TJBA - 0395899-17.2012.8.05.0001
1ª instância - 1Vara Civel - Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/07/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 0395899-17.2012.8.05.0001 Usucapião Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Custos Legis: Francisco Santos Fernandes Advogado: Laurinda Palha Neta (OAB:BA26148) Custos Legis: Silvia Maria De Lima Fernandes Advogado: Laurinda Palha Neta (OAB:BA26148) Terceiro Interessado: Edson Oliveira Fialho Advogado: Mauricio Costa Machado (OAB:BA30451) Advogado: Marco Antonio Soares Garrido Junior (OAB:BA31867) Terceiro Interessado: Luiz Carlos Vidal Dos Santos Advogado: Mauricio Costa Machado (OAB:BA30451) Advogado: Marco Antonio Soares Garrido Junior (OAB:BA31867) Terceiro Interessado: Myram Souza Vidal Dos Santos Advogado: Mauricio Costa Machado (OAB:BA30451) Advogado: Marco Antonio Soares Garrido Junior (OAB:BA31867) Reu: Banco Economico S.
A.
Em Liquidacao Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: USUCAPIÃO n. 0395899-17.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR CUSTOS LEGIS: FRANCISCO SANTOS FERNANDES e outros Advogado(s): LAURINDA PALHA NETA (OAB:BA26148) TERCEIRO INTERESSADO: EDSON OLIVEIRA FIALHO e outros (3) Advogado(s): MAURICIO COSTA MACHADO (OAB:BA30451), MARCO ANTONIO SOARES GARRIDO JUNIOR (OAB:BA31867) DESPACHO Vistos, etc.
A fim de dar prosseguimento ao feito, tendo em vista o acórdão que reformou a sentença extintiva, faz-se necessário a realização de alguns atos.
Desse modo, ao cartório, cumpra-se o que segue: 1 - Cientifique-se para manifestar eventual interesse na causa, a Procuradoria da União (e não a Procuradoria Geral da Fazenda), encaminhando ao Ente cópia da inicial e dos documentos que a instruíram; 2 - Cientifiquem-se também para manifestarem interesse o Estado e o Município (art. 943, do CPC), encaminhando-se a cada Ente cópia da inicial e dos documentos que a instruíram; 3 - Dê vistas ao Ministério Público.
Conclusos após.
Salvador(BA), 05 de julho de 2024 Indira Fábia dos Santos Meireles Juíza de Direito 1VC09 -
22/07/2022 18:14
Publicado Ato Ordinatório em 15/07/2022.
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22/07/2022 18:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022
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14/07/2022 14:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022
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01/07/2021 00:00
Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
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10/05/2021 00:00
Petição
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17/04/2021 00:00
Publicação
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14/04/2021 00:00
Mero expediente
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09/04/2021 00:00
Petição
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16/03/2021 00:00
Publicação
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11/03/2021 00:00
Paralisação por negligência das partes
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11/01/2017 00:00
Recebimento
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14/07/2016 00:00
Recebimento
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28/06/2016 00:00
Publicação
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10/12/2013 00:00
Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso
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22/10/2013 00:00
Petição
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26/09/2013 00:00
Publicação
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24/09/2013 00:00
Recebimento
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23/09/2013 00:00
Mero expediente
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23/09/2013 00:00
Petição
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07/08/2013 00:00
Publicação
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02/08/2013 00:00
Recebimento
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01/08/2013 00:00
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
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09/07/2013 00:00
Petição
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09/07/2013 00:00
Petição
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30/05/2013 00:00
Publicação
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27/05/2013 00:00
Petição
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27/05/2013 00:00
Petição
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27/05/2013 00:00
Petição
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24/05/2013 00:00
Ausência de pressupostos processuais
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02/04/2013 00:00
Publicação
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05/11/2012 00:00
Recebimento
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01/11/2012 00:00
Liminar
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30/10/2012 00:00
Recebimento
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29/10/2012 00:00
Remessa
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/10/2012
Ultima Atualização
22/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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