BA22285) Advogado: Rafael Ribeiro Da Silva Valente (OAB:BA35083) Executado: Maria Do Carmo Cardoso De Queiroz Advogado: Gustavo Matta Lima (OAB:BA22285) Advogado: Rafael Ribeiro Da Silva Valente (OAB:BA35083) Executado: Maria Emilia Pinho Medauar Advogado: Gustavo Matta Lima (OAB:BA22285) Advogado: Rafael Ribeiro Da Silva Valente (OAB:BA35083) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 11ª Vara da Fazenda Pública Processo: 0535494-60.2014.8.05.0001 Classe/Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) [Fato Gerador/Incidência] Parte Ativa: EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Parte Passiva: EXECUTADO: RETICÊNCIAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, FERNANDO CARVALHO ALBUQUERQUE FILHO, MARIA DO CARMO CARDOSO DE QUEIROZ, MARIA EMILIA PINHO MEDAUAR (Assinado eletronicamente pela Magistrada Auxiliar Márcia Gottschald Ferreira) Conteúdo do despacho: Intime-se, mais uma vez, a sócia Maria Emília Pinho Medauar para que, em 10 (dez) dias, indique a conta na qual deverá ser promovida a devida restituição do valor constrito.

Conclusos após.

Salvador (BA), data da assinatura digital
01/10/2024 14:44

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
23/08/2024 12:58

Conclusos para decisão
06/08/2024 19:44

Decorrido prazo de MARIA EMILIA PINHO MEDAUAR em 01/08/2024 23:59.
27/07/2024 20:52

Publicado Despacho em 18/07/2024.
27/07/2024 20:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
11/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0535494-60.2014.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Estado Da Bahia Executado: Reticências Indústria E Comércio Ltda Advogado: Gustavo Matta Lima (OAB:BA22285) Advogado: Rafael Ribeiro Da Silva Valente (OAB:BA35083) Executado: Fernando Carvalho Albuquerque Filho Advogado: Gustavo Matta Lima (OAB:BA22285) Advogado: Rafael Ribeiro Da Silva Valente (OAB:BA35083) Executado: Maria Do Carmo Cardoso De Queiroz Advogado: Gustavo Matta Lima (OAB:BA22285) Advogado: Rafael Ribeiro Da Silva Valente (OAB:BA35083) Executado: Maria Emilia Pinho Medauar Advogado: Gustavo Matta Lima (OAB:BA22285) Advogado: Rafael Ribeiro Da Silva Valente (OAB:BA35083) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 11ª Vara da Fazenda Pública Processo: 0535494-60.2014.8.05.0001 Classe/Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) [Fato Gerador/Incidência] Parte Ativa: EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Parte Passiva: EXECUTADO: RETICÊNCIAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, FERNANDO CARVALHO ALBUQUERQUE FILHO, MARIA DO CARMO CARDOSO DE QUEIROZ, MARIA EMILIA PINHO MEDAUAR (Assinado eletronicamente pela Magistrada Auxiliar Márcia Gottschald Ferreira) Conteúdo do despacho: Buscada a existência de numerário para garantir o débito tributário em eventuais contas da parte corresponsável, a diligência resultou negativa diante do valor de R$ 43,88 constrito, sendo este reconhecido como valor ínfimo, conforme extrato acostado., cujo desbloqueio/liberação resta, desde já, autorizado.

Em sendo necessário, intime-se aquela, a fim de que, no lapso de 10 (dez) dias, indique a conta na qual deverá ser promovida a devida restituição.

Conclusos após.

Publique-se.

