27/09/2025 01:40

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA PINHO BRUNO DE CARVALHO em 22/09/2025 23:59.
14/09/2025 08:32

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 12/09/2025 23:59.
13/09/2025 15:29

Publicado Ato Ordinatório em 15/09/2025.
13/09/2025 15:29

Disponibilizado no DJEN em 12/09/2025
12/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR Avenida Ulysses Guimarães, 1469, Sussuarana, SALVADOR - BA - CEP: 41219-400 E-mail: [email protected], Telefone: (71) 3460-8051/ 3460-8058 Processo n°: 8150711-28.2021.8.05.0001 Classe: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) Assunto: [Crimes contra a Honra] Autor: AUTOR: RITA DE CASSIA PINHO BRUNO DE CARVALHO Réu(s): REU: TAISA GOUVEA GUEDES ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento Conjunto CGJ/CCI n° 05/2025-GSEC: Faço vista dos autos à querelante, a fim de que se manifeste acerca do teor do despacho sob ID n° 519251907. SALVADOR , 11 de setembro de 2025 Mateus Moitinho e Silva Analista Judiciário
11/09/2025 12:50

Ato ordinatório praticado
11/09/2025 12:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/09/2025 09:55

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2025 13:41

Conclusos para despacho
10/09/2025 13:41

Juntada de Certidão
04/09/2025 19:27

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 03/09/2025 23:59.
27/08/2025 15:47

Juntada de informação
21/08/2025 16:38

Juntada de informação
21/08/2025 16:24

Expedição de intimação.
21/08/2025 16:24

Ato ordinatório praticado
16/08/2025 11:02

Expedição de Ofício.
14/08/2025 14:47

Juntada de informação
14/08/2025 14:24

Juntada de Certidão
30/07/2025 10:04

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 18:04

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 11:35

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 10:45

Conclusos para despacho
31/03/2025 13:23

Redistribuído por sorteio em razão de Resolução número 06/2017
13/02/2025 16:44

Juntada de Certidão
13/02/2025 16:18

Juntada de Certidão
06/02/2025 11:31

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 10:14

Conclusos para despacho
06/02/2025 10:13

Juntada de Certidão
05/02/2025 17:58

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 17:48

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 17:00

Conclusos para decisão
05/02/2025 16:59

Juntada de Certidão
28/11/2024 19:05

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 08:03

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2024 11:16

Conclusos para despacho
01/11/2024 11:16

Juntada de Certidão
30/10/2024 04:50

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA PINHO BRUNO DE CARVALHO em 14/10/2024 23:59.
29/10/2024 16:47

Publicado Despacho em 08/10/2024.
29/10/2024 16:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
15/10/2024 07:53

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 14:58

Juntada de Certidão
09/10/2024 14:42

Conclusos para despacho
24/09/2024 18:33

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 23:18

Conclusos para decisão
12/08/2024 17:41

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 01:17

Mandado devolvido Negativamente
26/06/2024 02:03

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA PINHO BRUNO DE CARVALHO em 10/06/2024 23:59.
24/06/2024 16:55

Publicado Despacho em 22/05/2024.
24/06/2024 16:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
14/06/2024 21:31

Expedição de Mandado.
03/06/2024 08:39

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 21:44

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 15:06

Conclusos para decisão
15/05/2024 08:19

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 16:02

Conclusos para despacho
21/03/2024 01:47

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA PINHO BRUNO DE CARVALHO em 18/03/2024 23:59.
20/03/2024 23:34

Publicado Despacho em 13/03/2024.
20/03/2024 23:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
07/03/2024 12:06

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 13:13

Conclusos para decisão
25/01/2024 08:00

Mandado devolvido Negativamente
25/01/2024 00:26

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA PINHO BRUNO DE CARVALHO em 24/01/2024 23:59.
09/01/2024 15:17

