TJBA - 8103033-17.2021.8.05.0001
1ª instância - 2Vara de Sucessoes, Orfaos e Interditos
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            12/09/2025 19:43 Publicado Despacho em 12/09/2025. 
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                                            12/09/2025 19:43 Disponibilizado no DJEN em 11/09/2025 
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                                            11/09/2025 00:00 Intimação PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 2ª Vara de Sucessões, Órfãos, Interditos e Ausentes Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Salas 312 a 315 do Fórum das Famílias, Nazaré, Salvador/BA.
 
 PROCESSO:8103033-17.2021.8.05.0001s CLASSE:ARROLAMENTO COMUM (30) REQUERENTE: EUA GARCIA DA SILVA, ELLEN GARCIA OLIVEIRA Intime-se a arrolante para diligenciar, no prazo de 15 (quinze) dias, a retificação da certidão de óbito, fazendo constar o estado civil da falecida como divorciada, bem como para cumprir integralmente o comando judicial de ID 494201343, sob pena de arquivamento do processo por abandono, acostando aos autos: a) certidão negativa de existência de testamento ou sentença procedente em Ação de Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento, b) certidão de inexistência de débitos junto à Fazenda Pública Federal, e c) certidão de inexistência de débitos junto à Fazenda Pública Municipal de Salvador, pois aquela certidão colacionada em ID 460992315 não cumpre a finalidade.
 
 Salvador - BA, (data da assinatura digital).
 
 FRANCISCA CRISTIANE SIMÕES VERAS Juíza de Direito Titular
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                                            10/09/2025 14:25 Expedida/certificada a comunicação eletrônica 
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                                            09/09/2025 15:56 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            04/07/2025 13:18 Conclusos para despacho 
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                                            03/07/2025 17:42 Juntada de Petição de outros documentos 
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                                            17/05/2025 01:40 Juntada de Certidão óbito 
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                                            17/05/2025 01:40 Juntada de Petição de Petição (outras) 
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                                            03/04/2025 14:19 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            27/01/2025 11:07 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            28/11/2024 17:34 Conclusos para julgamento 
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                                            12/09/2024 02:19 Decorrido prazo de CLAUDIA GARCIA CAMPOS em 11/09/2024 23:59. 
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                                            29/08/2024 12:44 Juntada de Petição de outros documentos 
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                                            29/08/2024 12:36 Juntada de Petição de petição 
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                                            27/08/2024 18:02 Publicado Decisão em 21/08/2024. 
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                                            27/08/2024 18:02 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024 
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                                            15/08/2024 16:35 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            17/06/2024 11:23 Conclusos para despacho 
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                                            13/04/2024 20:54 Juntada de Petição de petição 
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                                            20/03/2024 11:20 Juntada de Certidão 
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                                            25/01/2024 00:50 Decorrido prazo de ELLEN GARCIA OLIVEIRA em 24/01/2024 23:59. 
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                                            29/12/2023 19:55 Publicado Ato Ordinatório em 29/11/2023. 
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                                            29/12/2023 19:55 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/12/2023 
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                                            28/11/2023 12:02 Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# 
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                                            28/11/2023 12:02 Ato ordinatório praticado 
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                                            21/08/2023 19:26 Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# 
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                                            21/08/2023 09:04 Classe retificada de ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) para ARROLAMENTO COMUM (30) 
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                                            25/06/2023 12:08 Decorrido prazo de CLAUDIA GARCIA CAMPOS em 15/06/2023 23:59. 
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                                            27/05/2023 11:45 Juntada de Petição de petição 
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                                            27/05/2023 05:46 Publicado Despacho em 22/05/2023. 
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                                            27/05/2023 05:46 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2023 
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                                            19/05/2023 14:54 Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# 
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                                            17/05/2023 16:24 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            22/03/2023 12:45 Conclusos para despacho 
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                                            21/03/2023 14:21 Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud 
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                                            16/03/2023 11:30 Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# 
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                                            16/03/2023 11:30 Ato ordinatório praticado 
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                                            23/02/2023 10:50 Juntada de Ofício 
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                                            07/02/2023 16:22 Juntada de Outros documentos 
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                                            12/09/2022 12:57 Expedição de intimação. 
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                                            12/09/2022 12:57 Ato ordinatório praticado 
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                                            23/05/2022 15:09 Juntada de Outros documentos 
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                                            09/03/2022 15:25 Expedição de intimação. 
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                                            09/03/2022 15:25 Ato ordinatório praticado 
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                                            11/11/2021 13:48 Juntada de informação 
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                                            26/10/2021 03:09 Decorrido prazo de EUA GARCIA DA SILVA em 20/10/2021 23:59. 
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                                            26/10/2021 03:08 Decorrido prazo de ELLEN GARCIA OLIVEIRA em 20/10/2021 23:59. 
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                                            17/10/2021 12:07 Publicado Despacho em 24/09/2021. 
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                                            17/10/2021 12:07 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2021 
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                                            14/10/2021 16:09 Juntada de Petição de parecer do ministerio público 
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                                            13/10/2021 19:16 Expedição de intimação. 
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                                            23/09/2021 15:57 Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# 
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                                            21/09/2021 19:13 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            16/09/2021 19:37 Conclusos para despacho 
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                                            16/09/2021 19:37 Distribuído por sorteio 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            16/09/2021                                        
                                            Ultima Atualização
                                            10/09/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
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