Salvador (BA), data da assinatura digital.
09/07/2024 23:41

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2024 12:25

Decorrido prazo de MARIA EMILIA PINHO MEDAUAR em 05/06/2024 23:59.
14/06/2024 17:51

Conclusos para decisão
21/05/2024 03:46

Publicado Despacho em 20/05/2024.
21/05/2024 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
10/05/2024 17:07

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 13:53

Juntada de Outros documentos
05/02/2024 21:17

Determinado o bloqueio/penhora on line
26/01/2024 11:59

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 11:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2023 04:15

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/08/2023 23:59.
09/08/2023 03:21

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/08/2023 23:59.
09/08/2023 02:19

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/08/2023 23:59.
09/08/2023 01:50

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/08/2023 23:59.
16/06/2023 09:56

Expedição de decisão.
10/06/2023 21:32

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/03/2023 23:59.
04/05/2023 13:11

Expedição de despacho.
04/05/2023 13:11

Processo Suspenso por Execução Frustrada
17/04/2023 12:22

Conclusos para decisão
06/03/2023 10:51

Expedição de despacho.
02/03/2023 17:12

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2022 09:17

Conclusos para decisão
17/11/2022 10:27

Expedição de Outros documentos.
17/11/2022 10:27

Expedição de Outros documentos.
02/08/2022 00:00

Expedição de documento
13/12/2019 00:00

Recebimento de Embargos à Execução
27/08/2019 00:00

Publicação
24/08/2019 00:00

Expedição de Certidão
23/08/2019 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
22/08/2019 00:00

Mero expediente
21/08/2019 00:00

Expedição de documento
17/04/2019 00:00

Concluso para Despacho
14/04/2019 00:00

Petição
09/04/2019 00:00

Expedição de Edital
09/04/2019 00:00

Petição
04/04/2019 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
15/02/2019 00:00

Petição
01/11/2018 00:00

Documento
01/11/2018 00:00

Expedição de Carta
01/11/2018 00:00

Expedição de Carta
01/11/2018 00:00

Expedição de Carta
17/08/2018 00:00

Publicação
15/08/2018 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
14/08/2018 00:00

Mero expediente
08/05/2018 00:00

Concluso para Despacho
08/05/2018 00:00

Documento
08/05/2018 00:00

Expedição de documento
07/05/2018 00:00

Documento
22/02/2018 00:00

Publicação
22/02/2018 00:00

Publicação
22/02/2018 00:00

Publicação
20/02/2018 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
20/02/2018 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
20/02/2018 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
20/02/2018 00:00

Bloqueio/penhora on line
07/02/2018 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
29/01/2018 00:00

Petição
08/01/2018 00:00

Expedição de Certidão
20/12/2017 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
04/12/2017 00:00

Documento
04/10/2017 00:00

Bloqueio/penhora on line
08/08/2017 00:00

Concluso para Despacho
08/08/2017 00:00

Reativação
27/09/2016 00:00

Documento
14/03/2016 00:00

Publicação
10/03/2016 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
25/01/2016 00:00

Expedição de Certidão
20/01/2016 00:00

Mero expediente
08/09/2015 00:00

Concluso para Despacho
08/09/2015 00:00

Petição
08/09/2015 00:00

Petição
08/09/2015 00:00

Petição
08/09/2015 00:00

Petição
17/08/2015 00:00

Bloqueio/penhora on line
14/08/2015 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
14/08/2015 00:00

Expedição de documento
06/08/2015 00:00

Documento
06/08/2015 00:00

Expedição de Certidão
23/04/2015 00:00

Expedição de Mandado
03/03/2015 00:00

Mero expediente
11/02/2015 00:00

Concluso para Despacho
06/02/2015 00:00

Petição
07/11/2014 00:00

Expedição de Certidão
27/10/2014 00:00

Mero expediente
22/10/2014 00:00

Concluso para Despacho
22/10/2014 00:00

Expedição de documento
17/09/2014 00:00

Mero expediente
16/09/2014 00:00

Concluso para Despacho
15/09/2014 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
13/08/2014 00:00

Expedição de Carta
18/07/2014 00:00

Mero expediente
18/07/2014 00:00

Processo Distribuído por Sorteio
18/07/2014 00:00

Concluso para Despacho

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2014

Ultima Atualização
04/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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