Expedição de citação.
09/01/2024 15:17

Expedição de Mandado.
16/12/2023 13:26

Publicado Decisão em 15/12/2023.
16/12/2023 13:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2023
14/12/2023 22:34

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
14/12/2023 14:52

Expedição de decisão.
14/12/2023 14:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/12/2023 15:34

Recebida a queixa contra TAISA GOUVEA GUEDES - CPF: *82.***.*39-53 (REU)
04/12/2023 08:01

Conclusos para despacho
30/11/2023 00:56

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA PINHO BRUNO DE CARVALHO em 27/11/2023 23:59.
30/11/2023 00:56

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA PINHO BRUNO DE CARVALHO em 20/11/2023 23:59.
27/11/2023 09:30

Conclusos para despacho
26/11/2023 06:10

Publicado Despacho em 13/11/2023.
26/11/2023 06:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2023
22/11/2023 15:25

Juntada de Petição de renúncia de mandato
10/11/2023 16:31

Expedição de despacho.
10/11/2023 16:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/11/2023 14:59

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 09:23

Conclusos para despacho
08/11/2023 09:22

Juntada de informação
08/11/2023 08:46

Conclusos para despacho
07/11/2023 19:45

Juntada de Petição de Queixa Crime Sursis Processual Legitimidade do Que
27/10/2023 13:51

Expedição de despacho.
26/10/2023 18:01

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2023 17:05

Conclusos para despacho
26/10/2023 17:05

Juntada de Certidão
26/10/2023 16:52

Audiência de conciliação conduzida por em/para , .
26/10/2023 16:49

Audiência Conciliação realizada para 24/10/2023 17:45 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR.
26/10/2023 09:13

Juntada de Certidão
26/10/2023 09:11

Desentranhado o documento
26/10/2023 09:11

Cancelada a movimentação processual
25/10/2023 14:27

Juntada de Certidão
24/10/2023 17:53

Juntada de Certidão
24/10/2023 17:05

Juntada de Certidão
24/10/2023 15:11

Conclusos para despacho
24/10/2023 10:24

Conclusos para despacho
24/10/2023 10:23

Expedição de Ofício.
24/10/2023 10:23

Expedição de Ofício.
01/09/2023 15:47

Desentranhado o documento
01/09/2023 15:47

Cancelada a movimentação processual
29/08/2023 01:17

Mandado devolvido Positivamente
28/07/2023 01:46

Mandado devolvido Negativamente
21/07/2023 13:11

Expedição de Mandado.
21/07/2023 12:54

Expedição de Mandado.
21/07/2023 08:47

Juntada de Certidão
13/07/2023 08:12

Juntada de informação
12/07/2023 13:35

Juntada de informação
12/07/2023 13:14

Juntada de informação
12/07/2023 12:52

Expedição de Ofício.
11/07/2023 19:11

Audiência Conciliação designada para 24/10/2023 17:45 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR.
11/07/2023 18:48

Audiência de conciliação conduzida por em/para , .
11/07/2023 18:47

Audiência Instrução e julgamento - presencial realizada para 11/07/2023 17:45 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR.
11/07/2023 10:47

Juntada de Certidão
11/07/2023 08:09

Juntada de Certidão
11/07/2023 08:03

Juntada de Certidão
10/07/2023 16:05

Juntada de Petição de petição
10/07/2023 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2023 01:32

Mandado devolvido Positivamente
18/06/2023 01:24

Mandado devolvido Negativamente
29/05/2023 13:36

Expedição de Mandado.
29/05/2023 13:36

Expedição de Mandado.
18/05/2023 23:45

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA PINHO BRUNO DE CARVALHO em 17/04/2023 23:59.
01/05/2023 20:51

Publicado Despacho em 10/04/2023.
01/05/2023 20:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023
25/04/2023 11:36

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CRIMINAL (1727) para CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288)
12/04/2023 20:26

