21/07/2025 13:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
21/07/2025 13:08

Expedição de Certidão.
29/04/2025 15:13

Juntada de Petição de contra-razões
29/03/2025 05:50

Decorrido prazo de HIDELBRANDO ALVES DA SILVA em 27/03/2025 23:59.
25/03/2025 10:37

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 07:39

Conclusos para decisão
26/02/2025 07:38

Expedição de Certidão.
25/02/2025 20:12

Juntada de Petição de apelação
20/02/2025 16:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA
19/02/2025 11:40

Expedição de intimação.
17/02/2025 21:04

Expedição de intimação.
17/02/2025 21:04

Extinto o processo por ausência das condições da ação
22/01/2025 07:19

Conclusos para julgamento
21/01/2025 16:42

Juntada de Petição de petição MINISTERIAL
13/12/2024 07:49

Expedição de intimação.
12/12/2024 14:02

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 14:02

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
12/10/2024 16:20

Juntada de Petição de alegações finais
03/09/2024 09:50

Conclusos para julgamento
02/09/2024 08:23

Conclusos para julgamento
30/08/2024 10:52

Juntada de Petição de petição MINISTERIAL
17/08/2024 23:38

Decorrido prazo de RODRIGO COPPIETERS BARBOSA em 08/08/2024 23:59.
14/08/2024 14:50

Decorrido prazo de JUSSARA LUCIA CARDOSO MARTINS em 08/08/2024 23:59.
14/08/2024 14:50

Decorrido prazo de GILFREDO MACARIO GUERRA LIMA em 08/08/2024 23:59.
10/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE PAULO AFONSO INTIMAÇÃO 0001245-94.2010.8.05.0191 Ação Civil De Improbidade Administrativa Jurisdição: Paulo Afonso Reu: Hidelbrando Alves Da Silva Advogado: Jussara Lucia Cardoso Martins (OAB:BA30521) Advogado: Gilfredo Macario Guerra Lima (OAB:BA16681) Advogado: Rodrigo Coppieters Barbosa (OAB:BA18832) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Testemunha: Romulo Da Silva Brito Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE PAULO AFONSO Fórum Adauto Pereira de Souza, Rua das Caraibeiras, 420, 4 andar, B.

General Dutra- Paulo Afonso-BA - CEP 48.607-010- Tel (75) 3281-8352 Processo: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA n. 0001245-94.2010.8.05.0191 AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia REU: HIDELBRANDO ALVES DA SILVA DESPACHO R.H., Intime-se o 2º substituto legal da 6ª Promotoria de Justiça de Paulo Afonso, conforme requerido no evento nº 429681050, para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar manifestação acerca do feito e das alterações promovidas pela Lei 14.230/2021 e requerer o que entender de direito.

O acesso ao feito pode ser por via do endereço eletrônico e número do documento impressos abaixo.

Serve o presente ato com FORÇA de MANDADO podendo ser CITAÇÃO, INTIMAÇÃO, CARTA ou OFÍCIO por meio físico ou digital, se for o caso.

Cumpra-se.

Paulo Afonso, 16 de abril de 2024 CLÁUDIO SANTOS PANTOJA SOBRINHO JUIZ DE DIREITO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA
08/07/2024 19:10

Expedição de intimação.
08/07/2024 19:06

Expedição de intimação.
16/04/2024 13:48

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 12:49

Conclusos para decisão
01/02/2024 14:58

Juntada de Petição de Documento_1
11/12/2023 12:34

Expedição de intimação.
06/09/2023 08:39

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2023 16:32

Conclusos para decisão
29/03/2023 13:14

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
29/03/2023 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/03/2023 13:13

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 13:12

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)
19/06/2019 03:03

Devolvidos os autos
07/06/2019 13:42

MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL
07/05/2019 10:35

DOCUMENTO
26/03/2019 16:55

MERO EXPEDIENTE
20/03/2019 09:58

MANDADO
20/03/2019 09:58

MANDADO
20/03/2019 09:58

MANDADO
20/03/2019 09:58

MANDADO
20/03/2019 09:56

DOCUMENTO
12/12/2018 16:40

MANDADO
12/12/2018 16:38

MANDADO
05/12/2018 17:49

MERO EXPEDIENTE
28/01/2016 11:53

DOCUMENTO
24/07/2013 10:58

MERO EXPEDIENTE
05/07/2013 16:39

PETIÇÃO
27/06/2013 15:33

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
13/06/2013 15:52

MERO EXPEDIENTE
17/10/2012 11:56

DOCUMENTO
27/09/2012 12:56

DOCUMENTO
26/09/2012 10:09

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
05/09/2012 10:44

REDISTRIBUIÇÃO
04/09/2012 14:47

REMESSA
04/05/2010 17:12

CONCLUSÃO
29/04/2010 16:53

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2023

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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