26/09/2025 12:25

Juntada de Informações
26/09/2025 08:07

Ato ordinatório praticado
26/09/2025 08:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/09/2025 22:30

Juntada de Petição de alegações finais
23/09/2025 09:00

Juntada de Petição de alegações finais
19/09/2025 10:47

Juntada de Petição de parecer do ministerio público
19/09/2025 10:33

Juntada de Petição de aleg25_143.injuria.racial.preconceito.132932_25
18/09/2025 17:16

Expedição de intimação.
18/09/2025 17:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/09/2025 17:16

Ato ordinatório praticado
18/09/2025 17:15

Juntada de Informações
18/09/2025 01:29

Mandado devolvido Negativamente
17/09/2025 15:34

Proferidas outras decisões não especificadas
17/09/2025 09:16

Conclusos para decisão
17/09/2025 09:12

Audiência de instrução conduzida por em/para , .
17/09/2025 08:59

Juntada de Petição de termo de audiência
15/09/2025 02:10

Publicado Ato Ordinatório em 15/09/2025.
15/09/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN em 12/09/2025
12/09/2025 12:14

Juntada de Petição de petição
12/09/2025 09:04

Conclusos para decisão
12/09/2025 08:26

Juntada de Petição de par25_6084.proc.habil.assist.acus.132932_25
12/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMAÇARI Telefone: 71 3621-8745 E-mail: [email protected] Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8003811-20.2025.8.05.0039 Autor: AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia Réu: REU: Joaquim Pedra Branca da Silva Junior ATO ORDINATÓRIO Vista ao Ministério Público do pedido de habilitação do assistente de acusação, de ID 519438860.

Camaçari/BA, 11 de setembro de 2025.

AMANDA DIAS D' ANDREAMATTEO Diretora de Secretaria
11/09/2025 12:55

Expedição de intimação.
11/09/2025 12:55

Ato ordinatório praticado
11/09/2025 12:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/09/2025 12:41

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 01:31

Mandado devolvido Positivamente
30/08/2025 01:26

Mandado devolvido Positivamente
28/08/2025 01:32

Mandado devolvido Positivamente
28/08/2025 01:27

Mandado devolvido Positivamente
28/08/2025 01:18

Mandado devolvido Positivamente
26/08/2025 07:04

Juntada de Petição de petição
23/08/2025 01:28

Mandado devolvido Positivamente
23/08/2025 01:23

Mandado devolvido Positivamente
23/08/2025 01:15

Mandado devolvido Positivamente
23/08/2025 01:09

Mandado devolvido Positivamente
22/08/2025 10:42

Decorrido prazo de Joaquim Pedra Branca da Silva Junior em 18/08/2025 23:59.
22/08/2025 08:46

Decorrido prazo de Joaquim Pedra Branca da Silva Junior em 19/08/2025 23:59.
16/08/2025 11:23

Publicado Ato Ordinatório em 14/08/2025.
16/08/2025 11:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
16/08/2025 06:34

Publicado Decisão em 12/08/2025.
16/08/2025 06:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
12/08/2025 11:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/08/2025 11:50

Ato ordinatório praticado
11/08/2025 11:22

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
11/08/2025 10:52

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 10:55

Expedição de Mandado.
08/08/2025 10:55

Expedição de Mandado.
08/08/2025 10:55

Expedição de Mandado.
08/08/2025 10:55

Expedição de Mandado.
08/08/2025 10:55

Expedição de Mandado.
08/08/2025 10:55

Expedição de Mandado.
08/08/2025 10:55

Expedição de Mandado.
08/08/2025 10:55

Expedição de Mandado.
08/08/2025 10:55

Expedição de Mandado.
08/08/2025 10:55

Expedição de Mandado.
08/08/2025 10:06

Expedição de intimação.
08/08/2025 10:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/07/2025 07:23

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 14:04

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 15/09/2025 09:30 em/para 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMAÇARI, #Não preenchido#.
15/07/2025 10:24

Proferidas outras decisões não especificadas
09/07/2025 12:53

Conclusos para decisão
09/07/2025 10:16

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 15:32

Juntada de Petição de par25_5400.replica.injuri.racial.132932_25
07/07/2025 13:06

Expedição de intimação.
17/06/2025 09:43

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 08:06

Conclusos para decisão
07/06/2025 09:14

Juntada de Petição de contestação
30/05/2025 01:27

Mandado devolvido Positivamente
11/04/2025 10:33

Expedição de Mandado.
07/04/2025 10:43

Recebida a denúncia contra Joaquim Pedra Branca da Silva Junior (REU)
26/03/2025 08:26

Conclusos para decisão
24/03/2025 12:40

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2025

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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