TJBA - 8000578-44.2021.8.05.0010

27/09/2025 01:28

Decorrido prazo de JAMILLE MARIA PIMENTEL MOREIRA em 26/09/2025 23:59.

21/09/2025 23:57

Publicado Intimação em 16/09/2025.

21/09/2025 23:57

Disponibilizado no DJEN em 15/09/2025

15/09/2025 00:00

Intimação

12/09/2025 08:24

Juntada de Certidão

12/09/2025 08:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/08/2024 10:34

Juntada de Certidão

13/08/2024 08:23

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2023 23:36

Juntada de Certidão

14/12/2022 08:45

Conclusos para despacho

14/12/2022 08:45

Juntada de Certidão

14/12/2022 08:43

Juntada de Certidão

30/11/2022 07:37

Juntada de Certidão

07/04/2022 10:34

Juntada de Certidão

29/03/2022 07:22

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 28/03/2022 23:59.

24/03/2022 14:30

Decorrido prazo de JAMILLE MARIA PIMENTEL MOREIRA em 21/03/2022 23:59.

16/03/2022 19:55

Publicado Intimação em 15/03/2022.

16/03/2022 19:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

11/03/2022 18:43

Expedição de intimação.

11/03/2022 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/03/2022 18:38

Ato ordinatório praticado

08/02/2022 16:29

Outras Decisões

16/12/2021 11:17

Conclusos para decisão

15/12/2021 20:13

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público

13/12/2021 09:30

Expedição de intimação.

13/12/2021 09:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/12/2021 11:02

Juntada de Petição de petição

30/10/2021 07:20

Decorrido prazo de EDILENE LOPES SANTANA DE SOUZA em 01/09/2021 23:59.

28/10/2021 23:00

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 08/09/2021 23:59.

27/10/2021 13:49

Decorrido prazo de JESSIVALDO RODRIGUES DA SILVA em 18/10/2021 23:59.

05/10/2021 13:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/10/2021 13:46

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

27/08/2021 14:19

Publicado Decisão em 19/08/2021.

27/08/2021 14:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021

18/08/2021 11:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/08/2021 11:32

Expedição de decisão.

18/08/2021 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/08/2021 11:32

Expedição de decisão.

18/08/2021 11:26

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

09/08/2021 07:25

Recebida a denúncia contra JESSIVALDO RODRIGUES DA SILVA (INVESTIGADO)

26/07/2021 12:28

Conclusos para decisão

26/07/2021 10:45

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

22/07/2021 08:24

Expedição de intimação.

22/07/2021 08:16

Ato ordinatório praticado

21/07/2021 12:13

Distribuído por sorteio