Juntada de Petição de CIENCIA AUDIÊNCIA MP
05/04/2023 11:41

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 11:39

Audiência Instrução e julgamento - presencial designada para 11/07/2023 17:45 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR.
05/04/2023 11:36

Expedição de despacho.
05/04/2023 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/04/2023 18:18

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2023 12:59

Conclusos para despacho
21/03/2023 12:58

Juntada de Certidão
14/03/2023 23:06

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2023 10:36

Conclusos para despacho
01/03/2023 15:50

Conclusos para despacho
01/03/2023 15:42

Audiência Instrução - Videoconferência cancelada para 27/03/2023 09:00 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR.
16/02/2023 13:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022
01/12/2022 14:54

Ato ordinatório praticado
28/11/2022 23:54

Mandado devolvido Negativamente
25/11/2022 12:18

Juntada de Petição de petição
24/11/2022 12:28

Audiência Instrução - Videoconferência redesignada para 27/03/2023 09:00 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR.
08/11/2022 03:49

Mandado devolvido Negativamente
26/10/2022 22:34

Expedição de Mandado.
26/10/2022 22:22

Expedição de Mandado.
13/10/2022 16:28

Juntada de Petição de ata da audiência
13/10/2022 16:14

Audiência Conciliação Videoconferência designada para 25/11/2022 09:30 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR.
30/09/2022 00:13

Mandado devolvido Negativamente
29/09/2022 00:29

Mandado devolvido Positivamente
19/09/2022 17:15

Juntada de Petição de CIENCIA AUDIÊNCIA
15/09/2022 15:20

Expedição de Mandado.
13/09/2022 15:24

Expedição de Mandado.
13/09/2022 15:07

Expedição de despacho.
13/09/2022 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/09/2022 10:12

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2022 09:35

Audiência Instrução - Videoconferência designada para 13/10/2022 09:30 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR.
05/09/2022 16:52

Juntada de Certidão
05/09/2022 10:46

Conclusos para despacho
05/09/2022 10:45

Juntada de Certidão
22/08/2022 16:38

Conclusos para despacho
10/08/2022 13:05

Juntada de Certidão
10/08/2022 13:02

Conclusos para despacho
05/07/2022 14:17

Conclusos para despacho
05/07/2022 14:16

Juntada de Certidão
04/07/2022 12:31

Juntada de Certidão
02/06/2022 11:57

Juntada de Certidão
02/06/2022 11:14

Juntada de Certidão
13/05/2022 09:29

Juntada de Certidão
29/04/2022 11:07

Audiência Conciliação Videoconferência cancelada para 23/05/2022 11:00 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR.
20/04/2022 09:29

Juntada de Certidão
11/04/2022 07:29

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA PINHO BRUNO DE CARVALHO em 05/04/2022 23:59.
10/04/2022 08:52

Publicado Despacho em 30/03/2022.
10/04/2022 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2022
06/04/2022 12:01

Juntada de Petição de CIENCIA
29/03/2022 10:29

Expedição de despacho.
29/03/2022 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/03/2022 16:46

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2022 14:13

Conclusos para decisão
26/02/2022 04:54

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA PINHO BRUNO DE CARVALHO em 15/02/2022 23:59.
25/02/2022 11:05

Publicado Intimação em 09/02/2022.
25/02/2022 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022
16/02/2022 15:03

Juntada de Petição de petição
08/02/2022 14:01

Expedição de intimação.
08/02/2022 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/02/2022 13:56

Ato ordinatório praticado
08/02/2022 13:52

Audiência Conciliação Videoconferência designada para 23/05/2022 11:00 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR.
08/02/2022 10:10

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2022 16:54

Conclusos para despacho
25/01/2022 16:47

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
20/01/2022 17:15

Expedição de despacho.
19/01/2022 08:41

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2022 14:42

Conclusos para decisão
07/01/2022 14:42

Juntada de Certidão
30/12/2021 17:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
27/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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